do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 125/90/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 67/GM/90, que prorroga por noventa dias a suspensão da
contratação de trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 68/GM/90, que nomeia o oficial de ligação ao Chefe do
Estado-Maior da Armada.Despacho n.º 69/GM/90, que designa os membros da Comissão de
Classificação de Espectáculos.Assembleia Legislativa:
Resolução n.º 3/90.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 60/SAAE/90, que define as características de preço,
cilindrada e potência dos veículos a adquirir pelo Estado.Despacho n.º 63/SAAE/90, que subdelega competências na directora dos
Serviços de Estatística e Censos.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 39/SATOP/90, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por aforamento, de um terreno, sito na Rua de Abreu Nunes.Despacho n.º 40/SATOP/90, respeitante à revisão dos contratos de
concessão, por arrendamento, de terrenos, sitos na Rua do Almirante Sérgio.Despacho n.º 41/SATOP/90, respeitante a um aditamento ao contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na ZAPE, quarteirão 13, lote
"H", destinado a um hotel.Despacho n.º 42/SATOP/90, que subdelega poderes no director, substituto, dos
Serviços de Obras Públicas e Transportes.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 26/SASAS/90, que louva uma assessora do mesmo Gabinete.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Dispatch n.º 19/SASAS/90, que aprova as instruções relativas à
atribuição da pensão de velhice.Despacho n.º 20/SASAS/90, que aprova as instruções relativas à
atribuição da pensão de invalidez.Despacho n.º 21/SASAS/90, que aprova as instruções relativas à
atribuição do subsídio de desemprego.Despacho n.º 22/SASAS/90, que determina o montante da prestação de
assistência no desemprego.Despacho n.º 23/SASAS/90, que determina o montante do subsídio de doença.Despacho n.º 24/SASAS/90, que aprova o modelo da participação da doença,
para efeitos de obtenção do subsídio.
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 71/GM/90, prorrogando, por três dias, o exercício das
funções do Encarregado do Governo.
