Número 50
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2024 :

• Nomeação do Chefe do Executivo.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2024 :

• Nomeação dos titulares dos principais cargos e do Procurador.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2024, que altera os n.os 2 e 3 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2022.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2024, que aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau.