do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 155/90/M:
Portaria n.º 156/90/M:
Portaria n.º 157/90/M:
Portaria n.º 158/90/M:
Portaria n.º 159/90/M:
Portaria n.º 160/90/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 95/GM/90, que nomeia o coordenador do Gabinete para a
Modernização Legislativa.Despacho n.º 96/GM/90, que aprova o novo modelo do título de
identificação de trabalhador não-residente. - Revoga o Despacho n.º
24/GM/88.Despacho n.º 97/GM/90, que dá nova redacção ao n.º 1 do
Despacho n.º 39/GM/89, de 13 de Março, (Estrutura e organização da Missão de Macau em
Lisboa).Despacho n.º 98/GM/90, que dá nova redacção aos n.os 4 e 5 do
Despacho
n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, (Gabinete para a Modernização Legislativa).Despacho n.º 99/GM/90, que fixa o calendário de desenvolvimento do ano
escolar de 1990/91, nas escolas do Território.Despacho n.º 100/GM/90, que equipara certificações de língua portuguesa
aos níveis de conhecimento, constantes do mapa anexo à
Portaria n.º 154/90/M,
de 13 de Agosto.Despacho n.º 101/GM/90, que equipara cursos de chinês aos níveis de
conhecimento, constantes do mapa anexo à
Portaria n.º 154/90/M, de 13 de
Agosto.Despacho n.º 103/GM/90, que delega no coordenador, substituto, do Gabinete
para a Modernização Legislativa poderes para representar o Território na
celebração de um contrato.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 71/SATOP/90, respeitante à rectificação da escritura do
contrato, relativo a um terreno concedido, por arrendamento, sito no Istmo de
Ferreira do Amaral.Despacho n.º 72/SATOP/90, respeitante ao pedido de alteração de finalidade
e das condições de concessão de um terreno, concedido por arrendamento, e
sito na ZAPE, quarteirão n.º 8, lote "A".Despacho n.º 73/SATOP/90, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por aforamento, de um terreno, sito entre as Ruas de Francisco Xavier Pereira,
Almirante Costa Cabral, Jorge Álvares e Travessa dos Bombeiros.Despacho n.º 74/SATOP/90, respeitante à modificação do aproveitamento de
um terreno, sito na Rua das Estalagens.Despacho n.º 75/SATOP/90, respeitante à revisão dos contratos de
concessão, por arrendamento, de terrenos, sitos na Avenida do Conselheiro
Borja.Despacho n.º 76/SATOP/90, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por arrendamento, de um terreno, sito na Travessa da Praia Grande.Despacho n.º 77/SATOP/90, respeitante à alteração da cláusula quarta
(renda) da minuta de um contrato, visando a revisão da concessão, por
arrendamento, de um terreno integrante do quarteirão oito, lote B, da ZAPE.Despacho n.º 78/SATOP/90, respeitante à alteração das áreas de
finalidade de utilização, fixadas pela cláusula 3.ª do Despacho n.º 118/SAOPH/90,
relativo à concessão de um terreno, sito nos aterros do antigo Hipódromo.
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 104/GM/90, que designa para exercer as funções de
Encarregado do Governo, o Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos.
