[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

Número 51

do Boletim Oficial de Macau

Sábado, 23 de Dezembro de 1978

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Lei n.º 22/78/M:

Lei n.º 23/78/M:

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 36/78/M, que dá nova redacção aos artigos 22.º e 48.º do Diploma Legislativo n.º 1 865, de 30 de Dezembro de 1971, (Estabelece normas relativas ao licenciamento do comércio externo do Território).

Decreto-Lei n.º 37/78/M:

Decreto-Lei n.º 38/78/M:

Decreto-Lei n.º 39/78/M:

Portaria n.º 203/78/M:

Portaria n.º 204/78/M:

Portaria n.º 205/78/M:

Portaria n.º 206/78/M:

Portaria n.º 207/78/M:

Portaria n.º 208/78/M:

Portaria n.º 209/78/M:

Portaria n.º 210/78/M:

Autoriza a celebração de contrato para a execução dos trabalhos correspondentes à obra de construção de Avenida Venceslau de Morais e prolongamento da Rua Francisco Xavier Pereira por quantia não superior a $ 4 949 640,20.

Portaria n.º 211/78/M:

Portaria n.º 212/78/M:

Residências do Governo:

Repartição do Gabinete:

Conselho Consultivo do Governo:

Nova publicação, rectificada, dos artigos 176.º e 177.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho, que aprova o Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês.

Polícia de Segurança Pública:


[ Consultar outra edição ][ Versão Chinesa ]

   

  

    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader