---

---

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

---

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, e no n.º 4 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 10/2015 (Exigências das competências académicas básicas da educação regular do regime escolar local), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 34/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. Os Anexos VIII a X e o Anexo XII ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016, são substituídos pelos Anexos I a IV ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. Os Anexos VIII a XI ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017, alterado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2018, são substituídos pelos Anexos V a VIII ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. Os Anexos VIII a XI ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017, alterado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 69/2018, são substituídos pelos Anexos IX a XII ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, respectivamente, em cada nível de ensino, nos seguintes termos:

1) Do 1.º ao 3.º anos de escolaridade do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2024/2025 e em todos os anos de escolaridade do ensino primário, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2025/2026;

2) Em todos os anos de escolaridade do ensino secundário geral, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2025/2026;

3) Em todos os anos de escolaridade do ensino secundário complementar, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2026/2027;

4) Do 4.º ao 6.º anos de escolaridade do ensino primário e em todos os anos de escolaridade do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar as escolas podem aplicar o presente despacho, caso reúnam condições para a sua implementação, a partir do primeiro dia do ano escolar de 2024/2025;

5) As exigências das competências académicas básicas do ensino primário, do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar, definidas nos termos dos Despachos do Secretário para Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2016, n.º 56/2017 e n.º 55/2017, continuam a aplicar-se até à produção de efeitos prevista nos termos das alíneas anteriores.

10 de Julho de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

———

ANEXO I

Exigências das competências académicas básicas de Educação Moral e Cívica no ensino primário

1. Ideias essenciais

A boa formação moral e cívica é uma importante pedra basilar de uma sociedade civilizada moderna, por isso a Educação Moral e Cívica é um currículo básico para os alunos do ensino primário. Este currículo deve basear-se na vida das crianças, cuja função principal é orientar os alunos para uma visão do mundo, uma visão da vida e dos valores correctas, cultivar neles uma atitude positiva perante a vida, boas qualidades morais e bons hábitos comportamentais, bem como uma consciência e competência cívicas básicas, promovendo, deste modo, o seu crescimento saudável, tanto a nível físico como psicológico. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas da Educação Moral e Cívica do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Currículo baseado na vida real dos alunos

A consciência moral e cívica dos alunos é formada gradualmente através do seu conhecimento, experiência, percepção e prática da vida, e a vida real dos alunos tem um valor especial e importante para a formação da sua moralidade e o desenvolvimento da sua qualidade cívica. O currículo deve basear-se na vida real dos alunos, valorizando a ligação das experiências da vida quotidiana com a Educação Moral e Cívica, orientando-os activamente para terem uma vida significativa;

2) Orientação dos alunos na participação social, formação moral e da consciência cívica

O currículo tem como foco o crescimento de cada aluno, a formação do seu carácter moral, ajudando os alunos a conhecerem a sociedade, a aprenderem a comportar-se e a adquirirem uma consciência básica sobre a capacidade da criação resultante do trabalho, desenvolvendo uma atitude positiva perante a vida, capacidade de sobrevivência e de participação social, para que se conheçam a si próprios e lidem bem a sua relação com os outros, com o País, com a sociedade e com o ambiente, incutindo-lhes conceitos básicos e correctos sobre o mundo, a vida e os valores, obtendo, assim, condições indispensáveis para o seu desenvolvimento saudável;

3) Uso de recursos e meios educativos diversificados e de formas diversas de ensino e aprendizagem

A formação moral é um processo de uniformização de conhecimentos, emoções, crenças, vontades e condutas. A formação moral requer o uso de recursos e meios educativos diversificados através de diversas formas de ensino e aprendizagem, com vista a estimular as emoções e a motivação moral dos alunos, enriquecendo o seu conhecimento moral, permitindo-lhes assim formar uma consciência moral firme, desenvolvendo boas condutas e bons hábitos morais. Para isso, a Educação Moral e Cívica tem de valorizar a diversificação das formas de ensino e aprendizagem, bem como à articulação de disciplinas afins e de várias actividades educativas.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos a valorização da vida, a paixão pela vida e as qualidades morais, a saber: a auto-estima, a autonomia, a autoconfiança, a autodisciplina, a diligência, a honestidade, a sinceridade, o cumprimento das regras, a dedicação ao trabalho, o amor, a responsabilidade e ser empreendedor;

2) Permitir que os alunos comecem a conhecer-se a si próprios e formem conceitos básicos do que é certo e do que é errado, e que tenham a capacidade de controlarem as suas emoções e os seus comportamentos, de saberem auto proteger-se, de terem capacidades básicas de adaptação ao ambiente e de resistência a comportamentos desviantes, de modo a formar gradualmente uma percepção positiva de si próprios e de ideais de vida;

3) Formar bons hábitos de vida e de aprendizagem dos alunos, ajudando-os a criar bons hábitos de trabalho e de descanso, de higiene e de alimentação, reforçando a sua consciência sobre a segurança e o consumo razoável e formando um estilo de vida saudável, bem como dominar métodos de aprendizagem eficazes, criando uma atitude de aprendizagem receptiva, diligente no pensamento e em constante progresso;

4) Desenvolver nos alunos uma consciência cívica e ética social básica, ajudando-os a perceber, minimamente, os direitos e os deveres fundamentais da criança e do cidadão, formando, de forma geral, qualidades cívicas como a cooperação, a justiça, o respeito, a tolerância, a cortesia e a credibilidade, constituindo preliminarmente uma consciência sobre a democracia no cumprimento das leis e no servir a sociedade;

5) Desenvolver nos alunos o sentimento do amor à Pátria e a Macau, permitindo-lhes valorizar e apreciar a excelente cultura tradicional chinesa, reconhecer a sua identidade nacional e respeitar as tradições culturais e costumes de vida de diferentes países e etnias, formando uma preliminar consciência internacional;

6) Promover nos alunos o apreço pela natureza e pela protecção ambiental, permitindo-lhes conhecer preliminarmente a relação de dependência mútua entre o homem, a natureza e o espaço envolvente, criando uma consciência básica de protecção do ambiente.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Sobre si mesmo; B - Eu e a família; C - Eu e a escola; D - Eu e a sociedade; E - Eu e o País, F - Eu e o mundo; G - Eu e o ambiente;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Sobre si mesmo

A—1—1	Conhecer as suas principais características e apreciar as suas qualidades e os seus pontos fortes;
A—1—2	Conhecer as semelhanças e diferenças entre si e os outros;
A—1—3	Ter noção do seu crescimento e das mudanças;
A—1—4	Ter consciência dos seus interesses e conseguir imaginar-se no futuro;
A—1—5	Conseguir controlar as suas emoções com o auxílio dos adultos;
A—1—6	Saber distinguir a diferença entre aquilo que gosta de fazer e aquilo que deve fazer;
A—1—7	Ter consciência que o seu comportamento pode influenciar terceiros;
A—1—8	Agir por si próprio quando puder e agir com cautela;
A—1—9	Dar o seu melhor para cumprir o que prometeu fazer e concluir os trabalhos do princípio ao fim;
A—1—10	Conseguir distinguir, de forma preliminar, o certo do errado, ser honesto e assumir os seus erros;
A—1—11	Valorizar o tempo sendo pontual;
A—1—12	Conseguir agir de acordo com os horários de trabalho e de descanso, e começar com bons hábitos alimentares e de saúde;
A—1—13	Compreender os conhecimentos gerais sobre a segurança em casa, conhecer as formas básicas de pedir socorro e de auto-salvamento;
A—1—14	Conhecer as características comportamentais entre homens e mulheres e ter a consciência do seu sexo;
A—2—1	Ser capaz de apreciar a vida e saber a importância da sua própria vida;
A—2—2	Desenvolver interesse pelo seu desenvolvimento físico e psicológico;
A—2—3	Conhecer os seus pontos fortes e fracos, saber o seu valor e melhorar continuamente;
A—2—4	Ser capaz de definir as ambições pessoais;
A—2—5	Saber que as necessidades psicológicas e as necessidades materiais individuais têm a mesma importância;
A—2—6	Conhecer e controlar e ajustar, de forma preliminar, as suas emoções e comportamentos;
A—2—7	Conhecer os efeitos nocivos do tabaco, do alcoolismo, das drogas e dos jogos e conseguir afastar-se destes maus vícios;
A—2—8	Saber que a sua conduta pode trazer, a si próprio e aos outros, consequências, responsabilizando-se pelas suas condutas;
A—2—9	Conseguir criar bons hábitos da vida e ter capacidade básica de autocuidados;
A—2—10	Conseguir desenvolver hábitos de trabalho e sentir a alegria criada pelo trabalho na vida diária;
A—2—11	Saber que não se deve recuar quando se depara com dificuldades e frustrações na vida e nos estudos e possuir uma atitude activa e positiva perante a vida;
A—2—12	Saber que uma pessoa deve ter auto-respeito, auto-estima, autoconfiança, honestidade e credibilidade;
A—2—13	Conhecer as suas mudanças na fase da puberdade, em especial, as emocionais;
A—2—14	Aceitar as diferenças entre os dois sexos e compreender que deve ter respeito mútuo entre homens e mulheres;
A—2—15	Conhecer e perceber a necessidade de contacto entre os dois sexos e a forma e as normas correctas desse contacto;
A—2—16	Saber lidar e pedir ajuda em caso de assédio sexual;
A—2—17	Ter consciência da segurança e competências iniciais para se proteger e salvar-se;
A—2—18	Conhecer a função especial da internet no fornecimento de diversas informações e no alargamento dos horizontes;
A—2—19	Saber que o mundo da internet é fictício e conhecer o perigo das informações negativas;
A—2—20	Ter consciência que a obsessão com jogos na internet é prejudicial à saúde física e mental;
A—2—21	Entender, adequadamente, a relação entre si e os seus ídolos.

Âmbito de aprendizagem B: Eu e a família

B—1—1	Amar os familiares, respeitar os mais velhos, parentes e amigos;
B—1—2	Saber expressar o amor aos seus familiares;
B—1—3	Conhecer a importância do cumprimento das responsabilidades por cada elemento da família;
B—1—4	Compreender e saber que os agregados familiares se esforçam pela família;
B—1—5	Conhecer os seus deveres dentro da família;
B—1—6	Preocupar-se e ser compreensivo com os familiares, assumir as tarefas para as quais tem competência para executar;
B—1—7	Compreender as expectativas dos pais quanto ao seu futuro;
B—1—8	Conseguir expressar, razoavelmente, as suas ideias e necessidades na vida familiar;
B—1—9	Conhecer, de forma geral, os rendimentos da família e principais despesas;
B—1—10	Saber gerir e gastar responsavelmente o seu dinheiro de bolso;
B—2—1	Estar grato aos pais e familiares pela criação e educação, ter respeito pelos pais e mais velhos;
B—2—2	Valorizar e considerar o amor entre irmãos;
B—2—3	Preocupar-se, por iniciativa própria, com os familiares e partilhar os encargos da família;
B—2—4	Preocupar-se com a situação económica da família e ser compreensivo com os pais e os mais velhos que se dedicam à família;
B—2—5	Ser capaz de organizar, de forma razoável, as suas despesas e saber economizar;
B—2—6	Ser capaz de ter uma ideia preliminar e uma visão correcta sobre o dinheiro;
B—2—7	Estar disposto a dialogar com a família e ser capaz de lidar adequadamente com a diferença entre as suas ideias e as dos familiares;
B—2—8	Ser capaz de lidar de forma adequada com as críticas dos familiares;
B—2—9	Saber a importância da harmonia familiar;
B—2—10	Ser capaz de melhorar, por iniciativa própria, a relação harmoniosa entre familiares e ter um sentimento de pertença à família;
B—2—11	Ser capaz de apresentar, de forma adequada, as suas ideias e necessidades.

Âmbito de aprendizagem C: Eu e a escola

C—1—1	Compreender as principais características da sua escola e as tarefas diárias dos professores;
C—1—2	Compreender as principais características dos colegas e estar disposto de contactá-los;
C—1—3	Entender as exigências dos professores e respeitar os mesmos;
C—1—4	Ter disciplinas favoritas e interesses pessoais;
C—1—5	Conhecer a importância da aprendizagem por iniciativa própria e criar, conscientemente, bons hábitos de aprendizagem;
C—1—6	Ser capaz de procurar ajuda ao encontrar dificuldades na aprendizagem ou na vida quando estas não possam ser resolvidas por si mesmo;
C—1—7	Cooperar com terceiros na aprendizagem e noutras actividades escolares;
C—1—8	Conhecer e estar disposto a participar nas actividades da turma e da escola;
C—1—9	Conhecer os seus direitos e deveres a cumprir na escola;
C—1—10	Ser capaz de expressar as suas opiniões e sugestões;
C—1—11	Cuidar do seu material escolar, do ambiente escolar e das instalações;
C—1—12	Saber a importância de obedecer à disciplina e à ordem e cumprir as regras escolares;
C—1—13	Ter consciência da segurança em geral e ter conhecimentos gerais sobre a segurança na vida escolar;
C—2—1	Conhecer os objectivos da escola;
C—2—2	Participar, por iniciativa própria, nas actividades escolares;
C—2—3	Ser capaz de respeitar os outros, de ouvir os outros e de interagir com os outros;
C—2—4	Saber lidar, correctamente, com os pontos fortes dos colegas e aprender com eles;
C—2—5	Ser capaz de aceitar e lidar correctamente com o seu sucesso ou fracasso e com os dos colegas;
C—2—6	Ter vontade de colaborar com os colegas;
C—2—7	Conviver de forma justa com os colegas e ajudarem-se mutuamente;
C—2—8	Saber utilizar métodos para tratar dos conflitos entre colegas, tais como o diálogo, a tolerância e a transigência, entre outros;
C—2—9	Saber apontar adequadamente os erros dos colegas quando estes têm falhas e usar formas adequadas para os ajudar a corrigirem-se;
C—2—10	Ser compreensivo e saber tomar iniciativa de preocupar-se e ajudar os colegas com limitações físicas ou psicológicas, bem como os outros colegas com necessidades;
C—2—11	Cumprir os seus deveres na escola e usufruir adequadamente dos seus direitos;
C—2—12	Estar disposto a participar nas eleições da turma e na elaboração e gestão das regras dando as suas opiniões;
C—2—13	Compreender e obedecer às normas da escola e às regras das diferentes actividades;
C—2—14	Saber organizar, de forma planeada, o seu estudo e efectuar os trabalhos por iniciativa própria;
C—2—15	Ser capaz de resolver de forma positiva as dificuldades encontradas na aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem D: Eu e a sociedade

D—1—1	Tratar as pessoas com cortesia, cumprimentando, por iniciativa própria, os vizinhos;
D—1—2	Preocupar-se com os outros, ajudando e agradecendo pela ajuda recebida;
D—1—3	Compreender a importância da paciência e da tolerância mútuas na vida, sendo tolerante;
D—1—4	Estar disposto a fazer amizades, tratando os amigos com sinceridade;
D—1—5	Conhecer e compreender os símbolos mais frequentes nos locais públicos;
D—1—6	Conhecer os sinais de trânsito mais frequentes e obedecer às regras de trânsito;
D—1—7	Compreender a distribuição e cooperação de trabalho na sociedade, respeitar os trabalhadores e valorizar os frutos do trabalho;
D—1—8	Conhecer a comunidade em que vive;
D—1—9	Conhecer os principais monumentos de Macau e saber que o “Centro Histórico de Macau” está inscrito na «Lista do Património Mundial»;
D—1—10	Preocupar-se com a salvaguarda do património cultural de Macau;
D—1—11	Conhecer, estimar e proteger a bandeira e emblema regionais da Região Administrativa Especial de Macau, bem como conhecer o seu significado;
D—2—1	Saber que cada pessoa tem diferentes características e valores e respeitar a singularidade dos outros;
D—2—2	Saber minimamente distinguir e escolher amigos;
D—2—3	Conhecer as consequências nefastas da discriminação, maus tratos e actos violentos bem como conhecer os meios para pedir ajuda;
D—2—4	Ter consciência da importância da vizinhança e ser capaz de melhorar, por iniciativa própria, a relação entre vizinhos;
D—2—5	Preocupar-se e respeitar os idosos, pessoas portadoras de deficiência e mais carenciadas, tratando todos com igualdade;
D—2—6	Estar disposto a ajudar as pessoas com dificuldades;
D—2—7	Preocupar-se e aceitar as crianças novas imigrantes em Macau;
D—2—8	Estar disposto a participar nas actividades comunitárias;
D—2—9	Respeitar os indivíduos que sirvam a sociedade;
D—2—10	Estar disposto a participar em actividades sociais e de interesse público;
D—2—11	Saber quais os principais direitos que as crianças têm;
D—2—12	Compreender e saber que cada pessoa necessita de obedecer ao espírito da cidadania;
D—2—13	Ter consciência da necessidade de estimar e proteger as instalações públicas;
D—2—14	Apresentar as suas opiniões e formas de melhorar os actos que afectam o interesse público;
D—2—15	Compreender minimamente a “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China” e os respectivos diplomas legais relacionados com os jovens de Macau, obedecendo de forma consciente à lei e à ordem pública;
D—2—16	Conhecer a estrutura e orgânica básicas do Governo da RAEM, bem como as suas principais funções;
D—2—17	Conhecer os direitos e deveres fundamentais dos residentes de Macau;
D—2—18	Compreender, de forma preliminar, a diversidade cultural de Macau e a história do intercâmbio das culturas oriental e ocidental;
D—2—19	Compreender as características da integração das culturas oriental e ocidental de Macau, através das actuais construções históricas, relíquias culturais e usos de Macau;
D—2—20	Conhecer as principais festividades e usos de Macau bem como descrever brevemente a sua origem e o seu significado;
D—2—21	Preocupar-se com os assuntos importantes da sociedade e ter, de forma preliminar, as suas próprias ideias;
D—2—22	Amar Macau, preocupando-se com as mudanças e com o desenvolvimento de Macau.

Âmbito de aprendizagem E: Eu e o País

E—1—1	Conhecer estimar e proteger a bandeira e emblema nacionais da República Popular da China, e compreender o seu significado; saber cantar o hino nacional e conhecer o cerimonial relativo à execução instrumental e vocal do hino nacional;
E—1—2	Conhecer o mapa da República Popular da China e saber que o território da Pátria é sagrado e inviolável;
E—1—3	Saber que Macau é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China;
E—1—4	Saber as principais cidades e lugares do nosso País;
E—1—5	Conhecer as grandes festividades e os principais usos e costumes do nosso País;
E—1—6	Conhecer os resultados representativos da excelente cultura tradicional chinesa;
E—1—7	Mostrar interesse na aprendizagem e na vida das crianças de outras regiões do nosso País;
E—2—1	Conhecer minimamente a “Constituição da República Popular da China”;
E—2—2	Saber que o nosso País tem uma longa história e cultura;
E—2—3	Conhecer as principais características da cultura chinesa e sentir-se orgulhoso pelos resultados civilizacionais alcançados pela nação chinesa;
E—2—4	Saber que o nosso País é populoso, multiétnico e unido;
E—2—5	Saber que Macau é território da China desde os tempos remotos;
E—2—6	Conhecer a sua identidade nacional e sentir-se orgulhoso em ser chinês;
E—2—7	Preocupar-se com a segurança e os interesses do País;
E—2—8	Saber as disposições da Constituição relativas à unidade da Pátria e aumentar a consciência para a salvaguarda da unidade do País;
E—2—9	Preocupar-se com o desenvolvimento, as mudanças do nosso País e os desafios a enfrentar;
E—2—10	Conhecer as grandes conquistas do desenvolvimento do nosso País e sentir-se orgulhoso por isso;
E—2—11	Conhecer minimamente a influência e posição internacionais do nosso País;

Âmbito de aprendizagem F: Eu e o mundo

F—1—1	Saber que no mundo existem diferentes países e etnias;
F—1—2	Saber que nos diferentes países e etnias há diferentes culturas, usos e costumes e hábitos de vida;
F—1—3	Saber que as pessoas têm diferentes crenças;
F—1—4	Saber tratar de forma amigável as pessoas de diferentes países e regiões;
F—2—1	Estar disposto a conhecer a natureza, a cultura e aspectos importantes de outras regiões do mundo;
F—2—2	Entender que as pessoas de diferentes épocas e regiões têm diferentes modos de vida, usos e costumes, e valores;
F—2—3	Respeitar a crença e o modo de vida dos outros países ou etnias;
F—2—4	Respeitar as diferentes culturas, usos e costumes;
F—2—5	Saber que em algumas regiões, devido aos diferentes contextos culturais, surgem contradições e conflitos que originam consequências negativas;
F—2—6	Tratar de forma justa as pessoas oriundas de diferentes países e regiões;
F—2—7	Ter piedade das pessoas de outros países e regiões com dificuldades e, dentro das suas capacidades, estar disposto a ajudá-las;
F—2—8	Saber os efeitos nocivos das guerras e saber da importância de proteger a paz mundial;
F—2—9	Ser capaz de compreender, minimamente, que a humanidade é uma comunidade interdependente de destino comum.

Âmbito de aprendizagem G: Eu e o ambiente

G—1—1	Gostar de se aproximar e apreciar a natureza, cuidar as plantas e animais;
G—1—2	Cuidar bem do ambiente doméstico, das instalações e ambiente públicos, bem como prestar atenção à sua higiene;
G—1—3	Saber poupar água, electricidade e papel, e ter uma consciência geral sobre a ecológica;
G—2—1	Saber que o impacto do comportamento de consumo humano nos recursos e no meio ambiente;
G—2—2	Conhecer a importância da protecção do ambiente natural e da manutenção do equilíbrio ecológico;
G—2—3	Ser capaz de identificar exemplos de danos ambientais na vida quotidiana e dar as suas próprias opiniões e sugestões de melhoria;
G—2—4	Ser capaz de valorizar e economizar os recursos naturais na vida diária, nomeadamente os recursos hídricos e energéticos;
G—2—5	Participar por iniciativa própria, na medida das suas capacidades, em actividades sobre a protecção ambiental, tirando proveito das mesmas para formar uma consciência de protecção ambiental e da respectiva responsabilidade social;
G—2—6	Ser capaz de ter uma compreensão básica do significado e dos possíveis impactos negativos do desenvolvimento científico e tecnológico na vida humana e no desenvolvimento social;
G—2—7	Ter, minimamente, a noção de desenvolvimento sustentável.

ANEXO II

Exigências das competências académicas básicas de Actividades de Descoberta no ensino primário

1. Ideias essenciais

Vivemos integrados num ambiente natural e social, pelo que através da aprendizagem de como se realizam as observações e as abordagens, bem como do conhecimento dos fenómenos naturais e sociais, favorece-se a melhoria das nossas vidas e alargam-se os nossos horizontes e, deste modo, adaptamo-nos melhor ao desenvolvimento da sociedade e convivemos, harmoniosamente, com o ambiente natural. A disciplina de Actividades de Descoberta visa fornecer experiências de aprendizagem de uma forma completa, mas não fragmentada, permitindo aos alunos conhecerem, progressivamente, as pessoas, os objectos e os assuntos relacionados com a vida, apoiando-os na compreensão de indivíduos, da sociedade e da natureza e nas relações entre os três, bem como na aquisição de conhecimentos primários e das diversas técnicas de aprendizagem sobre ciências naturais, humanas e sociais, desenvolvendo preliminarmente as suas qualidades humanas e científicas, de modo a criar uma base para o seu desenvolvimento integral e uma aprendizagem ao longo da vida. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Actividades de Descoberta do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Basear-se nas necessidades de vida e no desenvolvimento, destacar um desenvolvimento equilibrado e completo dos alunos

A exploração do conhecimento humano deriva das necessidades da vida real e do seu desenvolvimento futuro, por isso, o currículo coloca ênfase na orientação dos alunos para aprenderem com as experiências de vida, bem como com o estudo de temas de aprendizagem relacionados com a mesma, dando a conhecer aos alunos as relações entre indivíduos, sociedade e natureza. O domínio dos conhecimentos e habilidades necessárias à vida real e ao desenvolvimento futuro, promove nos alunos valores e atitudes correctas, para promover o seu desenvolvimento equilibrado e integral.

2) Prestar atenção à relação entre o ser humano e o ambiente social, transmitir as tradições históricas e a cultura social, e reforçar a sensibilização para a segurança nacional

O currículo enfatiza o estabelecimento da relação entre os alunos e o ambiente social, com relevância para ajudar os alunos a conhecer as tradições e a situação actual da sociedade local, bem como os actuais temas sociais da China e do mundo, no sentido de desenvolver nos alunos o sentimento de amor pela Pátria e por Macau e o espírito de preocupação humana. Através da compreensão dos conhecimentos gerais da segurança nacional, os alunos serão inspirados a desenvolver, por sua iniciativa, um sentido de responsabilidade sobre a defesa da segurança nacional e, através do conhecimento da história e cultura chinesas e estrangeiras, a desenvolver nos alunos uma consciência de respeito e de transmissão da história e da excelente cultura tradicional e um espírito de missão e de sentimento de pertença à Pátria.

3) Promover a harmonia entre o ser humano e o ambiente natural, estimular nos alunos o espírito de inovação e exploração

O currículo presta atenção à tendência de desenvolvimento internacional no ensino das ciências e à relação harmoniosa entre os seres humanos e o ambiente natural, fazendo com que os alunos tenham em atenção os temas ambientais locais, regionais e mundiais, desenvolvam a sua capacidade e literacia em pesquisa científica e a consciência e hábitos de protecção do ambiente e de poupança de recursos, formando um pensamento inicial de desenvolvimento sustentável. Incentiva também nos alunos a curiosidade e o espírito de exploração sobre o ambiente natural e o mundo das ciências, desenvolvendo a sua imaginação e criatividade através das diversas actividades de aprendizagem.

4) Enfatizar a experiência da aprendizagem diversificada e integrada, desenvolver, nos alunos, a capacidade para a aprendizagem ao longo da vida

O currículo promove a experiência da aprendizagem diversificada e integrada. Através de diferentes experiências de aprendizagem, melhora-se a capacidade de integração dos conhecimentos dos alunos e desenvolve-se um modelo educativo interdisciplinar, de modo a reforçar a capacidade integrada de prática dos alunos, inspirando a sua potência inovadora. O currículo deve criar uma variedade de contextos de aprendizagem, dirigindo os alunos para a utilização dos diversos recursos e métodos de aprendizagem, para que desenvolvam minimamente a capacidade de adquirir, de classificar e de analisar as informações, bem como as suas capacidades básicas e atitudes de aprendizagem ao longo da vida.

2. Objectivos curriculares

1) Fazer com que os alunos adquiram os conhecimentos fundamentais sobre a saúde e higiene e desenvolvam hábitos de vida saudáveis;

2) Desenvolver nos alunos o conceito correcto de sexualidade, ensinando a protegerem-se e a respeitarem os outros;

3) Estimular o interesse dos alunos pelas tradições e pela situação actual da comunidade onde vivem, desenvolvendo neles um espírito de cuidado e de serviço à sociedade;

4) Dar a conhecer aos alunos a história e a cultura social de Macau e da China, conhecendo as excelentes culturas tradicionais chinesas e respeitando as diferenças entre as várias culturas;

5) Estimular o interesse dos alunos pelo desenvolvimento social de Macau, da China e do mundo, desenvolvendo neles a capacidade de pensar os problemas sociais e inspirá-los a adquirirem uma consciência de segurança nacional;

6) Desenvolver a curiosidade e o interesse dos alunos para o mundo natural e o artificial, desenvolvendo, preliminarmente, o seu espírito de exploração científica e inovação científica e tecnológica;

7) Fazer com que os alunos adquiram conhecimentos sobre a natureza e as ciências relacionadas com a vida e dominem, progressivamente, a capacidade integrada e interdisciplinar da prática, bem como a capacidade de resolver problemas;

8) Fazer com que os alunos se interessem por temas ambientais da actualidade, desenvolvendo hábitos de poupança de recursos e de protecção do ambiente;

9) Direccionar a atenção dos alunos para o rápido desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País, conhecendo o impacto das ciências e das tecnologias na vida humana, no desenvolvimento social e no ambiente natural;

10) Desenvolver a capacidade dos alunos de conhecer os diversos métodos de investigação das ciências naturais e sociais e de adquirir, classificar e analisar as informações.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Vida saudável; B - Sociedade humana e vida; C - Ambiente natural e vida; D - Ciências e vida;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano; 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Vida saudável

A—1—1	Ser capaz de entender que o nascimento, velhice, doença e morte são processos inevitáveis da vida;
A—1—2	Saber expressar os principais componentes do corpo e as suas funções, bem como proteger-se e não magoar outras pessoas;
A—1—3	Ser capaz de distinguir as diferenças físicas entre homens e mulheres e saber respeitar a privacidade do corpo;
A—1—4	Saber escolher uma alimentação adequada, de acordo com os princípios de uma dieta equilibrada e com a situação do seu crescimento físico, desenvolvendo hábitos de alimentação saudável;
A—1—5	Saber enumerar os meios normais de conservação e processamento dos alimentos e conhecer os impactos destes meios na segurança alimentar bem como o valor nutricional;
A—1—6	Ser capaz de indicar a influência da higiene ambiental na saúde e saber manter a higiene pessoal e ambiental;
A—1—7	Ser capaz de indicar as doenças mais comuns das crianças, saber os meios básicos de prevenção e ter a consciência do tratamento precoce;
A—1—8	Ter consciência das regras de segurança na vida quotidiana;
A—2—1	Ser capaz de expressar a estrutura e função do principal sistema do corpo humano;
A—2—2	Ser capaz de expressar as mudanças físicas e psicológicas que ocorrem na puberdade, aceitar as suas próprias mudanças e respeitar as dos outros;
A—2—3	Ser capaz de adquirir conhecimentos sobre a sexualidade de forma correcta e estar disposto a exprimir as suas opiniões sobre a sexualidade junto dos mais velhos;
A—2—4	Saber descrever o processo do nascimento de uma vida e valorizar a vida;
A—2—5	Ser capaz de indicar as consequências negativas das relações sexuais entre menores;
A—2—6	Saber escolher os alimentos saudáveis e os objectos de uso quotidiano seguros através dos rótulos dos produtos;
A—2—7	Saber enumerar os valores nutricionais dos diferentes tipos de alimentos e conseguir elaborar um menu nutritivo simples;
A—2—8	Saber pesquisar, recolher e analisar informações e discutir e trocar opiniões com os colegas, com base na vida saudável;
A—2—9	Saber indicar as ameaças das doenças transmissíveis mais comuns e da emergência de saúde pública e expressar os métodos da sua prevenção e tratamento;
A—2—10	Conseguir descobrir as ameaças subjacentes do ambiente e possuir a capacidade de auto-ajuda e de solicitar ajuda.

Âmbito de aprendizagem B: Sociedade humana e vida

B—1—1	Compreender o significado da moeda e que a mesma sofre mudanças ao longo dos tempos;
B—1—2	Saber identificar as principais indústrias e profissões mais comuns em Macau;
B—1—3	Saber descrever o papel e as responsabilidades de um indivíduo como membro de diferentes grupos sociais e reforçar o sentimento de identidade e de pertença ao País e a Macau;
B—1—4	Conseguir indicar quais as instalações comunitárias mais comuns e os serviços que prestam;
B—1—5	Saber aprender com os recursos da comunidade e saber valorizar os recursos públicos comunitários;
B—1—6	Saber enumerar os meios de transporte mais comuns e dizer para que servem na sociedade;
B—1—7	Saber explicar que Macau é uma cidade onde se encontram as culturas orientais e ocidentais e gostar de participar em actividades comemorativas e festivais e respeitar as culturas diferentes;
B—1—8	Saber explicar com exemplos a longa história e cultura chinesas, gostar de ler contos históricos e ter interesse pela história e pela cultura;
B—1—9	Saber indicar a diversificação cultural das diferentes nações do mundo e respeitar os diferentes costumes e hábitos;
B—2—1	Conseguir observar, atentamente, a actualidade social e estar disposto a discuti-la com os outros;
B—2—2	Ser capaz de desenvolver interesse pelos fenómenos sociais da vida quotidiana e realizar investigações sociais simples;
B—2—3	Saber abordar a influência do desenvolvimento da economia e da indústria de Macau na vida dos seus residentes;
B—2—4	Saber explicar com exemplos a relação estreita entre a vida dos residentes de Macau e o desenvolvimento económico com as regiões vizinhas, entre outros aspectos;
B—2—5	Saber indicar a posição geográfica, características geográficas e superfície territorial da China, bem como conhecer a importância da preservação da integridade territorial do País;
B—2—6	Saber indicar os temas sociais importantes da China e do mundo e conseguir discuti-los com os outros;
B—2—7	Ser capaz de abordar a influência das redes sociais sobre a vida dos adolescentes e prestar atenção ao cibercrime e à manutenção da cibersegurança;
B—2—8	Conseguir conhecer as razões dos problemas alimentares e criar uma atitude e hábito de valorização dos alimentos;
B—2—9	Saber explicar os direitos legítimos dos consumidores;
B—2—10	Saber expressar que Macau foi, na sua fase inicial, um local intermediário entre a cultura oriental e ocidental, que deu um grande contributo para o desenvolvimento e o intercâmbio entre as culturas oriental e ocidental;
B—2—11	Ser capaz de recolher, organizar e analisar as informações, bem como discutir com os colegas sobre o tema do Centro Histórico de Macau;
B—2—12	Saber apreciar e proteger o património cultural;
B—2—13	Saber indicar as grandes personagens da história que viveram em Macau e apreciar os seus contributos para Macau, para a China e para o mundo;
B—2—14	Saber enumerar os principais eventos culturais de Macau e estar disposto a participar nas actividades culturais;
B—2—15	Ser capaz de abordar o processo de povoamento até à ocupação pelos portugueses em Macau e as respectivas influências através da leitura de diversos dados históricos;
B—2—16	Conseguir descrever o processo e o significado da retoma do exercício da soberania de Macau pela Pátria;
B—2—17	Conseguir conhecer, preliminarmente, a origem da Lei Básica e o conteúdo de “Um País, Dois Sistemas” e vivenciar a importância da preservação da soberania nacional;
B—2—18	Ser capaz de compreender preliminarmente, os conhecimentos básicos da segurança nacional e perceber que a vida pessoal está intimamente relacionada com a segurança nacional;
B—2—19	Ser capaz de conhecer e apreciar a virtude tradicional da nação chinesa e as conotações das excelentes culturas tradicionais;
B—2—20	Saber indicar as quatro grandes invenções da Antiga China e a sua contribuição para o desenvolvimento da civilização humana;
B—2—21	Ser capaz de abordar a influência das grandes personagens e dos eventos históricos das diferentes fases em relação à China;
B—2—22	Saber indicar as contribuições das quatro civilizações mais antigas do mundo para o desenvolvimento da civilização humana;
B—2—23	Saber enumerar as principais religiões do mundo e respeitar as diferentes crenças religiosas.

Âmbito de aprendizagem C: Ambiente natural e vida

C—1—1	Saber distinguir os seres vivos dos seres não vivos;
C—1—2	Saber identificar as características morfológicas e o ambiente de vida dos animais mais comuns;
C—1—3	Saber indicar a estrutura e as funções importantes da planta;
C—1—4	Saber que o crescimento de uma planta precisa de água, ar, luz solar e nutrientes através do cultivo das plantas;
C—1—5	Saber que o crescimento dos animais precisa de água, alimentos e ar;
C—1—6	Conseguir ser benévolo com os animais e plantas e saber valorizar a vida;
C—1—7	Ser capaz de reagir, adequadamente, às previsões meteorológicas;
C—1—8	Saber indicar a diferença da duração do dia e da noite nas diferentes estações do ano e descrever as características do clima das quatro estações do ano em Macau;
C—1—9	Saber dizer a forma de se abrigar nos desastres naturais mais comuns como chuvas torrenciais, tufões, etc.;
C—1—10	Conseguir perceber que o Sol nasce a Este e põe-se a Oeste e indicar a relação entre o Sol e a vida;
C—1—11	Saber indicar as fontes de energia mais utilizadas na vida quotidiana e ter o hábito de poupar energia;
C—1—12	Saber descrever a distribuição e a aplicação da água doce;
C—1—13	Saber indicar as fontes de água potável de Macau e ter o hábito de poupar água;
C—1—14	Saber indicar que os recursos da Terra são limitados e criar hábitos de reciclagem e de reutilização;
C—2—1	Saber comparar as semelhanças e diferenças da estrutura entre os animais vertebrados e os invertebrados mais comuns;
C—2—2	Saber explicar com exemplos as formas e os meios principais de reprodução das plantas;
C—2—3	Conseguir indicar as formas e características de reprodução dos animais vivíparos e ovíparos;
C—2—4	Saber indicar os ecossistemas mais comuns e saber que um ecossistema é formado por factores bióticos e abióticos;
C—2—5	Saber explicar com exemplos as características estruturais das plantas que lhes permitem adaptar-se ao ambiente natural;
C—2—6	Saber explicar com exemplos as características morfológicas e o modo de vida dos animais que lhes permitem adaptar-se ao ambiente natural;
C—2—7	Saber explicar a relação entre a fotossíntese e o crescimento das plantas;
C—2—8	Saber explicar com exemplos a biodiversidade e abordar a influência da mudança ambiental em seres vivos;
C—2—9	Ser capaz de expressar os três estados da água e indicar que as diferenças de temperatura podem mudar o estado da água;
C—2—10	Saber explicar os factores dos fenómenos naturais como chuva, neve, nuvens e nevoeiro;
C—2—11	Saber medir com ferramentas simples os elementos básicos da meteorologia como temperatura, direcção do vento, precipitação e humidade, utilizando-os para descrever o tempo;
C—2—12	Saber comparar as diferenças das características do clima entre Macau e outros lugares através da leitura de dados e gráficos meteorológicos;
C—2—13	Saber, preliminarmente, a situação geral do universo e saber expressar a composição do sistema solar e as suas características;
C—2—14	Conseguir observar e saber registar as fases da Lua e apreciar o céu estrelado;
C—2—15	Saber expressar que os fenómenos naturais, como as fases da Lua, eclipses solar e lunar, etc., são provocados pela posição relativa do Sol, da Lua e da Terra;
C—2—16	Saber indicar a localização e a composição geográfica de Macau e as características da sua topografia básica;
C—2—17	Saber indicar as diferentes morfologias da superfície terrestre;
C—2—18	Saber explicar com exemplos os prejuízos resultantes dos grandes desastres naturais como erupções vulcânicas, terramotos, tornados, maremotos, etc.;
C—2—19	Ser capaz de discutir sobre a natureza não regenerável dos combustíveis minerais e o prejuízo do seu uso em relação ao meio ambiente;
C—2—20	Saber indicar as principais novas fontes de energias e especificar as funções da sua exploração e aplicação na promoção do desenvolvimento sustentável;
C—2—21	Saber abordar o motivo do aquecimento global e a sua influência em relação à vida;
C—2—22	Saber abordar a razão e a influência da poluição ambiental como a poluição do ar, da água, sonora, de resíduos sólidos, etc.

Âmbito de aprendizagem D: Ciências e vida

D—1—1	Ter vontade de observar, detalhadamente, os fenómenos científicos da vida quotidiana e dominar, preliminarmente, as competências dos processos de investigação científica;
D—1—2	Conseguir perceber a existência do ar através da experimentação;
D—1—3	Saber indicar as fontes de luz mais comuns na vida;
D—1—4	Saber indicar a regra de propagação rectilínea da luz e investigar a formação de sombras através da experimentação;
D—1—5	Saber indicar que a imagem no espelho é formada pela reflexão da luz e enumerar a aplicação do espelho na vida;
D—1—6	Saber indicar que o arco-íris é formado pela refracção da luz e apreciar a beleza do arco-íris;
D—1—7	Conseguir perceber que os objectos vibram quando produzem sons e investigar a propagação do som através da experimentação;
D—1—8	Saber expressar as maneiras de produzir calor e descrever a influência do calor na vida;
D—1—9	Saber indicar através de observação que os objectos se expandem quando são aquecidos e encolhem quando são arrefecidos;
D—1—10	Saber indicar a unidade de medida da temperatura e saber usar um termómetro;
D—1—11	Saber indicar a diferença de velocidade da condutividade térmica dos materiais diferentes através da experimentação na vida;
D—1—12	Saber indicar que o íman tem pólo positivo e negativo e descobrir através da experimentação a regra da repulsão homopolar e da atracção anisotrópica entre os ímanes;
D—1—13	Saber indicar exemplos concretos da aplicação do íman na vida;
D—1—14	Saber enumerar algumas considerações sobre a segurança na utilização da energia eléctrica;
D—1—15	Saber explicar com exemplos a aplicação das tecnologias à vida;
D—1—16	Conseguir envolver-se no espírito da exploração da ciência através da leitura de pequenos contos sobre as descobertas científicas;
D—2—1	Ser capaz de formular, preliminarmente, questões básicas científicas susceptíveis de serem investigadas com base em observações, registos e comparações de fenómenos científicos;
D—2—2	Ser capaz de planear e participar em actividades de investigação científica simples e viáveis e saber realizar experiências científicas;
D—2—3	Saber expressar e demonstrar o processo e os resultados de uma investigação científica e propor fundamentos científicos racionais;
D—2—4	Saber construir um circuito simples com os componentes básicos;
D—2—5	Saber distinguir condutor eléctrico de isolante eléctrico através da experimentação;
D—2—6	Saber indicar que as energias como a electricidade, a luz, o calor, etc., podem ser convertidas reciprocamente e saber enumerar exemplos mais comuns;
D—2—7	Saber explicar as formas de produção de electricidade em Macau e saber criar o hábito de poupar electricidade;
D—2—8	Conseguir perceber que a força existe na vida em qualquer lugar e saber enumerar os exemplos mais comuns;
D—2—9	Saber expressar, através da experimentação, que a força pode mudar o estado do movimento e a forma dos objectos;
D—2—10	Saber explicar a teoria das máquinas simples e indicar as suas aplicações na vida;
D—2—11	Conseguir compreender as etapas básicas do processo de concepção e saber conceber ou produzir modelos ou produtos de engenharia simples;
D—2—12	Saber indicar os feitos de cientistas famosos, bem como indicar e apreciar as suas contribuições para o desenvolvimento social;
D—2—13	Saber indicar o percurso da exploração cósmica dos seres humanos e prestar atenção ao desenvolvimento e às realizações das explorações espaciais e da ciência e tecnologia aeroespaciais da China;
D—2—14	Saber prestar atenção ao desenvolvimento e à aplicação das novas ciências e tecnologias e saber enumerar as influências que estas têm na vida.

ANEXO III

Exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação no ensino primário

1. Ideias essenciais

A vulgarização e alta velocidade do desenvolvimento das tecnologias de informação, não só melhorou a comunicação além das fronteiras geográficas, como também contribuiu para a situação de interdependência mundial, alterando a comunicação, a aprendizagem, o trabalho e outros modos de vida do ser humano. Hoje, numa sociedade informatizada, os requisitos essenciais da educação consistem em formar alunos que conheçam, apliquem, entendam, dominem e utilizem bem as tecnologias de informação. Assim, o respectivo currículo oferece aos alunos oportunidades de aprendizagem diversificadas, ajuda-os a aprender formas de acumulação de conhecimentos e de inovação na era digital, guia-os para cumprirem as normas morais e a ética tecnológica no processo de utilização das tecnologias de informação para resolver problemas, bem como desenvolve a sua literacia digital. Por outro lado, está atento ao desenvolvimento da sua personalidade e potencialidades, formando valores correctos nos alunos e promovendo o seu crescimento saudável no mundo digital e no mundo real, estabelecendo uma base para a sua aprendizagem permanente. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Desenvolver as capacidades e as atitudes na utilização das tecnologias de informação dos alunos

Perante a vida da sociedade informatizada, o currículo deve desenvolver as capacidades dos alunos de aquisição, identificação, avaliação, transmissão, tratamento, apresentação, partilha, gestão e aplicação das informações, guiá-los para compreenderem a função e o significado dos dados e da codificação e do algoritmo e formar preliminarmente o seu pensamento computacional; ao mesmo tempo, guiar os alunos para compreenderem o desenvolvimento das tecnologias de informação, a privacidade e a segurança da informação, a segurança informática nacional e outras questões relacionadas com a vida da sociedade informatizada, bem como cumprir a legislação de Macau relativa às tecnologias de informação e respeitar as normas éticas e morais da informação, para que os alunos compreendam a atitude e a responsabilidade do uso correcto das tecnologias de informação.

2) Encaminhar os alunos para o uso das tecnologias de informação auxiliando a sua aprendizagem para aumentar a competência integrada

Para estimular o interesse e a motivação dos alunos na aprendizagem e aumentar a sua capacidade de aprendizagem, o currículo deve centrar-se nas necessidades de aprendizagem e da vida dos alunos, em articulação com as necessidades das diversas disciplinas no domínio das tecnologias de informação, guiando os alunos na aprendizagem com o auxílio das tecnologias de informação e estimulando o pensamento, a imaginação, a exploração, a inovação e a criatividade dos alunos através da aplicação destas tecnologias, bem como realizando tarefas de aprendizagem em colaboração, para que possam desenvolver, gradualmente, uma atitude e uma capacidade de cooperação na aplicação das tecnologias de informação e aumentar, na generalidade, a eficiência da aprendizagem.

3) Fazer com que os alunos compreendam como usar bem as tecnologias de informação na vida quotidiana

Com a rápida vulgarização dos computadores e da internet, as tecnologias de informação têm um impacto significativo no desenvolvimento da sociedade. Através do encaminhamento dos alunos sobre a utilidade e os impactos positivos e negativos das tecnologias de informação na vida, os alunos podem compreender a importância das tecnologias de informação na vida quotidiana, concentrar-se na criação da situação real e saber como utilizá-las, correctamente, para lidar com vários problemas da sua vida quotidiana através da prática. Por outro lado, os alunos são apoiados no planeamento, na avaliação e na gestão do ambiente de aprendizagem digital, desenvolvendo um bom hábito de aprendizagem autónoma e cultivando um bom hábito na utilização por parte dos alunos de computadores, ecrãs tácteis e telemóveis inteligentes, entre outros dispositivos digitais, de forma científica e saudável.

2. Objectivos curriculares

1) Formar alunos para dominarem os conhecimentos básicos das tecnologias de informação e as habilidades básicas de aquisição, identificação, avaliação, transmissão, tratamento, apresentação, partilha, gestão e aplicação da informação;

2) Formar a capacidade dos alunos para resolverem com eficácia os problemas nos seus estudos e da vida quotidiana com o uso das tecnologias de informação;

3) Orientar os alunos no uso das tecnologias de informação como meio de aprendizagem, partilha, gestão de informações da vida e da comunicação, no sentido de aumentar as suas capacidades de cooperação e de comunicação;

4) Inspirar o pensamento e a imaginação com base nas tecnologias de informação e a exploração, a inovação e a criatividade dos alunos, através da utilização das tecnologias de informação;

5) Orientar os alunos para compreenderem a função e o significado dos dados e da codificação, formando a sua consciência informática;

6) Orientar os alunos para compreenderem a função, o valor e o procedimento de implementação do algoritmo no processo de resolução dos problemas, bem como formar a sua consciência e capacidade na aplicação preliminar do método de pensamento da área informática na resolução de problemas que os rodeiam, desenvolvendo o pensamento computacional;

7) Cultivar nos alunos uma atitude e capacidade de aprendizagem autónoma e colaborativa com o uso das tecnologias de informação;

8) Desenvolver nos alunos um sentido de responsabilidade na sociedade informatizada, serem capazes de respeitar a legislação, as normas éticas e morais e os padrões de conduta na área das tecnologias de informação, bem como de conhecer a importância da defesa da segurança informática e cibersegurança nacional;

9) Orientar os alunos a acompanharem com atenção o novo desenvolvimento das tecnologias de informação, conhecerem os impactos positivos e negativos do seu desenvolvimento no País, na sociedade e na vida individual.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Conceito e conhecimento; B - Aplicação e criação; C - Comunicação e cooperação; D - Moralidade e responsabilidade;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Conceito e conhecimento

A—1—1	Compreender o hardware e as funções principais do computador;
A—1—2	Conhecer o sistema operativo e os processos de funcionamento do computador;
A—1—3	Compreender as diferenças entre dados e informações;
A—1—4	Compreender a função e a importância dos dados;
A—1—5	Compreender que o algoritmo é um procedimento de operação explícito e executável que resolve problemas;
A—1—6	Relativamente à tarefa simples, ser capaz de identificar e descrever as principais etapas da implementação da tarefa;
A—1—7	Conhecer as finalidades da internet;
A—1—8	Compreender os conhecimentos básicos sobre as unidades de armazenamento e a sua capacidade;
A—1—9	Compreender a expressão e o efeito de comunicação dos métodos de input, tais como texto, símbolos e voz;
A—1—10	Compreender o significado da definição do nome de utilizador e da senha;
A—1—11	Conhecer as consequências do uso excessivo ou inadequado das tecnologias de informação;
A—1—12	Compreender a aplicação da inteligência artificial na vida quotidiana;
A—1—13	Saber quais as capacidades humanas que a inteligência artificial comum é capaz de simular;
A—2—1	Saber a função e o significado da codificação de dados;
A—2—2	Saber como utilizar a codificação para criar ligações entre os dados;
A—2—3	Conhecer a utilização do fluxograma, da codificação de programas e de outras formas para expressar os procedimentos de execução da tarefa;
A—2—4	Saber dividir problemas para resolver os mais complicados;
A—2—5	Conhecer os conceitos e as funções básicas da rede de computadores;
A—2—6	Conhecer os dispositivos básicos e necessários para ligar à internet;
A—2—7	Saber as características dos vírus do computador;
A—2—8	Compreender a segurança e a protecção do computador e das informações da internet;
A—2—9	Saber as influências do desenvolvimento das tecnologias de informação na vida pessoal e no desenvolvimento da sociedade;
A—2—10	Compreender que existem informações verdadeiras e falsas na internet e ser capaz de identificar a veracidade das mesmas sob a orientação dos docentes;
A—2—11	Conhecer as diferenças e semelhanças da aprendizagem dos seres humanos e das máquinas e ser capaz de descrever as formas de aprendizagem dos seres humanos e das máquinas;
A—2—12	Compreender os impactos positivos e negativos trazidos pela inteligência artificial.

Âmbito de aprendizagem B: Aplicação e criação

B—1—1	Conhecer a postura correcta para utilizar os dispositivos digitais;
B—1—2	Saber escrever em chinês, português ou inglês em dispositivos digitais;
B—1—3	Saber guardar, pesquisar e carregar arquivos de dispositivos digitais;
B—1—4	Saber usar dispositivos digitais para editar textos, imagens e áudios;
B—1—5	Saber usar software de programação gráfica para executar e usar programas simples produzidos por outrem;
B—1—6	Saber usar software de programação gráfica para codificar programas e fazer com que funcionem correctamente;
B—1—7	Saber configurar e operar com o hardware e o software necessários para a aprendizagem online;
B—1—8	Ser capaz de utilizar as aplicações de inteligência artificial básicas, por exemplo, comandos de voz, reconhecimento de fala e diálogo entre ser humano e máquina;
B—2—1	Saber escrever e editar proficientemente em chinês, português ou inglês em dispositivos digitais;
B—2—2	Saber configurar, gerir e usar ferramentas de comunicação da internet;
B—2—3	Saber conceber, criar, demonstrar e trocar ideias de obras através de recursos de multimédia;
B—2—4	Saber procurar, de acordo com as necessidades e por sua iniciativa, informações e recursos digitais apropriados, usando plataformas online e dispositivos digitais;
B—2—5	Saber utilizar dispositivos digitais para registar os acontecimentos na sua aprendizagem e na vida através de textos, imagens, áudios e vídeos;
B—2—6	Saber utilizar dispositivos e recursos digitais para realizar actividades de aprendizagem, actividades de aprendizagem interdisciplinares e actividades de exploração, enriquecendo os métodos de aprendizagem;
B—2—7	Ser capaz de gerir eficazmente os recursos pessoais de aprendizagem online de acordo com as necessidades de aprendizagem;
B—2—8	Ser capaz de criar aplicações que satisfaçam finalidades específicas através de programação;
B—2—9	Ser capaz de identificar os erros e efectuar a depuração dos programas através da observação dos resultados da execução dos mesmos e dos valores variáveis;
B—2—10	Ser capaz de utilizar as medidas de salvaguarda comuns para proteger a segurança dos dados na aprendizagem e na vida.

Âmbito de aprendizagem C: Comunicação e cooperação

C—1—1	Saber usar dispositivos digitais para partilhar informações com os outros;
C—1—2	Saber usar dispositivos digitais e plataformas online para aprendizagem colaborativa;
C—1—3	Ser capaz de efectuar intercâmbio de experiências de uso das tecnologias de informação com outros;
C—2—1	Saber compartilhar informações através da internet;
C—2—2	Colaborar e estudar com os outros através dos recursos da internet;
C—2—3	Saber expressar as opiniões através das ferramentas de comunicação da internet.

Âmbito de aprendizagem D: Moralidade e responsabilidade

D—1—1	Compreender a importância da utilização saudável dos dispositivos digitais e saber organizar razoavelmente o tempo de uso dos computadores e da internet;
D—1—2	Saber respeitar as normas do uso da sala de computadores;
D—1—3	Saber a importância da protecção de dados pessoais;
D—1—4	Saber a importância e o valor creditício da identidade digital;
D—1—5	Ser capaz de dar opiniões com cordialidade quando comentar as obras digitais de outros;
D—1—6	Saber a importância do respeito pela propriedade intelectual;
D—1—7	Utilizar educadamente os dispositivos digitais em locais públicos e manter conscientemente a ordem pública na sociedade;
D—2—1	Saber indicar a fonte quando partilhar as obras digitais de outros e respeitar os direitos dos autores originais;
D—2—2	Saber respeitar a privacidade dos outros;
D—2—3	Conhecer e observar o princípio do uso razoável das tecnologias de informação;
D—2—4	Saber que tem de ser responsável pelo seu comportamento na internet;
D—2—5	Entender a definição de cyberbullying;
D—2—6	Saber recusar a navegação e publicação de informações incorrectas e imorais;
D—2—7	Compreender as influências das informações virtuais na internet;
D—2—8	Conhecer as burlas cibernéticas e as estratégias de prevenção das mesmas;
D—2—9	Saber respeitar a legislação e o padrão de conduta relacionados com o intercâmbio na internet;
D—2—10	Saber a importância de defender a segurança da informação nacional.

ANEXO IV

Exigências das competências académicas básicas de Artes no ensino primário

As exigências das competências académicas básicas de Artes no ensino primário incluem Artes Visuais e Música, cujos conteúdos específicos são os seguintes:

I. Artes Visuais

1. Ideias essenciais

As artes são uma componente importante cultural e de vida da humanidade. O ensino das Artes Visuais, como vector de educação humana, tem como funções fundamentais estimular as potencialidades artísticas dos alunos, alimentar a sua criatividade, formar interesses na vida, promover o desenvolvimento da personalidade e aumentar a sua qualidade artística. Pelo que, as exigências das competências académicas básicas de Artes Visuais no ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Desenvolver nos alunos o interesse e entusiasmo pelas Artes Visuais

Sendo o interesse o motor básico da aprendizagem das Artes Visuais, a educação em Artes Visuais no ensino primário, deve articular-se com as características do desenvolvimento intelectual e estético dos alunos, estimular o seu interesse e a imaginação sobre a disciplina, criar um bom ambiente de aprendizagem, estimulante e livre de preocupações, fazendo com que os alunos possam participar com entusiasmo nas actividades de aprendizagem desta disciplina, sentindo o prazer de criar. Basicamente, os alunos dos primeiros anos do ensino primário que se encontram ainda psicologicamente numa fase de egocentrismo, possuem um gosto especial pela criação de Artes Visuais. À medida que entram gradualmente nos últimos anos do ensino primário, as capacidades de desenvolvimento cognitivo e de análise racional aumentam, pelo que, deve-se desenvolver e manter nos alunos do ensino primário o interesse pela aprendizagem de Artes Visuais, fazendo com que consigam dominar o método de expressão artística, proporcionando-lhes oportunidades de exibição das suas obras.

