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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Maio de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2001, que exonera um vogal da
Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de
Macau em Pequim.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2001, que delega poderes no director
do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, para a prestação de
serviços de limpeza, manutenção e vigilância das instalações daquele
Gabinete.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
41/2001, que nomeia
os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo.
- Revoga o Despacho n.º 11/SACE/99, de 28 de Junho.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
40/2001,
que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por
aforamento, de um terreno, sito na Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
41/2001,
que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na península de
Macau.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
42/2001,
que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por
aforamento, de três terrenos, sitos na ilha de Coloane.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
43/2001,
que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito nos Novos Aterros
do Porto Exterior (NAPE).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
44/2001,
que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, designado por lote 24
(A1/f) dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
45/2001,
que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, designado por lote 14
(A1/h) dos Novos Aterros do Porto Exterior (NAPE).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
46/2001,
que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Correios, como
outorgante, no contrato de prestação de serviços de consultoria técnica
sobre o estabelecimento de uma Infra-estrutura de Chave Pública (ICP)/Autoridade
de Certificação (AC), Fase II.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe e uma de técnico superior de informática assessor.
Conservatória do Registo Comercial e Automóvel:
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2001.
- Edital sobre a designação de dois lagos situados no Aterro da Baía da Praia Grande.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, uma de assistente de informática de 1.ª classe e uma de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de catorze vagas de segundo-oficial.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- 1.ª relação trimestral do corrente ano de auditores de contas registados na Comissão de Registos dos Auditores e dos Contabilistas.
- 1.ª relação trimestral do corrente ano de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Janeiro de 2001.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Fevereiro de 2001.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2001.
- Edital sobre o pagamento voluntário da única prestação da contribuição predial urbana.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de desenhador de 1.ª classe, uma de segundo-oficial e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Despacho respeitante à ratificação dos actos administrativos praticados por um chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
- Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar, área de clínica de cirurgia geral.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de administração pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial e quatro de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e uma de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros