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Número 40
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 6 de Outubro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o contrato ao magistrado estrangeiro, como Delegado Coordenador do Ministério Público.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2025 :
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «65 Anos da Polícia Judiciária».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Rotunda da Concórdia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Estrada Flor de Lótus.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Lok Kuan.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Ip Heng.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Koi Nga.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2025 :
- Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público da Alameda da Harmonia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2025 :
- Revoga a autorização concedida ao Citibank N.A., anteriormente dominado Banco CITIBANK, NA, para o estabelecimento de sucursal na Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2025, que aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2025, I Série, de 30 de Setembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2025, I Série, de 3 de Outubro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2025, I Série, suplemento,de 30 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2025 :
- Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 13h00 do dia 23 de Setembro de 2025 e termo às 23h00 do dia 24 de Setembro de 2025.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2025 :
- Devido à influência da tempestade tropical «Ragasa», encerra e reabre o Posto de Migração das Portas do Cerco, o Posto de Migração de Qingmao, o Posto de Migração do Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau e o Posto de Migração da Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2025, I Série, 2.º suplemento,de 3 de Outubro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 190/2025 :
- Respeitante às restrições de circulação na Ponte Macau quando for içado o sinal n.º 8 de tempestade tropical.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 9/10/2025
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2025 :
- Declara o estado de prevenção imediata na Região Administrativa Especial de Macau, com início às 02h00 do dia 5 de Outubro de 2025 e termo às 13h00 do dia 5 de Outubro de 2025.
Publicado em: 10/10/2025
