Número 23
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Junho de 1995
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a um professor a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede ao director dos Serviços de Turismo a Medalha de Dedicação.
- Concede a um engenheiro técnico-agrário da Câmara Municipal das Ilhas a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a um licenciado a Medalha de Valor.
- Concede a um cidadão a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Biblioteca Central de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma enfermeira do Hospital Kiang Wu a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede ao presidente do Nam Yue (Group) Co. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma irmã missionária a Medalha de Mérito Filantrópico.
- Concede ao secretário-geral da Assembleia Legislativa a Medalha de Dedicação.
- Cria uma nova secção de processos no Tribunal de Competência Genérica.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:
-
Despacho n.º 16/SAAEJ/95, que fixa o número de bolsas de estudo a atribuir no ano académico de 1995/96.
Imprensa Oficial:
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1995, o orçamento privativo do Fundo de Pensões de Macau, relativo ao ano económico de 1995.
Gabinete do Governador:
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a aumentar o seu capital social.
- Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma professora a Medalha de Mérito Profissional.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
-
Despacho n.º 47/SAEF/95, determinando a publicação da lista constante do Anexo A ao Decreto-Lei n.º 50/80/M, de 30 de Dezembro (Exportação).
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Aprova o Regulamento de Segurança contra Incêndios.