do Boletim Oficial de Macau
Portaria n.º 144/89/M:
Portaria n.º 145/89/M:
Portaria n.º 146/89/M:
Portaria n.º 147/89/M:
Portaria n.º 148/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 91/GM/89, que designa três individualidades para integrarem o Conselho Coordenador da Autoridade Monetária e Cambial de Macau.Despacho n.º 92/GM/89, que autoriza a publicação do regulamento provisório das corridas de cavalos a galope e das apostas mútuas na versão em língua portuguesa com dispensa da publicação da versão em língua chinesa.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Assuntos Económicos:
Despacho n.º 320/SAAE/89, Subdelega no presidente da Câmara Municipal das Ilhas a competência para conceder autorizações para importação de mercadorias, constantes do Grupo G do anexo B do Decreto-Lei n° 50/80/M, de 30 de Dezembro.Despacho n.º 321/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Brinquedos Ngai Heng», a admitir 4 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 322/SAAE/89, Autorizando a «Sociedade de Ourivesarias e Joalharia Pou Fai, Limitada», a admitir 5 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 323/SAAE/89, Autorizando a «Fábrica de Artigos de Vestuário Emily», a admitir 1 trabalhador não-residente.Despacho n.º 324/SAAE/89, Autorizando o «Centro de Massagens Eléctricas Kin Hong», a admitir 18 trabalhadores não-residentes.Despacho n.º 325/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela oficina de marfim «Wing Seng».Despacho n.º 326/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Agência Comercial Singapura».Despacho n.º 327/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pela «Empresa Playboy Bar, Limitada».Despacho n.º 328/SAAE/89, Indeferindo o pedido de autorização de contratação de mão-de-obra não-residente, feito pelo estabelecimento «Valentine Florista».Gabinete do Secretário-Adjunto para as Obras Públicas e Habitação:
Despacho n.º 82/SAOPH/89, Nomeia o director da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.Despacho n.º 83/SAOPH/89, Respeitante à substituição de parte no processo de concessão de um terreno, sito na Rua Marginal do Canal dos Patos.Despacho n.º 84/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Rua da Paria Grande.Despacho n.º 85/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Baixa da Taipa (lote 13D).Despacho n.º 86/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito na Travessa do Auto Novo.Despacho n.º 87/SAOPH/89, Respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, sito no Pátio da Saudade.Avisos e anúncios oficiaisServiços de Economia:
Sobre o pedido de registos de marcas.
Mesmos Serviços:
Sobre o pedido de registos de marcas.
Portaria n.º 149/89/M:
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 96/GM/89, que exonera o chefe do Gabinete do Governador de Macau.Despacho n.º 97/GM/89, que exonera uma assessora do Secretário-Adjunto para a Educação, Saúde e Assuntos Sociais.Despacho n.º 98/GM/89, que nomeia o chefe do Gabinete do Governador de Macau.Despacho n.º 99/GM/89, que nomeia um vogal do primeiro Conselho de Administração da Fundação Macau.