2) Estimular as potencialidades criativas dos alunos

Desenvolver nos alunos uma capacidade inovadora constituiu função e objectivo importantes na educação de Artes Visuais. Os docentes desta disciplina devem aproveitar a característica natural de auto-expressão dos alunos dos primeiros anos do ensino primário, desenvolvendo um ambiente livre e criativo, incentivando-os a fazerem criação artística com confiança, para que as suas potencialidades e desejos criativos possam ser continuados nos últimos anos do ensino primário. Os docentes desta disciplina devem criar, gradualmente, nos alunos, os conhecimentos básicos sobre as Artes Visuais e técnicas de criação, de acordo com as suas aspirações estéticas, através da concepção curricular que se desenvolve do simples ao mais complexo, bem como incentivando-os a fazerem, com confiança, actividades de pesquisa sobre as formas ou materiais de expressão artística, preparando alunos com um raciocínio inovador e expressão criativa, dentro de um ambiente de aprendizagem artística aberto.

3) Desenvolver nos alunos as capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação sobre Artes Visuais

A diversificação da forma das actividades de aprendizagem favorece a preparação das capacidades de percepção e de compreensão dos alunos, fazendo com que adquiram experiências diversificadas de aprendizagem artística. A educação de Artes Visuais no ensino primário não se deve concentrar na transmissão de conhecimentos e no treino de competências. Face à reforma educacional no mundo, os conceitos e métodos pedagógicos tornaram-se o núcleo da reforma curricular e do ensino, pelo que os docentes de Artes Visuais devem proporcionar conhecimentos de artes e de criação básicos, para que os alunos, nas diversificadas actividades de aprendizagem e prática artística, como estudo autónomo e cooperação com outros, possam sentir e experimentar as artes, bem como juntar à criação a avaliação, a apreciação e a reflexão artísticas, desenvolvendo as capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação das Artes Visuais.

4) Expandir a visão artística dos alunos e orientar os alunos para o respeito multicultural

Sendo as Artes Visuais uma importante componente da cultura humana, elas têm uma relação estreita com a vida social e o seu currículo tem uma forte natureza de humanismo. Por isso, o currículo das Artes Visuais do ensino primário deve evitar a imitação mecânica e o treino exclusivo de técnicas, devendo antes orientar os estudantes para aprenderem as artes em termos culturais e em situações quotidianas, nomeadamente compreendendo a cultura e a história da humanidade a partir de obras artísticas e artigos correntes dos diversos países e lugares. Além disso, em associação com um ambiente de crescimento individual é feita a exploração de pessoas, assuntos e situações da vida diária, dando resposta à experimentação estética múltipla através da criação de Artes Visuais, desenvolvendo assim o respeito e a atenção devidas à multiculturalidade.

5) Prestar atenção às características de aprendizagem e do ensino, melhorando, constantemente, os currículos de Artes Visuais para a própria escola

Cada aluno tem o seu próprio contexto de vida e diferenças no processo de crescimento e cada escola tem o seu próprio conceito e características pedagógicas e cada professor tem a sua ideia e o seu estilo para o ensino. Portanto, cada escola primária deve seguir a sua realidade para planear, desenhar, realizar e avaliar o seu currículo de Artes Visuais. As escolas devem definir, claramente, o seu papel e responsabilidade e o papel e responsabilidade dos docentes, sendo que o currículo das Artes Visuais para a própria escola não deve ser considerado como um trabalho individual apenas dos docentes, mas antes deve ser um trabalho cooperativo da escola que decide os currículos da educação de Artes Visuais e da preparação da qualidade artística dos alunos.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos, através de actividades diversificadas e interessantes de aprendizagem das Artes Visuais, o interesse e o entusiasmo pelas mesmas, enriquecendo-lhes a experiência de aprendizagem nesta área;

2) Proporcionar aos alunos diversas actividades de aprendizagem de Artes Visuais, utilizando uma estratégia pedagógica criativa para os orientar na aquisição dos conhecimentos e técnicas básicas sobre criação de Artes Visuais, incentivando com os respectivos materiais didácticos o raciocínio e a imaginação criativa nos alunos;

3) Através das actividades de avaliação e de apreciação sobre as diversas obras das Artes Visuais pretende-se inspirar nos alunos a cognição, a compreensão e o espírito de pesquisa sobre linguagem visual e circunstância de criação, desenvolvendo as suas capacidades de percepção, de compreensão, de avaliação e de apreciação de Artes Visuais, elevando a sua capacidade estética;

4) Através dos assuntos e temas que se encontram na vida quotidiana, os alunos são orientados para investigar a origem cultural e o seu processo de evolução, alargando a sua visão artística, enriquecendo o seu conteúdo criativo e orientando-os para respeitar e tolerar a multiculturalidade;

5) Cultivar nos alunos, através de actividades artísticas individuais ou em grupo, entre outras facetas, um bom carácter, respeito, tolerância, fraternidade, cooperação e partilha, moldando as suas virtudes e melhorando as suas qualidades artísticas para que estas promovam personalidades saudáveis.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem da parte de Artes Visuais, a saber: IA - Percepção e cognição; IB - Criação e expressão; IC - Reflexão e avaliação;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade, que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem IA: Percepção e cognição

IA—1—1	Perceber os elementos visuais e princípios de design como elementos fundamentais na formação do mundo estético visual;
IA—1—2	Perceber a cor e a linha, entre outros elementos visuais que podem transmitir sentimentos;
IA—1—3	Perceber a existência dos espaços;
IA—1—4	Perceber o fenómeno visual na natureza;
IA—1—5	Prestar atenção aos temas culturais na vida quotidiana;
IA—1—6	Compreender as informações culturais transmitidas pelas obras artísticas;
IA—1—7	Conhecer as características de meios criativos gráficos e tridimensionais;
IA—1—8	Perceber as características dos diferentes instrumentos e plasticidade dos materiais;
IA—2—1	Conhecer os elementos visuais e princípios de design como linguagem visual no mundo estético visual;
IA—2—2	Conhecer a cor, linha, forma, figura e textura como elementos visuais;
IA—2—3	Conhecer o princípio de constituição do espaço;
IA—2—4	Descobrir a cultura visual na vida quotidiana;
IA—2—5	Perceber a relação entre as Artes Visuais e a vida;
IA—2—6	Conhecer as características de expressão criativa da arte chinesa e estrangeira;
IA—2—7	Distinguir as características de meios criativos gráficos e tridimensionais;
IA—2—8	Conhecer as características dos diferentes instrumentos para criação, bem como a expressividade e plasticidade dos materiais;
IA—2—9	Perceber a forma de expressão e efeitos de arte digital, arte multimédia e arte integrada.

Âmbito de aprendizagem IB: Criação e expressão

IB—1—1	Utilizar cor e linha simples, entre outros elementos visuais para expressar os seus sentimentos;
IB—1—2	Utilizar os princípios de design: ser grande quando perto e pequeno quando longe, repetição e sobreposição, entre outros, para expressar os espaços;
IB—1—3	Recolher as imagens da natureza e da vida quotidiana, de modo a incentivar a criação individual;
IB—1—4	Conhecer as histórias de criação dos artistas, tentando aplicar os seus métodos de criação;
IB—1—5	Utilizar os diversos instrumentos e materiais para criação de obras gráficas e tridimensionais;
IB—1—6	Descobrir os efeitos de criação dos diversos instrumentos e materiais;
IB—2—1	Utilizar a cor, linha, forma, figura e textura, entre outras, para expressar os sentimentos e informações individuais;
IB—2—2	Utilizar a leveza e peso, abstracção e concretização, concentração e dispersão, equilíbrio, ênfase e proporção, entre outros métodos para construir determinado espaço;
IB—2—3	Utilizar diversos métodos de recolha de informações para enriquecer o conteúdo criativo e a conotação cultural;
IB—2—4	Utilizar as ideias criativas ou métodos de expressão dos artistas na própria criação;
IB—2—5	Utilizar com técnica os diversos instrumentos e materiais para criação das obras gráficas e tridimensionais;
IB—2—6	Descobrir novas técnicas para expressar a sua ideia de criação;
IB—2—7	Conhecer os conceitos básicos e método de criação dos diversos media ou criações de arte integrada.

Âmbito de aprendizagem IC: Reflexão e avaliação

IC—1—1	Utilizar elementos visuais e princípios de design para descrever o sentimento transmitido pelas obras artísticas;
IC—1—2	Ouvir os comentários de outras pessoas sobre as suas obras e alterar os métodos de uso dos elementos visuais e princípios de design;
IC—1—3	Partilhar os fenómenos visuais na natureza e na vida quotidiana que sente e observa;
IC—1—4	Descrever a conotação artística e informações culturais;
IC—1—5	Descrever os efeitos de expressão dos media de criação pessoal e dos colegas;
IC—2—1	Utilizar os elementos visuais e princípios de design para analisar e apreciar as obras artísticas;
IC—2—2	Ouvir os comentários de outras pessoas sobre as suas obras, pensar e alterar os efeitos visuais causados pelos elementos visuais e princípios de design usados;
IC—2—3	Expressar com fundamento as suas opiniões sobre fenómenos visuais, cultura visual ou obras artísticas;
IC—2—4	Respeitar e apreciar a expressão criativa e comentários dos colegas;
IC—2—5	Reflectir e desenvolver novas ideias criativas e os efeitos de expressão.

II. Música

1. Ideias essenciais

A música faz parte da vida e é uma importante forma de comunicação, expressão de emoções e transmissão cultural do ser humano, possui certa força comunicativa e vitalidade, influenciando vários aspectos nas pessoas como as emoções, as vontades, o pensamento, o carácter, os sentimentos e o autodesenvolvimento. Assim, a Música, enquanto disciplina do ensino primário, deve dar ênfase ao desenvolvimento do gosto dos alunos pela mesma, no sentido de elevar o seu estado psicológico bem como o gosto e a capacidade estética, proporcionando-lhes um autoconhecimento, o desenvolvimento de um bom carácter e uma aprendizagem que valorize o respeito e a convivência com os outros através de actividades musicais. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Música do ensino primário devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Popularizar a música, desenvolver potencialidades

Cada criança possui uma inteligência musical e competências para aprender música. Aprender música ajuda os alunos a equilibrar o seu pensamento e o desenvolvimento de outras potencialidades, sendo uma área de aprendizagem indispensável para o seu crescimento e desenvolvimento. A Música, além de ser uma disciplina do currículo escolar, também se pode combinar com a aprendizagem interdisciplinar, possibilitando que os alunos participem, activamente, nas actividades relacionadas com a música realizadas na escola e na comunidade, oferecendo-lhes a oportunidade de desenvolverem as suas técnicas e talento musicais.

2) Experimentar naturalmente, gostar de explorar

A educação musical deve ter em atenção as necessidades do desenvolvimento psicológico e as características do desenvolvimento físico dos alunos, proporcionando-lhes um contacto com a música e uma aprendizagem desde tenra idade, fazendo com que a música se torne numa parte importante do seu crescimento. A educação musical na escola deve escolher os materiais com base nos alunos, com a vida quotidiana e com a natureza, articulando-se com os conteúdos diversificados da aprendizagem, métodos pedagógicos flexíveis e uma metodologia progressista de ensino, para que os alunos tenham mais contacto com a concepção geral da música logo no início da sua aprendizagem. Através de diferentes actividades musicais complexas, aumenta o interesse dos alunos pela aprendizagem, incentivando a sua participação e desenvolvendo o seu interesse pela exploração, estimulando a sua criatividade e imaginação.

3) Emocionar os outros com sentimento, educá-los pela beleza

A educação musical coloca ênfase na formação da capacidade estética dos alunos através de experiências estéticas, enriquece as suas experiências emocionais e o juízo de valores, melhora as suas virtudes humanas e aperfeiçoa o seu interior. Por isso, a educação musical na escola deve atingir, paulatina e gradualmente, os objectivos de emocionar e educar os alunos através de uma bonita melodia, de uma imagem nítida e de experiências musicais emotivas e enriquecedoras e, através da oferta de diferentes experiências musicais, fazer com que os alunos sintam, conheçam e apliquem a beleza da música nas suas várias participações e relações sociais, até chegarem à sua beleza interior e da moral. Desenvolver as técnicas musicais, estabelecer os conhecimentos musicais e obter a capacidade de aplicação e de expressão, para formar o seu interesse permanente pela música.

4) Conhecer a música das diferentes etnias, sentir a multiculturalidade do mundo

A cultura da nação é uma parte importante para formar a qualidade dos alunos. A música é uma expressão fundamental da cultura humana e, através da aprendizagem de músicas de vários estilos, tipos e tradições, os alunos têm oportunidade de contacto com culturas diferentes. Com o conhecimento da cultura musical local, do nosso País, de outros países do mundo e de outras etnias, aprofunda-se o conhecimento e o reconhecimento sobre o nosso País, a nossa nação e o mundo, estabelecendo o valor multicultural da igualdade.

2. Objectivos curriculares

1) Formar o gosto dos alunos pela música e estimular os seus interesses e iniciativas na aprendizagem da música;

2) Permitir que os alunos conheçam os elementos básicos da música, promovendo o desenvolvimento da inteligência musical;

3) Formar nos alunos uma atitude perspicaz e um sentimento de beleza sobre a música, incentivando-os a explorar a música através de diferentes fontes sonoras e inspirando a sua criatividade e competência de apreciação, formando uma capacidade global musical, bem como permitir-lhes expressar as suas emoções, melhorando a saúde mental, a autoconfiança e a perseverança individual;

4) Incentivar os alunos a participarem activamente nas actividades musicais da escola e da comunidade, aumentando o autoconhecimento e desenvolvendo a capacidade de comunicação e colaboração, bem como a formar uma atitude positiva, dinâmica, empreendedora, de colaboração e um espírito de grupo e aprender a apreciarem-se a si próprios e a respeitar os outros;

5) Motivar os alunos para que tenham um sentimento de pertença nacional e uma consciência patriótica, fazendo com que aprendam a respeitar e a aceitar as diferenças culturais.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem da parte de Música, a saber: IIA – Apreciar; IIB – Cantar; IIC – Executar; IID – Criar;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa os diversos anos de escolaridade que servem como referência: 1 - do 1.º ao 3.º ano, 2 - do 4.º ao 6.º ano;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem IIA: Apreciar

IIA—1—1	Gostar de ouvir os diversos tipos de música, ouvir com atenção os cantos e as audições dos seus colegas e ser capaz de apreciar e encorajar os outros com uma atitude positiva;
IIA—1—2	Ser capaz de expressar os seus sentimentos sobre música e mostrar a atmosfera de uma peça musical por palavras, pinturas, imagens ou acções, entre outras;
IIA—1—3	Através da audição de frases musicais ter a capacidade de identificar se a melodia acaba ou não;
IIA—2—1	Conhecer as músicas locais e de outras culturas, mediante a participação nas diversas actividades de audição, aprendendo a assistir a espectáculos artísticos com uma atitude e cortesia adequadas, demonstrando o devido respeito;
IIA—2—2	Conseguir sentir as músicas com diferentes tons, compreendendo assim os tons maior e menor na música, bem como a música e os modos musicais da escala pentatónica chinesa;
IIA—2—3	Conseguir apreciar e conhecer as atmosferas e características estruturais das canções de forma binária e ternária e também as de rondó.

Âmbito de aprendizagem IIB: Cantar

IIB—1—1	Cantar com a técnica correcta, boa postura e uma atitude séria, entoando as canções infantis locais, do nosso País e de outros países e etnias;
IIB—1—2	Cantar com emoção e em articulação com o movimento rítmico;
IIB—1—3	Ser capaz de cantar com solfejo, altura musical e ritmo correctos, bem como cantar round duet e mixed-part com os seus colegas e sentir o respectivo prazer;
IIB—1—4	Cantar frases curtas e simples da música com os tempos musicais 2/4, 3/4 e 4/4;
IIB—1—5	Conhecer as marcas de expressão e termos musicais simples, podendo cantar conforme os requisitos da canção;
IIB—2—1	Compreender o contexto da canção a cantar, com sentimento adequado;
IIB—2—2	Adquirir a capacidade básica de leitura musical e com base nesta cantar frases curtas e simples de canções, com os compassos simples e os compassos compostos: 3/8, 6/8 e 9/8 bem como as escalas maiores «C, G e F» e a «A» menor;
IIB—2—3	Conseguir cantar na língua original das canções locais, do nosso País e de outros países e etnias, mostrando interesse pelo conhecimento das diferentes culturas e, em particular, saber cantar o Hino Nacional da República Popular da China;
IIB—2—4	Ser capaz de cantar, de forma harmoniosa, canções de 3-part round e duetos simples com os colegas, de modo a conhecer as diferentes formas de canto, mostrando um entendimento tácito entre si.

Âmbito de aprendizagem IIC: Executar

IIC—1—1	Conhecer os instrumentos comuns de percussão e conseguir tocar um deles com confiança;
IIC—1—2	Ser capaz de tocar o ostinato rítmico das canções de compasso simples, conforme a batida forte ou fraca da música, de modo a acompanhar o cantor com o instrumento;
IIC—1—3	Ser capaz de tocar em grupo com os instrumentos de percussão;
IIC—2—1	Saber escolher os instrumentos de percussão adequados, tanto orientais como ocidentais, para acompanhar uma canção ou música, no sentido de mostrar a atmosfera da música;
IIC—2—2	Tocar música simples com instrumento musical com altura definida e entusiasmar-se com a apresentação na aula, usufruindo do prazer de tocar em grupo;
IIC—2—3	Usar um instrumento musical para realizar um espectáculo individual ou em grupo, mostrando as técnicas básicas de execução e a capacidade de cooperação, usufruindo do prazer de executar;
IIC—2—4	Ser capaz de acompanhar o cantor com um instrumento musical, sentindo a harmonia entre a melodia e o acompanhamento.

