Número 27
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Julho de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações.

- Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Educadores de Infância, em língua veicular portuguesa. — Revoga a Portaria n.º 245/95/M, de 28 de Agosto.

- Aprova a organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de Professores do 1.º Ciclo de Ensino Básico, em língua veicular portuguesa. Revoga a Portaria n.º 324/95/M, de 26 de Dezembro.

- Emite e põe em circulação selos postais, alusivos à emissão extraordinária «77.º aniversário da Cruz Vermelha de Macau».

- Nomeia quatro licenciados para exercerem o cargo de delegado do procurador junto dos tribunais de 1.ª instância de Macau.

- Nomeia quatro licenciados para exercerem o cargo de juiz dos tribunais de 1.ª instância de Macau.
-
Despacho n.º 42/GM/97, que concede tolerância de ponto no dia 23 e na parte da tarde do dia 31 de Dezembro de 1998.
-
Rectificação da Resolução n.º 3/97/M, de 13 de Junho.
-
Despacho n.º 23/SAAEJ/97, que aprova os modelos de diplomas respeitantes à conclusão dos diversos níveis de ensino em língua veicular portuguesa. — Revogações.
-
Resultados das eleições para as Assembleias Municipais de Macau e das Ilhas, realizadas em 22 de Junho de 1997.