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Número 41
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Outubro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2002,
que autoriza a substituição do representante da Direcção dos Serviços
de Assuntos de Justiça por um outro da mesma Direcção.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 63/2002, que nomeia, em comissão eventual de serviço,
um vogal e subdirector-geral da Direcção, com funções executivas do
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 89/2002, que subdelega poderes no presidente da
Autoridade de Aviação Civil, como outorgante, no contrato de aquisição e
instalação de um sistema de controlo de acessos e equipamento de
segurança destinado ao Aeroporto Internacional de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 90/2002, que subdelega poderes no director da
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
outorgante, no contrato para a prestação de serviços de coordenação e
fiscalização da empreitada de construção do "Pavilhão
Polidesportivo e Novo Edifício no Terreno do IPM".
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 91/2002, respeitante à doação, por aforamento,
de uma parcela de terreno, sita na Avenida de Horta e Costa n.os 89 a 93, e
Rua do Rebanho n.os 48 a 54, e revê a concessão, por aforamento, de duas
parcelas de terreno, sitas na península de Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 92/2002, que revê a concessão, por arrendamento,
de um terreno, sito na península de Macau, na Zona de Aterros do Porto
Exterior (ZAPE).
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 5/2002,
que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos
Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de
manutenção do sistema contra o incêndio e de alarme do mesmo
Comissariado.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fotógrafo e operador de meios audiovisuais especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, para o preenchimento de duas vagas de perito de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área laboratorial.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em obstetrícia e ginecologia.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em patologia clínica.
- Aviso sobre a composição da Comissão para o Reconhecimento de Habilitações de Enfermagem.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, uma de técnico principal, sete de adjunto-técnico principal, três de técnico auxiliar principal, duas de técnico auxiliar de 1.ª classe, três de primeiro-oficial e dezassete de segundo-oficial.
- Lista adicional das Associações Desportivas.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de topógrafo de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, documental, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de mestre das oficinas navais, área de mecânica.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.
Anúncios notariais e outros