Âmbito de aprendizagem IID: Criar

IID—1—1	Saber utilizar a tendência ascendente e descendente da notação musical, gradualmente e em salto, bem como a da notação repetida, para produzir melodias simples;
IID—1—2	Usar os elementos musicais simples para criar o ostinato melódico;
IID—1—3	Ser capaz de criar padrões rítmicos simples dos compassos 2/4, 3/4, 4/4 e acompanhar a batida e o ritmo básico com movimentos físicos em articulação com a canção, usufruindo do prazer do processo;
IID—1—4	Ser capaz de criar, através de um instrumento de percussão com altura indefinida, o ostinato rítmico simples e executar de forma correcta;
IID—1—5	Utilizar diferentes fontes sonoras e tipos de som, entre outros, para fazer uma criação sonora simples e curta, no sentido de mostrar diferentes situações e ambientes;
IID—1—6	Ser capaz de criar, de forma improvisada, o movimento rítmico e partilhar o resultado da criação com os colegas;
IID—2—1	Ser capaz de se dedicar ao processo de criação e estar aberto a sugestões dos colegas, apreciando e respeitando as suas obras;
IID—2—2	Ser capaz de criar frases musicais simples em tom maior, a escala pentatónica e compasso simples, interpretando as suas obras com confiança;
IID—2—3	Ser capaz de produzir «answer», de forma improvisada e de acordo com o ritmo e a melodia indicados, e conseguir cantar «call and response» com os colegas;
IID—2—4	Utilizar os métodos criativos iguais, semelhantes, diferentes e de sequência, entre outros, e ser capaz de criar frases musicais de sequência, de acordo com as melodias simples, usufruindo do prazer do processo da criação;
IID—2—5	Utilizar, em cooperação com os colegas, as fontes sonoras para criar efeitos sonoros para histórias e teatro e gostar de apresentar as suas obras;
IID—2—6	Saber criar gestos ou passos de dança simples para exprimir o tema, o tom ou o conteúdo das letras de peça musical e, simultaneamente, saber colaborar com os colegas na realização de espectáculos;
IID—2—7	Ser capaz de criar letra para uma melodia combinando-a com as experiências da vida, mostrando os seus pensamentos e sentimentos;
IID—2—8	Ser capaz de sintetizar os conhecimentos musicais adquiridos para criar actividades integradas de música relevantes em articulação com o tema da unidade de aprendizagem.

ANEXO V

Exigências das competências académicas básicas de Educação Moral e Cívica no ensino secundário geral

1. Ideias essenciais

As exigências das competências académicas básicas da Educação Moral e Cívica do ensino secundário geral devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Expandir e enriquecer os alunos com base nas experiências da vida real

As literacias morais e cívicas dos alunos formam-se, gradualmente, através do conhecimento, da percepção e da prática de vida. Os alunos do ensino secundário geral encontram-se na fase da adolescência e no processo de transição para a vida adulta, o âmbito, a conotação e as relações da vida em que estão envolvidos são cada vez mais alargados e enriquecidos, por isso uma Educação Moral e Cívica eficaz tem de se aproximar da vida real dos alunos, aproveitando ao máximo as suas experiências quotidianas, para ultrapassarem os obstáculos com que se deparam, orientando-os para sentirem o significado da vida, formando neles um espírito trabalhador e uma consciência responsável, com noções do certo e do errado e com uma atitude dinâmica perante a vida, e orientando-os para que esta seja significativa, para procurarem, deste modo, o seu ideal de vida.

2) Conjugar a orientação dos valores com a exploração por iniciativa própria dos alunos e a sua prática autónoma

As literacias morais e cívicas resultam do carácter individual de interiorização das normas sociais externas e das exigências morais. Isto só pode ser alcançado, verdadeiramente, através da iniciativa dos alunos em explorar e da sua vida prática. Assim, o ensino secundário geral representa um período crucial para a formação de conceitos sobre o mundo e a vida e de valores nos alunos, por isso, o currículo de Educação Moral e Cívica deve sublinhar a orientação dos valores e dos conceitos correctos sobre o mundo e sobre a vida e, em paralelo, dar ênfase à sua autonomia estimulando a sua motivação interior, promovendo a iniciativa de exploração, de experiências e de reflexão, ligando a formação de valores à prática autónoma, de modo a promover o desenvolvimento da moralidade e da literacia cívica.

3) Dar importância à melhoria da literacia cívica e à formação da visão internacional dos alunos

Os alunos do ensino secundário geral encontram-se numa fase importante do seu acelerado desenvolvimento físico, mental e de aprendizagem da participação social e na vida pública. Para isso, deve dar-se importância à educação cívica, ajudando-os a compreender, correctamente e a participarem, activamente, na vida social, fazendo com que se preocupem com o desenvolvimento de Macau, do País e do povo e aprendendo a serem cidadãos responsáveis. Ao mesmo tempo, num contexto de globalização económica, deve-se ainda orientar os alunos a prestarem mais atenção às questões mundiais, desenvolvendo gradualmente os seus horizontes internacionais.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos grandes valores, uma atitude dinâmica de vida, coragem e capacidade de superarem as dificuldades e aceitarem as suas frustrações. Desenvolver grandes qualidades, nomeadamente de auto-estima, de autonomia, de autodisciplina, de honestidade, de credibilidade, de respeito pelos outros, de tolerância, de racionalidade, de cooperação, de amor e de responsabilidade;

2) Ajudar os alunos a compreenderem-se a si mesmos, a criarem modos de vida civilizados e saudáveis, a aumentar a capacidade de se controlarem e a resistirem às tentações;

3) Aumentar o sentimento de pertença dos alunos à família e à escola, reforçar o seu reconhecimento do País e do povo e compreender o princípio “Um País, Dois Sistemas”, desenvolvendo o seu amor pela Pátria e por Macau, criando um conceito nacional, incutindo-lhes condutas e hábitos básicos de interesse pelo desenvolvimento de Macau e da sociedade;

4) Desenvolver nos alunos conceitos de valores cívicos, designadamente de democracia, de estado de direito, de direitos humanos e de justiça, bem como ter pensamento crítico, juízo racional e capacidade de participação social activa na vida pública;

5) Desenvolver nos alunos uma atitude de respeito e tolerância quanto à diversidade cultural e aos diferentes modos de vida, melhorando a sua visão internacional.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A – Autodesenvolvimento; B – Vida colectiva; C – Participação social; D – Visão internacional;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa o número de ordem do grupo de aprendizagem dos diversos âmbitos de aprendizagem;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo grupo de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Autodesenvolvimento

Grupo de aprendizagem A—1: Autoconhecimento

A—1—1	Examinar e compreender os seus próprios valores e conduta ética;
A—1—2	Conhecer as suas capacidades e desenvolver, de forma activa, as suas potencialidades;
A—1—3	Ter um conhecimento claro da sua própria imagem através do conhecimento objectivo dos seus pontos fortes e fracos;
A—1—4	Compreender as características da puberdade e aceitar com satisfação as suas mudanças fisiológicas nessa fase;
A—1—5	Compreender o seu ponto de vista sobre as pessoas do mesmo sexo e do outro sexo, conhecer correctamente as emoções e as relações de amizade entre colegas e amigos do sexo oposto e ser capaz de lidar adequadamente com a relação entre os géneros;
A—1—6	Compreender as influências positivas e negativas da admiração dos ídolos face ao crescimento dos jovens e ser capaz de abordar os ídolos de forma racional.

Grupo de aprendizagem A—2: Autogestão

A—2—1	Ser capaz de analisar e tratar os seus sentimentos, compreender e controlar o humor e as emoções;
A—2—2	Analisar, de forma racional, as frustrações e as adversidades da vida com capacidade de aceitar as dificuldades;
A—2—3	Ter capacidade básica de resolução racional dos conflitos interpessoais;
A—2—4	Cuidar responsavelmente de si mesmo e das outras pessoas na vida familiar, escolar e social;
A—2—5	Gerir eficazmente o seu tempo pessoal;
A—2—6	Ter uma atitude de consumo racional e capacidade de gestão financeira.

Grupo de aprendizagem A—3: Preocupação dos assuntos da vida e vida saudável

A—3—1	Conhecer o valor da vida, saber valorizá-la e amá-la;
A—3—2	Lidar correctamente com os vários processos da vida, nomeadamente, o nascimento, a velhice, a doença e a morte;
A—3—3	Saber escolher actividades saudáveis para a saúde física e mental e criar modos e hábitos de vida saudáveis;
A—3—4	Conhecer os efeitos nocivos da droga, do alcoolismo, do tabaco, da pornografia e saber recusá-los;
A—3—5	Compreender a possível influência nociva dos jogos de fortuna ou azar sobre si próprio e na sociedade e ser capaz de os recusar;
A—3—6	Conhecer os efeitos nocivos da Sida, os meios da sua transmissão e saber lidar, adequadamente, com pessoas infectadas.

Grupo de aprendizagem A—4: Planeamento da vida

A—4—1	Definir objectivos e planeamentos de vida viáveis e conhecer os factores que influenciam os objectivos e planeamentos individuais;
A—4—2	Ser capaz de reflectir sobre a sua situação de aprendizagem e o seu modo de vida actual e esforçar-se por melhorar;
A—4—3	Conhecer os factores que influenciam a sua continuação nos estudos e a escolha profissional e preocupar-se com o seu desenvolvimento futuro;
A—4—4	Conseguir desenvolver bons hábitos e qualidade de trabalho, criar um espírito trabalhador que valorize o trabalho, com paixão, diligência e honestidade.

Âmbito de aprendizagem B: Vida colectiva

Grupo de aprendizagem B—1: Vida familiar

B—1—1	Saber as funções da família e os factores da harmonia familiar e ter um sentimento de pertença à família;
B—1—2	Compreender os deveres dos filhos na família;
B—1—3	Compreender o esforço dos pais para a sua criação e educação, preocupar-se com os pais e fazer todo o possível por ter piedade filial e respeito pelos parentes;
B—1—4	Esforçar-se por estabelecer uma boa relação com a família, dominando os métodos simples de tratar os conflitos familiares;
B—1—5	Compreender o significado, as responsabilidades e a importância do regime do casamento;
B—1—6	Saber lidar, de forma adequada, com a situação da dissolução do casamento, da família monoparental e da família do segundo casamento, bem como entender que estas situações podem ter eventuais efeitos sobre si, sobre a família e a sociedade.

Grupo de aprendizagem B—2: Vida escolar

B—2—1	Compreender a estrutura orgânica da escola, conhecer a natureza do trabalho dos professores e dos funcionários da escola, bem como respeitá-los e comunicar com eles;
B—2—2	Perceber a importância das regras da escola, cumpri-las e manter a ordem na escola;
B—2—3	Compreender os factores para criação de uma escola harmoniosa e esforçar-se por promover essa harmonia;
B—2—4	Compreender as mudanças do desenvolvimento da escola, reforçar o seu sentimento de pertença à escola;
B—2—5	Estar disposto a participar nos debates da turma e da escola e apresentar as suas opiniões e sugestões;
B—2—6	Participar activamente nas actividades da turma e da escola.

Grupo de aprendizagem B—3: Contactos colectivos

B—3—1	Compreender a influência dos colegas, saber escolher os amigos e recusar os seus pedidos injustos e ilegais;
B—3—2	Compreender as influências provocadas pela pressão colectiva e ser capaz de persistir;
B—3—3	Apreciar os pontos fortes e tolerar os pontos fracos dos outros com respeito mútuo;
B—3—4	Preocupar-se e compreender os outros, tolerar as diferenças, conhecer o valor da amizade e ter contactos dinâmicos com colegas e amigos;
B—3—5	Ter capacidade de ouvir e estar disposto a comunicar com os outros;
B—3—6	Tratar as pessoas com simpatia e igualdade, e cooperar em união com outros;
B—3—7	Ser honesto e responsável;
B—3—8	Compreender a relação entre concorrência e cooperação, sabendo lidar com estas vertentes da vida;
B—3—9	Empatizar com os mais fracos, ter sentido de justiça e resistir à discriminação, maus-tratos e violência, entre outros actos que prejudiquem os outros;
B—3—10	Compreender a relação entre os direitos e deveres, respeitar os direitos dos outros, usufruindo adequadamente dos seus direitos e cumprindo os seus deveres;
B—3—11	Aceitar as opiniões dos outros, saber resumir as suas experiências de êxito e aprender também com o insucesso.

Âmbito de aprendizagem C: Participação social

Grupo de aprendizagem C—1: Vida cívica e reconhecimento do País

C—1—1	Saber que a “Constituição da República Popular da China” é a lei fundamental do Estado e compreender a relação entre ela e a “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”;
C—1—2	Compreender as características do sistema político de Macau e perceber a conotação e o significado do princípio “Um País, Dois Sistemas”;
C—1—3	Conhecer o conteúdo, o significado e o papel da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”;
C—1—4	Conhecer os direitos a gozar e os deveres a cumprir dos residentes de Macau;
C—1—5	Conhecer o sistema político do País;
C—1—6	Compreender e sentir o significado da reforma e abertura do nosso País; compreender os grandes êxitos do desenvolvimento nacional nos últimos anos e conhecer o seu rumo histórico;
C—1—7	Conhecer o estatuto, a influência e o papel da China na sociedade internacional, criar o conceito de primazia dos interesses nacionais, tomando a iniciativa de defender a segurança, a honra e os interesses nacionais;
C—1—8	Compreender a relação de solidariedade e dependência mútua entre Macau e a Pátria.

Grupo de aprendizagem C—2: Funções do governo e funcionamento da sociedade

C—2—1	Compreender, em geral, as funções de cada um dos sistemas, executivo, legislativo e judicial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como a sua mútua relação;
C—2—2	Compreender as metodologias para a escolha do Chefe do Executivo e para a constituição do Conselho Executivo e da Assembleia Legislativa;
C—2—3	Conhecer o regime eleitoral de Macau, bem como compreender o significado do direito ao voto dos residentes e a sua participação em eleições democráticas;
C—2—4	Conhecer a estrutura e função dos serviços essenciais do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e as formas de solicitar consultas e apresentar os pedidos e opiniões aos respectivos serviços;
C—2—5	Compreender o significado da lei, saber a função da lei na vida social, bem como saber distinguir infracções e crimes, cumprindo a lei de Macau e a ordem pública;
C—2—6	Conhecer os principais tipos de legislação de Macau, bem como o seu processo de elaboração e publicação;
C—2—7	Conhecer, de uma forma geral, as características do desenvolvimento económico de Macau, as suas oportunidades e desafios;
C—2—8	Preocupar-se com as construções sociais de Macau e apresentar as suas opiniões e sugestões;
C—2—9	Preocupar-se com as situações de injustiça social e conhecer as causas e prejuízos da corrupção.

Grupo de aprendizagem C—3: Participação civil e actividades sociais

C—3—1	Preocupar-se com as construções comunitárias e com o melhoramento do ambiente;
C—3—2	Conhecer as principais associações sociais em Macau e o seu papel social;
C—3—3	Participar, por iniciativa própria, em actividades de interesse público e de beneficência social e ajudar, na vida quotidiana, os mais carenciados;
C—3—4	Conhecer, de forma geral, a rede de apoio social e o sistema de segurança social de Macau;
C—3—5	Preocupar-se com os temas da actualidade e desenvolvimento de Macau e do País, conhecer e discutir, de forma racional, os problemas públicos;
C—3—6	Compreender o papel e influência dos órgãos de comunicação social na sociedade e ter, de forma geral, capacidade crítica sobre os mesmos;
C—3—7	Compreender a importância da liberdade de imprensa e a responsabilidade social e ética profissional dos órgãos de comunicação social.

Grupo de aprendizagem C—4: Reconhecimento da etnia e convivência diversificada

C—4—1	Saber que uma das características culturais do povo chinês é a inclusão;
C—4—2	Compreender a história, a cultura e os usos e costumes do povo a que pertence, assim como reconhecer a boa tradição e êxito do povo a que pertence;
C—4—3	Conviver, harmoniosamente, com indivíduos de diferentes nacionalidades, raças, crenças e culturas, respeitando-se mutuamente;
C—4—4	Compreender as características e a importância da convivência diversificada da sociedade cultural de Macau e estar disposto a dedicar-se ao desenvolvimento contínuo desta pluralidade;
C—4—5	Conhecer os locais do Património Mundial em Macau, as suas características e o seu contexto cultural e saber apreciá-lo e protegê-lo.

Âmbito de aprendizagem D: Visão internacional

Grupo de aprendizagem D—1: Tecnologia e ética ambiental

D—1—1	Compreender a relação entre o desenvolvimento tecnológico, a ética e a moral e perceber a importância da regulação da aplicação tecnológica;
D—1—2	Conhecer a influência do desenvolvimento das tecnologias da informação face à globalização;
D—1—3	Conhecer e obedecer às regras básicas na utilização da internet;
D—1—4	Conhecer a importância da diversificação dos seres vivos;
D—1—5	Preocupar-se com questões sobre os recursos ambientais a nível mundial e saber o importante significado da exploração e utilização adequadas e racionais destes;
D—1—6	Preocupar-se com as alterações ambientais mundiais e a sua influência no bem-estar da humanidade.

Grupo de aprendizagem D—2: Ligação mundial e valor comum de toda a humanidade

D—2—1	Saber observar e sentir, na vida quotidiana, a tendência da globalização económica e a sua influência na vida pessoal e no desenvolvimento da região, e compreender, em geral, o conceito de “aldeia global” e o significado de construção de uma comunidade de destino comum da humanidade;
D—2—2	Compreender, de uma forma geral, a situação da globalização, através de diferentes perspectivas, nomeadamente do desenvolvimento dos transportes, dos órgãos de comunicação e da internet;
D—2—3	Preocupar-se com os principais temas que o mundo enfrenta, nomeadamente a protecção ambiental, a fome, a criminalidade, as doenças, a economia, o comércio e os estudos tecnológicos;
D—2—4	Conhecer a importância da equidade, da confiança, da ajuda e do respeito mútuos;
D—2—5	Compreender, de uma forma geral, o valor básico dos direitos humanos e da política democrática.

Grupo de aprendizagem D—3: Cooperação internacional e desenvolvimento da paz mundial

D—3—1	Conhecer, de uma forma geral, os objectivos e papel das principais organizações internacionais e conhecer as organizações internacionais estabelecidas em Macau e as principais organizações internacionais a que Macau aderiu;
D—3—2	Conhecer, de uma forma geral, os conteúdos e o valor das principais convenções internacionais;
D—3—3	Compreender, de uma forma geral, a origem dos conflitos internacionais e reconhecer que a sua resolução deve ser de forma pacífica;
D—3—4	Compreender os efeitos nocivos da guerra sobre si, a sociedade, o país e o mundo e perceber a importância da paz mundial;
D—3—5	Compreender o fosso entre ricos e pobres no mundo e preocupar-se com as necessidades das pessoas que vivem nas zonas mais pobres;
D—3—6	Apreciar e respeitar a tradição cultural dos diferentes países e etnias e a diferença entre eles.

Grupo de aprendizagem D—4: Macau e o mundo

D—4—1	Preocupar-se com as principais notícias internacionais;
D—4—2	Conhecer, na vida quotidiana, o desenvolvimento social de Macau e perceber a influência mútua entre Macau e outros países e regiões;
D—4—3	Conhecer as condições necessárias para que Macau se torne numa cidade internacional e as eventuais oportunidades e desafios a enfrentar;
D—4—4	Conhecer, de uma forma geral, a posição e o papel a nível económico e intercâmbio cultural de Macau nas relações entre China e os países de língua portuguesa.

