Número 8
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 1995
|
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 31/95/M:
- Aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos de
diversos cursos de licenciatura da Universidade de Macau.
Portaria n.º 32/95/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extraordinária
«Macau visto por Lio Man Cheong».
Portaria n.º 33/95/M:
- Delega no Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças competências
próprias do Governador, no que se refere a funções executivas, relativas ao
Fundo de Garantia Automóvel.
Portaria n.º 34/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Acção Social
Escolar, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 35/95/M:
- Revoga a Portaria n.º 46/89/M, de 13 de Março. (Rede de
radiocomunicações).
Portaria n.º 36/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Câmara Municipal das
Ilhas, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 37/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia
de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 38/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo
ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 39/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de
Macau, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 40/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia
Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 41/95/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reinserção
Social, relativo ao ano económico de 1995.
Portaria n.º 42/95/M:
- Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura as
competências próprias do Governador, no que se refere a funções executivas
relativamente ao Gabinete do Museu de Macau.
Portaria n.º 43/95/M:
- Delega no Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura os
poderes para representar o Território no contrato para a elaboração do
projecto de obra e trabalhos de musealização do Museu de Macau.
Gabinete do Governador:
