Número 23
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Junho de 1995
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SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 153/95/M:
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 154/95/M:
- Concede a um professor a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 155/95/M:
- Concede ao director dos Serviços de Turismo a Medalha de Dedicação.
Portaria n.º 156/95/M:
- Concede a um engenheiro técnico-agrário da Câmara Municipal das Ilhas a
Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 157/95/M:
- Concede a um licenciado a Medalha de Valor.
Portaria n.º 158/95/M:
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Portaria n.º 159/95/M:
- Concede à Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
Portaria n.º 160/95/M:
- Concede a uma enfermeira do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 161/95/M:
- Concede ao presidente do Nam Yue (Group) Co. a Medalha de Mérito
Industrial e Comercial.
Portaria n.º 162/95/M:
- Concede a uma irmã missionária a Medalha de Mérito Filantrópico.
Portaria n.º 163/95/M:
- Concede ao secretário-geral da Assembleia Legislativa a Medalha de
Dedicação.
Portaria n.º 164/95/M:
- Cria uma nova secção de processos no Tribunal de Competência Genérica.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e
Juventude:
Imprensa Oficial:
SUMÁRIO
Portaria n.º 165/95/M:
- Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o
orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano
económico de 1995.
Gabinete do Governador:
SUMÁRIO
Portaria n.º 166/95/M:
- Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a aumentar o seu
capital social.
Portaria n.º 167/95/M:
- Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 168/95/M:
- Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
SUMÁRIO
Decreto-Lei n.º 24/95/M:
- Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndios.
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