ANEXO VI

Exigências das competências académicas básicas de Sociedade e Humanidades no ensino secundário geral

As exigências das competências académicas básicas de sociedade e humanidades no ensino secundário geral incluem as disciplinas de Geografia e História, com o seguinte conteúdo:

I. Geografia

1. Ideias essenciais

O currículo de Geografia abrange: a Terra e o espaço, humanidade e meio ambiente, economia e desenvolvimento regionais, entre outros conteúdos. A concepção do currículo está centrada nos alunos, visando orientá-los a dominar os conhecimentos básicos da disciplina de Geografia, os métodos de aprendizagem e as técnicas de práticas, a desenvolver uma atitude positiva de aprendizagem, a adquirir conhecimentos básicos da relação entre a humanidade e o ambiente natural, a compreender a manifestação da relação entre os seres humanos e a Terra em diferentes escalas, de modo a reflectir o sentido e o valor da vida. Ao mesmo tempo, este currículo auxilia os alunos a aprimorar a capacidade de pensamento científico, desenvolvendo nos mesmos o sentimento de amor pela Pátria e por Macau e uma perspectiva global, formando um bom cidadão e estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento e aprendizagem contínuos no futuro. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Geografia do ensino secundário geral devem cumprir as seguintes ideias essenciais:

1) Dar valor às experiências de vida dos alunos e às suas necessidades de desenvolvimento, integrando os conhecimentos da disciplina de Geografia

O currículo de Geografia deve valorizar a ligação da aprendizagem dos alunos com a sua vida, com uma conexão mútua entre os vários conhecimentos da disciplina de Geografia. O currículo deve destacar as características regionais e integrais da disciplina de Geografia, tendo em conta três âmbitos principais a referir: a Terra e o espaço, a humanidade e o meio ambiente, a economia e o desenvolvimento regionais, organizando integralmente os conhecimentos e as técnicas básicos da disciplina que os alunos devem dominar no decorrer do ensino secundário geral. Dos materiais recolhidos para elaboração do conteúdo do currículo que devem abranger diferentes escalas geográficas, seleccionaram-se conteúdos básicos adequados às necessidades de desenvolvimento dos alunos, atendendo designadamente a temas relacionados com o desenvolvimento social, o progresso social e o aperfeiçoamento da personalidade, entre outros com maior influência e que possam tomar-se como referência. O currículo visa também equilibrar os conhecimentos regionais, nacionais e globais, tendo em conta as características básicas, de desenvolvimento e alicerçadas na realidade.

2) Enriquecer a literacia em geografia, aumentando a capacidade de pensamento e a qualidade cívica dos alunos

A aprendizagem do currículo de Geografia não se restringe aos conteúdos dos vários âmbitos adquiridos nas aulas, mas deve fornecer diversas experiências de aprendizagem que auxiliem os alunos na compreensão da situação geral do ambiente natural e dos aspectos socioeconómicos, relacionados com a vida, e na compreensão da correlação entre as actividades humanas e o ambiente natural, de modo a desenvolver capacidades de pensamento diversificado e crítico. Visa, também, desenvolver nos alunos qualidades cívicas, tais como o empreendedorismo, a valorização da democracia, o respeito pelos outros e por grupos de diferentes culturas. O currículo deve sublinhar o conceito da coexistência harmoniosa entre a humanidade e o ambiente natural, com o intuito de desenvolver nos alunos o sentimento de pertença ao local e à Pátria e aumentar a consciência para a protecção ambiental, bem como uma perspectiva global.

3) Promover métodos pedagógicos diversificados, focando o desenvolvimento nas competências-chave de aprendizagem da disciplina da Geografia

Na aprendizagem do currículo da disciplina de Geografia, os alunos, para além da aquisição de conhecimentos, devem enriquecer as suas competências-chave de aprendizagem da disciplina que contribuem para a aquisição dos conhecimentos. Por exemplo, devem entender, preliminarmente, a distribuição dos elementos geográficos no espaço, as características geográficas regionais, bem como a relação entre os seres humanos e o ambiente geográfico, sendo que todos os conceitos são importantes e têm de ser dominados no estudo da geografia. Além disso, na análise, resolução ou participação em questões sociais e do quotidiano, devem ser capazes de propor, de forma simples, uma solução fundamentada recorrendo a provas. Os docentes devem adoptar diversas formas de ensino, tais como a discussão em aula, a recolha de documentação e informações, o ensaio, a observação, a simulação, a visita e estudo em campo, a investigação social, entre outras, incentivando os alunos a proceder à aprendizagem interdisciplinar, através da integração de conhecimentos e métodos de diferentes disciplinas e com base em situações reais, orientando os alunos para o domínio dos métodos de aprendizagem adequados e eficazes e, consequentemente, desenvolver uma capacidade de aprendizagem contínua na disciplina de Geografia.

4) Promover a abertura e a flexibilidade do currículo, incentivando o desenvolvimento do currículo das escolas

Na implementação do currículo de Geografia no ensino secundário geral, as escolas podem desenvolver um currículo escolar que simultaneamente respeite estas exigências das competências académicas básicas e as necessidades reais das escolas. Os docentes devem ainda, consoante as particularidades da escola e a situação de aprendizagem dos alunos, organizar os conteúdos do ensino e da aprendizagem, tendo como princípio o aumento da qualidade geral dos alunos, utilizando melhores recursos pedagógicos e métodos pedagógicos flexíveis, desenvolvendo um ambiente de aprendizagem interactivo entre os docentes e os alunos, enriquecendo o conteúdo do currículo de Geografia.

2. Objectivos curriculares

1) Levar os alunos a compreenderem a situação geral da Terra no âmbito do universo, do ambiente natural da superfície terrestre e do ambiente humano, compreendendo de forma crucial a correlação entre os seres humanos e o ambiente natural;

2) Levar os alunos a compreenderem o desenvolvimento económico de diferentes países e regiões e a sua influência na sociedade e no ambiente natural, compreendendo a relação entre o desenvolvimento económico, a exploração de recursos e a protecção ambiental;

3) Ajudar os alunos a adquirirem técnicas básicas relacionadas com ensaio geográfico, investigação social, visita e estudo em campo, processamento de informações, leitura, análise, comparação, indução, entre outras, orientando-os para darem importância aos métodos de procurar conhecimentos geográficos;

4) Ajudar os alunos a dominarem, de modo geral, os pontos importantes do julgamento com experiência, do pensamento crítico, da resolução de problemas e da prática, em especial, as competências das práticas geográficas;

5) Desenvolver as capacidades de expressão, comunicação, partilha e cooperação dos alunos;

6) Formar nos alunos uma atitude de aprendizagem activa e empreendedora, formando uma visão de vida saudável e positiva e um espírito científico;

7) Formar nos alunos uma visão multicultural, uma atitude de respeito pelos direitos dos outros e a atenção dada à evolução e às questões sociais;

8) Reforçar o sentimento de pertença e de responsabilidade locais e nacionais dos alunos.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A—A Terra e o espaço; B—Humanidade e meio ambiente; C— Economia e desenvolvimento regionais;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa o número de ordem do grupo de aprendizagem dos diversos âmbitos de aprendizagem;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo grupo de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: A Terra e o espaço

Grupo de aprendizagem A—1: A nossa Terra

A—1—1	Descrever o processo dos seres humanos tomarem conhecimento da forma da Terra com base em histórias científicas, materiais históricos e factuais, etc.; usar dados, métodos de simulação e outros métodos para conhecer as dimensões da Terra;
A—1—2	Utilizar modelos e software, etc., para exemplificar fenómenos naturais causados pela rotação e revolução da Terra e o seu impacto na produção e na vida das pessoas;
A—1—3	Explicar que os oceanos e continentes na superfície da Terra se encontram em constante movimento e mudança com base em exemplos factuais; compreender as ideias básicas da teoria da formação das placas tectónicas, indicar e explicar as características da distribuição das zonas vulcânicas e sísmicas no mundo.

Grupo de aprendizagem A—2: Composição do universo

A—2—1	Descrever, com base nos modelos, materiais gráficos, entre outros, o ambiente cósmico da Terra e a sua posição no sistema solar, e compreender que a Terra é a única casa dos seres humanos;
A—2—2	Descrever, com base nos modelos, materiais gráficos, entre outros, a composição principal do sistema solar, compreender a história de desenvolvimento do geocentrismo e do heliocentrismo e perceber o espírito científico dos cientistas de se atreverem a questionar e a procurar a verdade;
A—2—3	Compreender, com base nos materiais gráficos e vídeos, entre outros, a história da exploração do espaço pelos seres humanos, atender à aplicação das tecnologias de detecção remota e de posicionamento por satélite e dar exemplos das conquistas do nosso País neste domínio.

Âmbito de aprendizagem B: Humanidade e meio ambiente

Grupo de aprendizagem B—1: Espaço e região

B—1—1	Utilizar mapas para indicar a distribuição dos continentes e oceanos e indicar a localização de países nos diferentes continentes;
B—1—2	Conhecer o método de posicionamento pela latitude e longitude da Terra, saber os elementos básicos dos mapas e utilizá-los para posicionamento e medição;
B—1—3	Indicar os fundamentos da divisão dos hemisférios leste e oeste e hemisférios norte e sul e dos fusos horários;
B—1—4	Usar o mapa topográfico para explicar as características básicas dos relevos;
B—1—5	Explicar a relação entre os meios ecológicos marítimos e terrestres e as actividades humanas, enumerar as principais medidas de protecção ambiental, resumir as características naturais dos países continentais, costeiros e insulares;
B—1—6	Apontar a localização dos principais estreitos, canais e portos marítimos do mundo através da utilização de mapas e exemplificar os papéis dos principais estreitos, canais, portos e rotas marítimas no transporte aquático regional ou internacional;
B—1—7	Descrever a localização geográfica e as linhas das fronteiras do território do nosso País com os seus países vizinhos terrestres e marítimos, reforçando a consciência sobre a segurança interna;
B—1—8	Indicar a capital Pequim através da utilização de mapas, conhecendo as regiões administrativas ao nível provincial, as quatro principais zonas do nosso País e os fundamentos para a sua divisão, fazendo a comparação das características da vida e da produção entre os residentes das diferentes zonas;
B—1—9	Conseguir indicar o processo do aumento da área terrestre de Macau a partir de dados, atendendo à relação entre este aumento e o desenvolvimento da sociedade de Macau.

Grupo de aprendizagem B—2: Ambiente natural

B—2—1	Descrever, com os respectivos mapas, gráficos e outros dados, as características topográficas de um certo continente, país ou cidade e explicar, com casos práticos, como os seres humanos exploram e utilizam os diferentes tipos de relevo conforme as condições locais;
B—2—2	Apontar, com os respectivos mapas, gráficos e outros dados, a temperatura anual global e os padrões de distribuição da precipitação global e comparar as características climáticas dos diferentes países e regiões;
B—2—3	Apontar, através da leitura de imagens de satélite e outras informações, as condições meteorológicas e a tendência de mudança de um certo lugar;
B—2—4	Deduzir o tipo de clima de uma certa região segundo a sua paisagem natural e comparar as diferenças na vida e cultura dos residentes de diferentes regiões, sob condições climáticas diferenciadas;
B—2—5	Usar um país ou uma região como exemplo e explicar como os factores marítimos, terrestres, topográficos, entre outros, influenciam a precipitação e a temperatura do local;
B—2—6	Apontar as características hidrológicas dos rios e lagos; explicar, através da observação, as influências da exploração e da utilização dos rios e lagos de uma certa região na produção e nas actividades da vida diária dos residentes;
B—2—7	Exemplificar, através da leitura de informações, a correlação e influências recíprocas do relevo, clima, hidrologia, entre outros elementos geográficos;
B—2—8	Resumir, com mapas, gráficos e outros materiais, as características da distribuição do relevo, da temperatura, da precipitação, dos rios e dos lagos da China e exemplificar as suas influências nas actividades dos seres humanos;
B—2—9	Usar Macau como exemplo e resumir as características do seu ambiente natural.

Grupo de aprendizagem B—3: Desastres naturais

B—3—1	Apontar as causas de um determinado desastre natural, indicar os seus impactos na produção e na vida dos seres humanos de uma determinada região, propondo medidas de prevenção e resposta perante os desastres;
B—3—2	Indicar as causas e propostas de resposta aos desastres naturais que ocorrem em Macau, nomeadamente tufões e marés salgadas, atendendo aos residentes da zona afectada.

Grupo de aprendizagem B—4: Problemas ambientais

B—4—1	Exemplificar como as actividades humanas causam a desertificação e a redução das florestas pluviais, propondo medidas de resposta viáveis;
B—4—2	Explicar as causas do aquecimento global, da chuva ácida e da ilha de calor e a sua relação com as actividades humanas;
B—4—3	Exemplificar o impacto da poluição originada pelas actividades humanas na produção e na vida humana e elaborar um plano familiar ou escolar de actividades para reduzir as poluições;
B—4—4	Explicar a situação geral do tratamento de gases residuais, águas residuais, resíduos sólidos e ruídos em Macau, bem como as respectivas políticas e medidas de tratamento e propor sugestões de melhorias.

Âmbito de aprendizagem C: Economia e desenvolvimento regionais

Grupo de aprendizagem C—1: População, recursos e economia

C—1—1	Apontar a situação da distribuição demográfica mundial e comparar as divergências na distribuição da população sob diferentes condições naturais;
C—1—2	Indicar a tendência do crescimento da população mundial e comparar o impacto da superpopulação e do envelhecimento populacional na sociedade;
C—1—3	Utilizar o mapa e explicar a distribuição dos recursos naturais no mundo e na China;
C—1—4	Compreender o estado de desenvolvimento industrial de uma região e as suas características de distribuição;
C—1—5	Explicar, através da pesquisa de informações e usando uma região como exemplo, o impacto das actividades industriais na economia e no meio ambiente;
C—1—6	Usar uma região como exemplo e explicar as influências dos transportes no desenvolvimento da economia;
C—1—7	Usar um país ou uma região como exemplo, apontar as características de distribuição e o estado de exploração dos seus recursos naturais e explicar a relação entre os recursos e a economia;
C—1—8	Exemplificar o impacto do processo de exploração de recursos nos meios ecológicos e saber proteger o meio ambiente.

Grupo de aprendizagem C—2: Povoação e urbanização

C—2—1	Comparar as ligações e as divergências entre a cidade e a aldeia;
C—2—2	Apontar as funções urbanas básicas;
C—2—3	Usar informações e explicar o posicionamento funcional de Macau na Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau;
C—2—4	Descrever a localização geográfica, os transportes e o estado de desenvolvimento económico de Macau, bem como analisar sucintamente as suas vantagens geográficas.

Grupo de aprendizagem C—3: Desenvolvimento sustentável

C—3—1	Indicar o conceito e o conteúdo básico do desenvolvimento sustentável;
C—3—2	Apontar condições para o desenvolvimento sustentável de Macau, atendendo à situação do seu desenvolvimento sustentável e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Grupo de aprendizagem C—4: Ligação mundial

C—4—1	Indicar as funções das principais organizações internacionais; explicar o significado da adesão da China a organizações internacionais;
C—4—2	Compreender a tendência de desenvolvimento da globalização de hoje e conhecer, com rigor, as oportunidades e os desafios colocados à economia chinesa pela globalização.

II. História

1. Ideias essenciais

O currículo de História inclui vários elementos, incluindo a história chinesa e a história mundial, sendo concebido essencialmente nas perspectivas da humanidade e espaço-tempo, da origem da cultura e desenvolvimento da sociedade, entre outras. A concepção do currículo está centrada nos alunos, ajudando-os a dominar os conhecimentos básicos da disciplina de História, os métodos de aprendizagem e a atitude de aprendizagem, de modo a compreenderem o trajecto da civilização e da cultura humanas e conhecerem o sentido e o valor da vida. Ao mesmo tempo, o currículo auxilia os alunos a melhorarem a sua literacia em história e a serem bons cidadãos, estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento e aprendizagem contínuos no futuro. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de História do ensino secundário geral devem cumprir as seguintes ideias essenciais:

1) Dar valor às experiências de vida dos alunos e às suas necessidades de desenvolvimento, integrando os conhecimentos da disciplina de História

O currículo de História deve valorizar a ligação da aprendizagem dos alunos com a sua vida, com uma conexão mútua entre os vários conhecimentos da disciplina de História. O currículo deve destacar as características cronológicas da história, realçando também uma ligação global, tendo em conta dois âmbitos principais a referir: humanidade e tempo e origem da cultura e desenvolvimento da sociedade, organizando, integralmente, os conhecimentos básicos da disciplina de História que os alunos devem dominar no decorrer do ensino secundário geral. Dos materiais recolhidos para elaboração do currículo, que devem abranger a China e o mundo, seleccionam-se conteúdos básicos adequados às necessidades de desenvolvimento dos alunos, atendendo designadamente a temas relacionados com o desenvolvimento social, o progresso social e o aperfeiçoamento da personalidade, entre outros com maior influência e que possam tomar-se como referência. O currículo visa também equilibrar os conhecimentos regionais, nacionais e globais, tendo em contas características básicas de desenvolvimento, alicerçadas na realidade.

2) Enriquecer a literacia em história, aumentando a capacidade de pensamento e a qualidade cívica dos alunos

A aprendizagem do currículo de História não se restringe aos conhecimentos adquiridos dos vários âmbitos nas aulas, mas deve fornecer diversas experiências de aprendizagem que auxiliem os alunos a compreenderem a situação geral, a ligação e a influência da história e da cultura sobre a vida, de modo a desenvolverem capacidades de pensamento diversificado e crítico. Visa também desenvolver nos alunos qualidades cívicas, tais como o empreendedorismo, a valorização dos valores comuns dos seres humanos, o respeito pelos outros e por grupos de diferentes culturas. O currículo sublinha as relações de interdependência entre a humanidade e o desenvolvimento da sociedade, bem como entre as culturas das diversas etnias, com o intuito de desenvolver o sentimento de pertença à Pátria e ao local, reforçar o sentimento patriótico e alargar os horizontes internacionais.

3) Promover métodos pedagógicos diversificados e desenvolver as competências-chave de aprendizagem da disciplina de História

Na aprendizagem do currículo da disciplina de História, os alunos, para além da aquisição de conhecimentos, devem enriquecer as suas competências-chave de aprendizagem que contribuem para a aquisição dos conhecimentos. Por exemplo, devem ser capazes de entender a importância do conceito de tempo em relação ao conhecimento da história, compreendendo basicamente o significado e função da periodização histórica e da sequência temporal e, através do contacto com os documentos históricos, compreender, de um modo geral, a relação entre as evidências e a interpretação histórica, formando assim conceitos históricos. Além disso, na análise, resolução ou participação em questões sociais e do quotidiano, devem ser capazes de propor, de forma simples, uma solução fundamentada recorrendo a provas. Os docentes também devem adoptar diversas formas de ensino, tais como a discussão, a observação, a simulação, a investigação temática ou aprendizagem temática interdisciplinar, entre outras, criando uma atmosfera de aprendizagem interactiva entre docentes e alunos, orientando os alunos para o domínio dos métodos de aprendizagem adequados e eficazes e, consequentemente, desenvolver uma capacidade de aprendizagem contínua na disciplina de História.

