BOLETIM OFICIAL DE MACAU

• Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Cultural.

• Concede a um professor a Medalha de Mérito Cultural.

• Concede ao director dos Serviços de Turismo a Medalha de Dedicação.

• Concede a um engenheiro técnico-agrário da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Mérito Profissional.

• Concede a um licenciado a Medalha de Valor.

• Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

• Concede à Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.

• Concede a uma enfermeira do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional.

• Concede ao presidente do Nam Yue (Group) Co. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

• Concede a uma irmã missionária a Medalha de Mérito Filantrópico.

• Concede ao secretário-geral da Assembleia Legislativa a Medalha de Dedicação.

• Cria uma nova secção de processos no Tribunal de Competência Genérica.

Portaria n.º 165/95/M:

• Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1995.

Gabinete do Governador:

Portaria n.º 166/95/M:

• Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a aumentar o seu capital social.

Portaria n.º 167/95/M:

• Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.

Portaria n.º 168/95/M:

• Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Decreto-Lei n.º 24/95/M:

• Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndios.