Número 53

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

2.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

3.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

4.º SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 80/90/M:

Decreto-Lei n.º 81/90/M:

Decreto-Lei n.º 82/90/M:

Decreto-Lei n.º 83/90/M:

Decreto-Lei n.º 84/90/M:

Decreto-Lei n.º 85/90/M:

Portaria n.º 258/90/M:

Portaria n.º 259/90/M:

Portaria n.º 260/90/M:

Portaria n.º 261/90/M:

Portaria n.º 262/90/M:

Portaria n.º 263/90/M:

Portaria n.º 264/90/M:

Portaria n.º 265/90/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 76/90/M, de 26 de Dezembro, que define e estabelece os princípios orientadores da actividade de Segurança Interna.

Portaria n.º 266/90/M:

Portaria n.º 267/90/M:

Portaria n.º 268/90/M:

Portaria n.º 269/90/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:

Extractos de despachos

Serviços de Finanças:


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Portaria n.º 270/90/M:

Portaria n.º 271/90/M:

Portaria n.º 272/90/M:

Portaria n.º 273/90/M:

Portaria n.º 274/90/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:


3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Lei n.º 15/90/M:

Decreto-Lei n.º 86/90/M:


4.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Decreto-Lei n.º 87/90/M:

Portaria n.º 275/90/M:

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 76/90/M, de 26 de Dezembro, que define e estabelece os princípios orientadores da Actividade de Segurança Interna.