4) Ter em conta a abertura e a flexibilidade do currículo, incentivando o desenvolvimento do currículo das escolas

Na implementação do currículo de História no ensino secundário geral, as escolas podem desenvolver um currículo escolar que simultaneamente respeite estas exigências das competências académicas básicas e as necessidades reais das escolas. Os docentes devem ainda, consoante as particularidades da escola e a situação de aprendizagem dos alunos, organizar os conteúdos do ensino e da aprendizagem, tendo como princípio o aumento da qualidade geral dos alunos, utilizando melhores informações pedagógicas para enriquecer o conteúdo do currículo de História.

2. Objectivos curriculares

1) Compreender os conhecimentos básicos da história, incluindo a sequência temporal, os acontecimentos, as figuras e os fenómenos históricos importantes, compreendendo os conceitos históricos básicos e os vestígios do desenvolvimento da história;

2) Compreender a evolução política, económica e social de diferentes países, regiões e etnias e desenvolver sentimentos humanistas e consciência internacional;

3) Compreender o significado da formação e do desenvolvimento da China como um país unificado e multiétnico, reforçar o sentimento de pertença e de responsabilidade nacionais e locais e afirmar a confiança cultural;

4) Conhecer as importantes realizações do desenvolvimento da civilização humana, respeitar as diferenças culturais e ter uma visão multicultural;

5) Adquirir competências básicas de leitura, análise, comparação, resumo e tratamento de informações e, em especial, desenvolver os métodos de aprendizagem sobre os conteúdos históricos;

6) Dominar, preliminarmente os pontos importantes do pensamento crítico, do julgamento com experiência, da resolução de problemas e da prática e criar uma consciência para a inovação;

7) Desenvolver as capacidades de comunicação, expressão, partilha e cooperação;

8) Desenvolver uma atitude activa e empreendedora de aprendizagem e de vida, saber respeitar os direitos dos outros e preocupar-se com as mudanças e questões sociais, formando uma visão saudável e positiva do mundo, da vida e dos valores.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A – Humanidade e Tempo; B – Origem da cultura e desenvolvimento da sociedade;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa o número de ordem do grupo de aprendizagem dos diversos âmbitos de aprendizagem;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo grupo de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Humanidade e Tempo

Grupo de aprendizagem A—1: Evolução da história

A—1—1	Saber as condições básicas de vida dos seres humanos na pré-história e conhecer a sabedoria dos seres humanos na adaptação ao meio ambiente nos tempos iniciais;
A—1—2	Indicar os acontecimentos históricos importantes das Dinastias Xia, Shang e Zhou, conhecer o progresso do nosso País em direcção à civilização e as grandes transformações da sociedade que ocorreram nas referidas dinastias;
A—1—3	Descrever, de modo geral, no período da Dinastia Qin e até ao início da Dinastia Qing, o processo de ascensão e decadência das dinastias e indicar as principais características de cada período histórico da Antiga China;
A—1—4	Utilizar mapas históricos para compreender as mudanças da fronteira do território do nosso País e saber que a unificação é a tendência principal da evolução da história chinesa;
A—1—5	Utilizar mapas históricos para indicar os acontecimentos históricos dos contactos externos da Antiga China e reconhecer a paz e a amizade como características dos contactos externos da Antiga China;
A—1—6	Relatar resumidamente as invasões que a China moderna sofreu, analisar o modo como a nação chinesa ultrapassou as dificuldades internas e externas, sentindo, assim, o espírito corajoso e resiliente da nação chinesa;
A—1—7	Descrever, sucintamente, as mudanças da conjuntura política da China moderna e compreender o desenvolvimento da revolução democrática da China moderna;
A—1—8	Relatar sucintamente o desenvolvimento após a fundação da Nova China e as suas complicações e compreender o processo de desenvolvimento da China que se ergueu, enriqueceu e fortaleceu;
A—1—9	Descrever, sucintamente, o processo de desenvolvimento da história de Macau e reforçar o sentimento de pertença a Macau;
A—1—10	Compreender os fundamentos da divisão e as características de cada uma das eras históricas, de acordo com o nível de desenvolvimento dos seres humanos e da sociedade, tendo em conta os acontecimentos históricos da mudança dos tempos.

Grupo de aprendizagem A—2: Alteração dos regimes

A—2—1	Descrever o regime feudal da Dinastia Zhou e analisar, sucintamente, o seu papel histórico;
A—2—2	Descrever, de modo geral, as medidas do regime de centralização de poderes, estabelecido pela Dinastia Qin e discutir o significado da unificação da China por esta Dinastia;
A—2—3	Descrever, resumidamente, a evolução dos regimes políticos da Dinastia Han até à Dinastia Yuan e compreender as suas características básicas;
A—2—4	Conhecer os acontecimentos históricos relativos ao reforço constante do poder imperial durante as Dinastias Ming e Qing e mencionar as suas influências no desenvolvimento social da China;
A—2—5	Compreender a exploração e a prática da política democrática na China e conhecer os contributos dos antepassados para o processo de desenvolvimento da democracia;
A—2—6	Conhecer o sistema da Assembleia Popular, o regime de cooperação multipartidária e de consulta política sob a liderança do Partido Comunista da China e o sistema de autonomia étnica regional; compreender o progresso da modernização da China e conhecer as características e o significado do progresso da modernização com características chinesas;
A—2—7	Conhecer as mudanças nos métodos de selecção de quadros qualificados durante os diferentes períodos da Antiga China e discutir a sua influência na China e no mundo;
A—2—8	Conhecer um sistema avançado e adaptado às realidades nacionais que contribui para o desenvolvimento de um país, atendendo como exemplos a revolução gloriosa ocorrida no Reino Unido, a guerra da independência dos Estados Unidos, a revolução francesa e as reformas de Napoleão, a restauração Meiji no Japão, entre outras reformas nacionais;
A—2—9	Compreender, na história da humanidade, o impacto da soberania popular, da liberdade e da igualdade, entre outras ideias que emergiram das reformas de vários países do mundo moderno e contemporâneo.

Grupo de aprendizagem A—3: Análise e comentários de figuras

A—3—1	Comentar, de várias perspectivas, as figuras políticas que desempenharam um papel importante no desenvolvimento da história chinesa e mundial;
A—3—2	Descrever, brevemente, as biografias dos pensadores, cientistas e artistas importantes na história chinesa e mundial e conhecer os seus contributos para o desenvolvimento da sociedade.

Grupo de aprendizagem A—4: Acontecimentos históricos importantes

A—4—1	Conhecer os factos básicos das principais reformas na Antiga China, analisar os seus motivos de sucesso e fracasso e comentar, de diferentes perspectivas, o seu papel no desenvolvimento social;
A—4—2	Relatar os tempos prósperos e agitados na Antiga China e analisar, de modo breve, as causas da ascensão e decadência das dinastias;
A—4—3	Descrever, sucintamente, os acontecimentos históricos básicos das lutas contra as invasões estrangeiras desde a Dinastia Ming, até ao início da Dinastia Qing e compreender as resistências dos governos de Ming e Qing para salvaguardar a soberania do Estado;
A—4—4	Descrever a crise da governação e as políticas de isolamento da China depois da segunda metade da Dinastia Qing, compreender o acontecimento histórico do início do atraso da China no desenvolvimento mundial;
A—4—5	Compreender o Movimento de Ocidentalização, a Reforma dos Cem Dias e a Revolução Xinhai, dando a sua opinião em relação aos seus papéis no desenvolvimento da história da China moderna;
A—4—6	Conhecer a fundação do Partido Comunista da China e o seu significado histórico; compreender a Revolução Nacional, a construção da base em Jinggangshan e a longa marcha do Exército Vermelho, entre outros acontecimentos históricos;
A—4—7	Conhecer o árduo percurso dos 14 anos da Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa, sentir o espírito solidário e de resistência contra a Guerra da nação chinesa, analisar as razões da vitória, conhecer que o Partido Comunista da China é o pilar da resistência de toda a nação contra a guerra, saber que o campo de batalha da China foi o principal campo de batalha oriental da guerra mundial contra o fascismo e reconhecer o significado histórico importante da vitória na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa na grande revitalização da nação chinesa;
A—4—8	Descrever o decorrer da Guerra de Libertação do Povo, analisando, de forma sucinta, as razões da sua vitória;
A—4—9	Saber o significado histórico da implantação da República Popular da China para a China e para o mundo, descrever, de forma sucinta, o processo da revolução socialista e da construção socialista e analisar o seu impacto na modernização da China; compreender o impacto da Revolução Cultural Chinesa no País;
A—4—10	Apontar os frutos da reforma e abertura, especialmente os frutos desde o início do socialismo com características chinesas na nova era e compreender o aumento do poder nacional abrangente e da posição internacional da China na época contemporânea;
A—4—11	Descrever, sucintamente, o decurso do retorno de Macau à Pátria e da implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas”, reforçando o espírito do amor pela Pátria e por Macau;
A—4—12	Compreender a Era dos Descobrimentos, comentando, de modo objectivo, as influências da exploração de novas rotas no mundo;
A—4—13	Compreender os conteúdos básicos do Congresso de Viena, apresentar as suas influências e a evolução da conjuntura das relações internacionais nos tempos modernos;
A—4—14	Saber o nascimento do marxismo e a Revolução de Outubro, entre outros acontecimentos importantes e descrever, de modo resumido, o significado do movimento comunista internacional;
A—4—15	Conhecer o contexto, o decurso e o resultado das duas Guerras Mundiais, emitindo opiniões relativamente ao seu impacto no mundo;
A—4—16	Descrever, de modo resumido, os acontecimentos históricos importantes após a Segunda Guerra Mundial e conhecer a evolução da conjuntura internacional na época contemporânea.

Âmbito de aprendizagem B: Origem da cultura e desenvolvimento da sociedade

Grupo de aprendizagem B—1: Origem da civilização

B—1—1	Compreender a origem da civilização chinesa utilizando as descobertas arqueológicas e as lendas mitológicas antigas da China;
B—1—2	Apontar o surgimento e evolução das principais escritas do mundo, compreendendo o processo básico de desenvolvimento da escrita;
B—1—3	Compreender a origem do Homem e saber o papel da arqueologia na história;
B—1—4	Apontar os principais contributos das quatro civilizações antigas nascidas perto de rios de grande dimensão e saber explicar a influência do ambiente geográfico nas civilizações antigas asiáticas e africanas;
B—1—5	Descrever, de modo breve, as civilizações da Grécia e Roma antigas e explicar a sua influência no mundo.

Grupo de aprendizagem B—2: Etnias e religião

B—2—1	Compreender a criação, a propagação e o desenvolvimento das principais religiões do mundo e respeitar e tolerar as diferentes crenças religiosas;
B—2—2	Descrever, de modo geral, as relações entre os grupos étnicos ao longo das dinastias da história chinesa, entender que a história e a cultura da nação chinesa foram criadas por todas as etnias e consolidar a consciência sobre a comunidade da nação chinesa;
B—2—3	Analisar o papel das políticas étnicas fronteiriças da Dinastia Qing face ao país unificado e multiétnico;
B—2—4	Descrever, de modo breve, o desenvolvimento do catolicismo em Macau e conhecer o seu papel desempenhado em Macau.

Grupo de aprendizagem B—3: Pensamento, literatura e arte

B—3—1	Descrever a situação geral de diferentes escolas de pensamento antes da Dinastia Qin e conhecer a influência do Confucionismo na história chinesa;
B—3—2	Indicar os frutos literários e artísticos de vários períodos históricos da Antiga China, conhecendo a vida espiritual dos antepassados chineses;
B—3—3	Conhecer as acções de salvamento do País sob influência de novos pensamentos, realizadas pelos intelectuais da China nos tempos modernos e a transformação do pensamento dos chineses durante esse período;
B—3—4	Descrever, sucintamente, o Renascimento e o Iluminismo da Europa, analisando, brevemente, as suas influências no desenvolvimento da história mundial;
B—3—5	Descrever sucintamente o desenvolvimento do Totalitarismo durante as duas Guerras Mundiais, reflectindo sobre as suas influências na história da humanidade.

Grupo de aprendizagem B—4: Ciências e tecnologia

B—4—1	Indicar edifícios e construções importantes da Antiga China e analisar, brevemente, o seu papel histórico;
B—4—2	Indicar as grandes invenções e trabalhos científicos da Antiga China, conhecendo a posição e a influência das ciências e tecnologia da Antiga China no mundo;
B—4—3	Apresentar, de modo geral, o desenvolvimento tecnológico e social da China moderna, conhecendo as diferenças entre a China moderna e o ocidente;
B—4—4	Descrever, de modo geral, a Revolução Industrial e o seu desenvolvimento e comparar a vida da sociedade humana antes e após a revolução;
B—4—5	Descrever as revoluções tecnológicas no século XX, saber quais foram os frutos no domínio do desenvolvimento científico e tecnológico desde a fundação da Nova China; resumir as características do desenvolvimento da ciência e da tecnologia na época contemporânea e expressar opiniões relativamente à sua influência na sociedade humana;
B—4—6	Indicar as particularidades do Património Mundial de Macau, levantar sugestões para a protecção do Centro Histórico de Macau e assumir uma responsabilidade cívica na protecção dos patrimónios históricos.

ANEXO VII

Exigências das competências académicas básicas de Ciências Naturais no ensino secundário geral

1. Ideias essenciais

As ciências naturais, como denominação geral, englobam as ciências que estudam a matéria, a vida, a Terra e o universo, entre outras áreas. Após um desenvolvimento prolongado, as ciências naturais estabeleceram os sistemas de conhecimento sobre a natureza e os próprios seres humanos e formaram, também, uma forma particular de conhecer o mundo, bem como desenvolveram um espírito e ética científica, influenciando, intensamente, todos os aspectos da vida social dos seres humanos. Encontramo-nos numa era de ciência altamente desenvolvida em que os actuais alunos do ensino secundário geral se tornarão cidadãos da sociedade futura, pelo que, seja qual for a sua profissão, devem possuir uma compreensão dos conhecimentos científicos, dos métodos científicos, do pensamento científico e do espírito científico, bem como da relação entre a ciência e a sociedade, entre outros aspectos. O ensino das Ciências Naturais do ensino secundário geral desenvolve nos alunos a literacia nuclear, com base nas actividades de descoberta do ensino primário e eleva ainda mais a sua literacia científica. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Ciências Naturais do ensino secundário geral devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Atender às diferenças individuais entre os alunos e aumentar o seu nível de literacia científica

O currículo de Ciências Naturais deve reforçar o efeito da aprendizagem científica em todos os alunos, permitindo que adquiram a literacia científica necessária para se adaptarem à vida moderna e ao desenvolvimento da sociedade futura; deve atender às diferenças individuais dos alunos, tendo em conta as suas particularidades, em termos de método de aprendizagem, interesse pela aprendizagem e manifestação das capacidades; assim como partindo do conhecimento e experiência dos alunos, orientá-los, de forma gradual, para adquirirem os conhecimentos, métodos e pensamento científicos, desenvolvendo as suas emoções, atitudes e valores.

2) Prestar atenção à ligação entre disciplinas, orientar os alunos na compreensão das relações entre a ciência, a tecnologia, a sociedade e o meio ambiente

O currículo de Ciências Naturais deve permitir aos alunos compreenderem a unidade da natureza, bem como a relação entre a natureza e a sociedade humana, com ênfase na ligação e integração de diferentes disciplinas nas ciências naturais, preocupando-se com o recente desenvolvimento da tecnologia científica, atendendo às influências positivas e impactos negativos do desenvolvimento tecnológico na sociedade humana. O currículo deve integrar também a situação real da comunidade em que os alunos se encontram e da sociedade de Macau, de modo a orientá-los para compreenderem a relação entre a tecnologia científica e a sociedade, atendendo aos problemas relativos à ecologia, aos recursos e ao meio ambiente global e de Macau.

3) Promover a investigação científica, prestar atenção à diversidade de formas e métodos pedagógicos

Na educação científica deve promover-se a adopção de métodos pedagógicos de investigação, permitindo que os alunos experimentem as etapas da investigação, aprendam diferentes métodos científicos e desenvolvam a sua curiosidade, o desejo de conhecer e a sua capacidade prática, desenvolvendo o hábito de ser proactivo no pensamento. De acordo com os objectivos, conteúdos e recursos pedagógicos, pode-se utilizar, de forma flexível, diversas formas pedagógicas, nomeadamente, a exposição de conteúdos, a discussão e o ensaio, orientar os alunos para a resolução de problemas encontrados em situação real, incentivá-los a utilizar, razoavelmente, as técnicas informáticas durante a aprendizagem científica, desenvolvendo a capacidade prática de aplicação integrada.

2. Objectivos curriculares

1) Fazer com que os alunos mantenham e desenvolvam a curiosidade e o desejo de conhecer os fenómenos naturais, aumentando o interesse e o entusiasmo pela aprendizagem científica, formando neles o conhecimento sobre a profissão na área de tecnologia científica e o reconhecimento da identidade científica;

2) Fazer com que os alunos compreendam os conhecimentos científicos básicos, sendo capaz de utilizar os conceitos e princípios científicos para explicar alguns fenómenos naturais comuns;

3) Ajudar os alunos a saberem alguns métodos científicos básicos e a adquirirem capacidades de aplicação integrada e a orientá-los na resolução de alguns problemas práticos relacionados com as ciências naturais;

4) Orientar os alunos para conhecerem o significado e o processo básico da investigação científica, aumentando as suas experiências de investigação científica e desenvolvendo a capacidade básica de investigação;

5) Permitir desenvolver nos alunos, de forma gradual, o espírito científico, nomeadamente, ser proactivo no pensamento, atrever-se a questionar, ser rigoroso na procura da verdade, estar disposto a praticar e a cooperar, entre outros;

6) Orientar os alunos para compreenderem as relações entre a ciência, a tecnologia, a sociedade e o meio ambiente, prestando atenção às questões sociais relacionadas com as ciências, formando uma consciência inicial de participação activa na discussão dos problemas sociais;

7) Orientar os alunos para compreenderem a natureza das ciências, elevar as suas crenças epistemológicas científicas, para que desenvolvam uma consciencialização para a aplicação dos conhecimentos, métodos e atitudes científicas, para tratar e resolver os problemas individuais e sociais.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Investigação científica e aplicação integrada; B - Ciência das substâncias; C - Ciência da vida; D - Terra e ciência espacial;

2) O primeiro número após a letra maiúscula representa o número de ordem do grupo de aprendizagem dos diversos âmbitos de aprendizagem;

3) O segundo número representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo grupo de aprendizagem;

4) O número após o âmbito de aprendizagem da letra D representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Investigação científica e aplicação integrada

Grupo de aprendizagem A—1: Compreensão da investigação científica e da aplicação integrada

A—1—1	Saber que a investigação científica constitui um meio importante para que as pessoas adquiram conhecimento científico e conheçam o mundo natural;
A—1—2	Saber que a investigação científica normalmente tem de seguir o processo básico de identificar o problema, formular uma hipótese, fazer uma proposta de investigação, implementar a proposta de investigação, formar a conclusão, expressar e comunicar, entre outros;
A—1—3	Compreender, de forma geral, que a investigação científica valoriza verdades e provas e necessita de vários métodos como a observação, o ensaio, o inquérito, entre outros;
A—1—4	Compreender, de forma geral, o processo e o método de pensamento na concepção da engenharia, saber utilizar o pensamento sistemático e inovador durante a concepção, aperfeiçoar, de forma contínua, a proposta de resolução de problemas durante a cooperação e intercâmbio;
A—1—5	Saber que as questões de ciências sociais são problemas sociais relacionados com a tecnologia científica, com características complexas, abertas e interdisciplinares e em que existem diferentes pontos de vista.

