 |  |  |  |
Número 8
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 1990
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
- Sistema retributivo dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 38/90/M:
- Autoriza a "Companhia de Engenharia Civil Chong U, Limitada", a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 39/90/M:
- Autoriza o "Serviço de Transporte Wo Kei", a instalar e utilizar uma rede de radiocomunicações, do serviço móvel terrestre.
Portaria n.º 40/90/M:
- Emite e põe em circulação selos postais alusivos à emissão extra ordinária "Profissões Típicas".
Portaria n.º 41/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico-Administrativo aos Gabinetes do Governador e dos Secretários-Adjuntos.
Portaria n.º 42/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Consultivo do Governo.
Portaria n.º 43/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Serviço de Administração e Função Pública.
Portaria n.º 44/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Chineses.
Portaria n.º 45/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Saúde.
Portaria n.º 46/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Portaria n.º 47/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.
Portaria n.º 48/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Portaria n.º 49/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal Administrativo.
Portaria n.º 50/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Assessoria Técnica do Tribunal Administrativo.
Portaria n.º 51/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.
Portaria n.º 52/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.
Portaria n.º 53/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Portaria n.º 54/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social.
Portaria n.º 55/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Portaria n.º 56/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção de Serviços de Trabalho e Emprego.
Portaria n.º 57/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Directoria da Polícia Judiciária.
Portaria n.º 59/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Centro de Atendimento e Informação ao Público.
Portaria n.º 60/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Centro de Recuperação Social.
Portaria n.º 61/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social de Macau.
Portaria n.º 62/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal da Imprensa Oficial de Macau.
Portaria n.º 63/90/M:
- Substitui o mapa do quadro de pessoal do Instituto dos Desportos de Macau.
Portaria n.º 64/90/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo das Oficinas Navais, relativo ao ano económico de 1990.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 12/GM/90, delegando poderes no presidente do Instituto Cultural
de Macau.
-
Despacho n.º 13/GM/90, sobre a constituição do grupo de trabalho para a
preparação e execução do programa de inauguração das novas instalações
da Missão de Macau em Lisboa.
-
Despacho n.º 14/GM/90, que cria a Comissão Técnica de Apoio aos Atletas
Participantes nos XI Jogos Asiáticos de 1990.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
-
Despacho n.º 24/SAAE/90, que atribui à Direcção dos Serviços de
Finanças um fundo permanente.
-
Despacho n.º 25/SAAE/90, que atribui ao Gabinete para a Tradução Jurídica
um fundo permanente.
-
Despacho n.º 26/SAAE/90, que atribui aos Serviços Meteorológicos e
Geofísicos um fundo permanente.
-
Despacho n.º 27/SAAE/90, sobre a distribuição da verba afecta ao Gabinete
para a Tradução Jurídica.
Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho n.º 6/SATOP/90, sobre a rectificação do Despacho n.º 105/SAOPH/89,
relativo à concessão de um terreno.
-
Despacho n.º 7/SATOP/90, sobre a rectificação do Despacho n.º 54/SAOPH/89,
relativo à concessão de um terreno.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Pública:
-
Despacho n.º 13/SAEAP/90, que aprova o modelo do certificado de
reconhecimento de habilitações académicas, feito pelos Serviços de
Educação.
Serviços de Economia:
-
Despacho n.º 8/90/DIR, subdelegando poderes no chefe de Divisão de Gestão
de Acordos Têxteis.
Instituto Cultural:
-
Despacho n.º 1/ICM/GP/90, que delega e subdelega competências no
vice-presidente do mesmo Instituto.
