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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Outubro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2002, que nomeia, em comissão
eventual de serviço, um licenciado para desempenhar funções de
secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do
Centro de Comércio Mundial - Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau,
S.A.R.L.)
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º
4/2002,
respeitante ao horário das conservatórias e dos cartórios notariais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
89/2002, que
nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
100/2002,
que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península
de Macau, na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, de forma a permitir a
legalização da obra de ampliação, já executada, bem assim alterar a
finalidade original do mesmo.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista nominativa do pessoal do quadro dos serviços dos registos e do notariado que transita para novos quadros.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Aviso sobre o uso de uniforme de inverno.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um operário qualificado, assalariado, da DT/SVT.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 2002 (Janeiro a Setembro).
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Setembro de 2002.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido patrão de embarcação, aposentado, da Capitania dos Portos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2002.
- Aviso sobre comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios e em coberturas facultativas complementares.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o pre- enchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe (especialização em máquinas).
- Aviso sobre a apresentação da defesa escrita de um oficial administrativo principal, ausente em parte incerta.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra um guarda-estagiário.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em cirurgia geral.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em anestesiologia.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, uma de técnico principal, sete de adjunto-técnico principal, três de técnico auxiliar principal, duas de técnico auxiliar de 1.ª classe, três de primeiro-oficial e dezassete de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada "Silo Automóvel do Jardim Vasco da Gama".
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos, por falecimento de um topógrafo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de mestre de manobra.
Anúncios notariais e outros