Grupo de aprendizagem A—2: Capacidade de investigação científica e de prática de aplicação integrada

A—2—1	Ser capaz de usar uma linguagem simples mas sucinta, precisa e clara para expressar problemas científicos a serem investigados;
A—2—2	Ser capaz de utilizar, de forma preliminar, o controlo das variáveis, os ensaios controlados e outros métodos para estruturar uma proposta de investigação, bem como proceder a uma avaliação preliminar da mesma;
A—2—3	Saber obter, de forma preliminar, provas de investigação através da observação, do inquérito, do ensaio e outros meios de investigação;
A—2—4	Saber classificar e organizar, de forma preliminar, as informações da investigação e ser capaz de interpretar, com prudência, dados e provas científicas;
A—2—5	Saber utilizar, de forma preliminar, palavras, gráficos e outras formas para redigir relatórios de investigação simples;
A—2—6	Ser capaz de aplicar, de forma integrada, os princípios científicos e as técnicas conexas adquiridas e tentar propor soluções para problemas encontrados em situações reais através da concepção da engenharia;
A—2—7	Tentar participar em discussões e debates sobre questões de ciências sociais e desenvolver, de forma preliminar, uma capacidade racional de tomada de decisões e de acção.

Âmbito de aprendizagem B: Ciência das substâncias

Grupo de aprendizagem B—1: Substâncias existentes na vida quotidiana

B—1—1	Conhecer a composição da água e as principais propriedades, sabendo que a água é um solvente importante;
B—1—2	Compreender os meios de purificação da água, tais como a adsorção, precipitação, filtração, destilação, entre outros, sendo capaz de propor os meios possíveis de prevenção e controlo da poluição da água;
B—1—3	Compreender o conceito de solução, sendo capaz de descrever o significado de solução saturada e solubilidade, bem como de explicar fenómenos relevantes da vida;
B—1—4	Ser capaz de indicar os componentes principais do ar e conhecer as propriedades principais e a utilidade do oxigénio e do dióxido de carbono;
B—1—5	Dominar as técnicas de ensaio e os métodos de análise de extracção do oxigénio e do dióxido de carbono em laboratórios;
B—1—6	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, o ciclo do oxigénio e o ciclo do carbono na natureza;
B—1—7	Ser capaz de enumerar as fontes principais de poluição do ar e as medidas para a redução da mesma e argumentar sobre as respectivas questões das ciências sociais na perspectiva do desenvolvimento sustentável;
B—1—8	Ser capaz de explicar o papel da camada de ozono na atmosfera e a sua protecção;
B—1—9	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, as causas do efeito de estufa e a sua influência no meio ambiente da Terra, explorar formas de combater as alterações climáticas;
B—1—10	Ser capaz de indicar a definição do índice de qualidade do ar e conhecer a situação da qualidade do ar em Macau;
B—1—11	Ser capaz de indicar as propriedades do ferro, cobre, alumínio e outros metais comuns e as suas aplicações e descrever, de forma sucinta, a influência da metalurgia na civilização humana;
B—1—12	Ser capaz de enumerar as reacções mais comuns de metais com o oxigénio e compreender os métodos simples para evitar a ferrugem e corrosão dos metais;
B—1—13	Conhecer a influência causada pelos metais abandonados no meio ambiente e o papel importante da reciclagem dos metais para a protecção ambiental e o desenvolvimento sustentável;
B—1—14	Ser capaz de descrever as principais propriedades e a utilidade dos ácidos e das bases, bem como enumerar os ácidos, bases e sais mais comuns;
B—1—15	Ser capaz de usar o líquido e o papel indicadores de pH para verificar o pH nas soluções;
B—1—16	Ser capaz de descrever as características da reacção de neutralização e a sua aplicação na vida;
B—1—17	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, as causas da chuva ácida e a sua influência no meio ambiente.

Grupo de aprendizagem B—2: Propriedades e estrutura das substâncias

B—2—1	Ser capaz de distinguir entre substâncias pura e mistura e entre substância elementar e composto químico;
B—2—2	Dominar as técnicas básicas de separação de substâncias de uma mistura;
B—2—3	Ser capaz de descrever o significado de ponto de fusão e ponto de ebulição;
B—2—4	Entender, de forma preliminar, os cristais e a cristalização;
B—2—5	Ser capaz de indicar as propriedades físicas gerais das substâncias e a sua aplicação na vida, tais como a elasticidade, dureza, condutividade térmica, condutividade eléctrica, entre outras;
B—2—6	Compreender, de forma preliminar, o conceito de massa e saber medir a massa de sólidos e líquidos;
B—2—7	Compreender o conceito de densidade e saber utilizar, de forma simples, os conhecimentos sobre densidade para explicar alguns fenómenos físicos da vida;
B—2—8	Conhecer as partículas microscópicas que constituem as substâncias, compreender os pontos de vista básicos da teoria das partículas e ser capaz de usar a teoria das partículas para explicar a pressão atmosférica, mudanças de estado físico, dilatação térmica e outros fenómenos;
B—2—9	Compreender, de forma preliminar, a estrutura do átomo e a composição do núcleo atómico e conhecer o papel do electrão fora do núcleo na reacção química;
B—2—10	Ser capaz de descrever, de modo geral, a história do desenvolvimento dos modelos de estrutura atómica e ter um conhecimento inicial dos modelos científicos;
B—2—11	Ser capaz de enumerar os nomes e os símbolos de alguns elementos mais comuns, nomeadamente, o hidrogénio, o carbono, o oxigénio e o azoto, entre outros e compreender, de forma sucinta, a Tabela Periódica dos Elementos Químicos;
B—2—12	Saber a valência de vários elementos comuns, sendo capaz de usar as fórmulas químicas para demonstrar a composição de algumas substâncias comuns;
B—2—13	Saber calcular a massa molecular relativa dos compostos químicos simples;
B—2—14	Ser capaz de escrever, de forma correcta, as equações químicas simples e de efectuar cálculos básicos com base na equação química.

Grupo de aprendizagem B—3: Movimento e interacção das substâncias

B—3—1	Ser capaz de indicar as características básicas da transformação química, bem como a sua distinção da transformação física;
B—3—2	Ser capaz de indicar as condições necessárias para a combustão, bem como os métodos gerais para se salvar em caso de incêndio;
B—3—3	Conhecer, de forma sucinta, o importante papel do catalisador numa reacção química;
B—3—4	Conhecer a redutibilidade e a inflamabilidade do hidrogénio e monóxido de carbono, sendo capaz de indicar o tratamento preliminar perante uma intoxicação de monóxido de carbono;
B—3—5	Compreender os tipos básicos de reacção, tais como as reacções de síntese, de decomposição e de simples troca;
B—3—6	Ser capaz de descrever o significado de velocidade e velocidade média;
B—3—7	Ser capaz de identificar a gravidade, fricção, elasticidade e outras forças mais comuns existentes na vida e explicar os efeitos das mesmas;
B—3—8	Saber a relação entre a massa e a gravidade e ser capaz de fazer cálculos básicos;
B—3—9	Ser capaz de explicar as condições para o equilíbrio de duas forças;
B—3—10	Saber que a força é a causa da mudança no estado de movimento dos objectos, sendo capaz de usar o conceito de inércia para explicar fenómenos mais comuns;
B—3—11	Entender o conceito de pressão e compreender as formas de a alterar;
B—3—12	Ser capaz de descrever as características da pressão do líquido e de explicar o princípio de Arquimedes e as condições de flutuabilidade e imersão;
B—3—13	Saber medir a pressão atmosférica e compreender as mudanças na pressão atmosférica e o seu impacto na vida;
B—3—14	Compreender os três elementos do som, bem como as condições de criação e propagação do som, sendo capaz de indicar os perigos do ruído e os métodos de prevenção e controlo do ruído;
B—3—15	Ser capaz de explicar, de forma sucinta, as características da propagação da luz em meios homogéneos;
B—3—16	Conhecer as leis de reflexão e de refracção da luz, sendo capaz de explicar a sua aplicação efectiva;
B—3—17	Ser capaz de desenhar esquemas simples de reflexão e refracção do trajecto da luz;
B—3—18	Compreender a dispersão da luz e a mistura das cores primárias da luz;
B—3—19	Conhecer a carga eléctrica e as suas propriedades fundamentais, entender a estrutura básica dos circuitos, sabendo ligar um circuito em série e um circuito em paralelo e desenhar o esquema de um circuito;
B—3—20	Saber usar o amperímetro e voltímetro;
B—3—21	Compreender a Lei de Ohm, sendo capaz de efectuar cálculos simples;
B—3—22	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, o efeito de aquecimento pela corrente eléctrica e as aplicações dos fusíveis;
B—3—23	Conhecer os semicondutores e supercondutores e a influência da sua aplicação na sociedade;
B—3—24	Ser capaz de explicar a relação entre potência eléctrica, corrente eléctrica e tensão eléctrica;
B—3—25	Ser capaz de distinguir entre a potência eléctrica nominal e real dos aparelhos eléctricos;
B—3—26	Ser capaz de indicar as polaridades de objectos magnéticos, sendo capaz de desenhar as linhas de indução magnética mais comuns para representar o campo magnético;
B—3—27	Compreender, basicamente, o campo magnético que se encontra presente em torno do fio energizado, bem como as características do campo magnético em torno do solenóide energizado;
B—3—28	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, a aplicação de ondas electromagnéticas e a sua influência sobre a vida humana e o desenvolvimento social.

Grupo de aprendizagem B—4: Energia e fontes energéticas

B—4—1	Compreender a energia e as suas diversas formas de existência, sabendo como a energia se transfere e converte, e ser capaz de enumerar a bateria, o motor eléctrico, o gerador eléctrico e outros dispositivos simples de conversão energética;
B—4—2	Ser capaz de descrever o significado de trabalho e potência, sabendo que o processo de produção de trabalho é o processo de conversão ou transferência de energia;
B—4—3	Compreender o conceito de energia cinética e potencial e ser capaz de indicar os factores que as afectam;
B—4—4	Descrever, de forma sucinta, a história da descoberta da lei da conservação da energia, sendo capaz de usar, de forma simples, os pontos de vista de conversão e de conservação de energia para analisar os fenómenos físicos;
B—4—5	Ser capaz de indicar a classificação e características de várias fontes energéticas, saber a relação entre o desenvolvimento e a utilização de fontes energéticas químicas e as alterações climáticas e explicar, de forma sucinta, a relação entre fontes energéticas, sobrevivência dos seres humanos e desenvolvimento sustentável social.

Âmbito de aprendizagem C: Ciência da vida

Grupo de aprendizagem C—1: Estrutura dos organismos

C—1—1	Ser capaz de indicar a estrutura básica do microscópio óptico e a sua função, sabendo utilizá-lo para observar, nas lâminas, as amostras de diferentes materiais biológicos;
C—1—2	Saber preparar uma lâmina temporária simples e desenhar, de forma simples, a estrutura das células;
C—1—3	Ser capaz de usar a descoberta da célula para explicar o papel dos instrumentos de observação no conhecimento do mundo e da vida;
C—1—4	Ser capaz de descrever a estrutura básica das células e as suas funções principais, bem como indicar as semelhanças e as diferenças na estrutura entre células animais e células vegetais;
C—1—5	Ser capaz de explicar que a célula é a unidade básica estrutural e funcional dos organismos;
C—1—6	Ser capaz de indicar os processos básicos e resultados do crescimento celular, da divisão celular e da diferenciação celular;
C—1—7	Ser capaz de indicar as características estruturais dos organismos unicelulares, bem como a sua relação com os seres humanos;
C—1—8	Conhecer os principais tecidos e órgãos dos animais e plantas, bem como os sistemas dos animais.

Grupo de aprendizagem C—2: Actividades vitais dos seres vivos

C—2—1	Ser capaz de indicar o processo principal de germinação das sementes e de investigar as condições necessárias para a germinação das mesmas;
C—2—2	Ser capaz de observar e descrever a estrutura das flores e sementes, ilustrando o processo da formação de frutos e sementes;
C—2—3	Ser capaz de enumerar os meios de reprodução dos animais e das plantas e a sua aplicação na produção;
C—2—4	Ser capaz de descrever a absorção e o transporte de água e minerais, bem como o fenómeno da transpiração, nas plantas;
C—2—5	Ser capaz de descrever o processo principal da fotossíntese nas plantas verdes e o seu importante significado e enumerar a aplicação efectiva da fotossíntese na produção agrícola;
C—2—6	Ser capaz de descrever o processo principal da respiração celular dos seres vivos e o seu significado;
C—2—7	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, as funções da digestão, respiração, transporte de nutrientes e excreção de resíduos nos animais superiores, bem como a sua estrutura física;
C—2—8	Ser capaz de enumerar e descrever os fenómenos relacionados com a sensibilidade das plantas e o papel da auxina;
C—2—9	Ser capaz de descrever a composição e as funções do sistema locomotor e do sistema nervoso dos animais;
C—2—10	Ser capaz de enumerar os fenómenos de hereditariedade e mutação dos seres vivos e explicar, de forma simples, as suas causas.

Grupo de aprendizagem C—3: Corpo humano e saúde

C—3—1	Ser capaz de descrever a composição do sistema locomotor, sistema nervoso, sistema respiratório, sistema circulatório, sistema digestivo, sistema reprodutivo, sistema urinário e sistema endócrino e as suas funções fisiológicas no corpo humano;
C—3—2	Ser capaz de indicar o processo de crescimento e desenvolvimento dos seres humanos desde o nascimento até à velhice e à morte;
C—3—3	Prestar atenção à saúde física e mental durante a puberdade e estabelecer uma ética correcta de sexualidade;
C—3—4	Ser capaz de indicar os principais nutrientes necessários e o seu papel importante no corpo humano, reconhecer a importância de uma alimentação equilibrada e da segurança alimentar;
C—3—5	Ser capaz de enumerar os principais tipos de doenças infecciosas entre os seres humanos e indicar os meios de transmissão e as medidas de prevenção das doenças infecciosas comuns;
C—3—6	Ser capaz de indicar os tipos de imunidade e as suas diferenças e reconhecer o significado do plano imunológico;
C—3—7	Ser capaz de descrever o processo da descoberta da penicilina e o seu significado;
C—3—8	Ser capaz de indicar as principais características e as medidas de prevenção das doenças genéticas;
C—3—9	Ser capaz de indicar os danos à fisiologia humana causados pelas drogas, pelo abuso de álcool e pelo tabagismo, entre outros;
C—3—10	Compreender a relação entre o tipo e a transfusão de sangue, bem como o significado importante da dádiva de sangue para salvar vidas.

Grupo de aprendizagem C—4: Ecologia e evolução

C—4—1	Ser capaz de descrever o significado, a estrutura e a função dos ecossistemas;
C—4—2	Ser capaz de enumerar os principais tipos de ecossistemas e as suas interconexões, descrever o conceito de biosfera e saber a importância da manutenção do equilíbrio ecológico para o desenvolvimento sustentável;
C—4—3	Saber o papel das plantas verdes nos ecossistemas;
C—4—4	Ser capaz de descrever os métodos básicos de classificação dos seres vivos e indicar o significado e a importância da biodiversidade;
C—4—5	Ser capaz de indicar as características principais das bactérias, dos fungos e dos vírus e a sua relação com os seres humanos;
C—4—6	Ser capaz de ilustrar, de forma resumida, os principais grupos de animais e plantas e a sua relação com os seres humanos;
C—4—7	Ser capaz de utilizar cadeias alimentares ou teias alimentares para explicar as causas e consequências da perturbação dos ecossistemas e conhecer o significado importante da conservação da diversidade das espécies para o desenvolvimento sustentável;
C—4—8	Ser capaz de compreender o ambiente ecológico de Macau e as medidas para a sua protecção;
C—4—9	Ser capaz de descrever o processo básico da origem da vida na matéria não viva;
C—4—10	Ser capaz de enumerar o fenómeno da evolução biológica, conhecendo os pontos de vista básicos sobre a mesma.

Âmbito de aprendizagem D: Terra e ciência espacial

D—1	Compreender como os seres humanos aprenderam sobre a forma e o peso da Terra, bem como sobre a distância entre a Terra e a Lua e entre o Sol e a Terra, através de actividades de investigação e da história da ciência;
D—2	Distinguir os conceitos de tempo e clima, ser capaz de integrar conhecimentos multidisciplinares para investigar as causas dos fenómenos meteorológicos e climáticos e compreender o estado actual das alterações climáticas e os factores que as influenciam;
D—3	Compreender os processos, as características e as funções do ciclo de materiais nas esferas da Terra com base nos ciclos hidrológico e de carbono;
D—4	Investigar, de forma preliminar, os princípios e a influência da acção geológica;
D—5	Conhecer os princípios científicos e as técnicas de detecção através de desastres naturais, como os vulcões e os terremotos;
D—6	Compreender, de forma preliminar, o pensamento científico envolvido no geocentrismo e heliocentrismo e acompanhar os novos desenvolvimentos na investigação astronómica internacional;
D—7	Saber o processo de formação, evolução e envelhecimento das estrelas e compreender as principais hipóteses sobre a origem e a evolução do universo;
D—8	Compreender os principais tipos de satélites artificiais da Terra e a sua aplicação, acompanhar os novos progressos na construção da estação espacial e na exploração espacial do nosso País.

ANEXO VIII

Exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação no ensino secundário geral

1. Ideias essenciais

Na sociedade actual, as tecnologias de informação integraram-se nas vidas dos seres humanos em todos os aspectos que incluem a vida, a aprendizagem, o trabalho e as interacções, influenciando profundamente os métodos de produção, os estilos de vida e as formas de pensar. Deste modo, equipar-se com certos conhecimentos e competências básicas das tecnologias de informação, criar uma boa capacidade e atitude na aplicação das mesmas, utilizar de forma activa os seus métodos diversificados para aprender de forma independente e de modo contínuo fazem já parte da literacia básica do cidadão de hoje. Portanto, os objectivos principais e a missão mais importante deste currículo são satisfazer as necessidades de aprendizagem nas tecnologias de informação dos alunos do ensino secundário geral, ajudá-los a aprender as formas de acumulação dos conhecimentos e de inovação na era digital, desenvolver as suas literacias digitais, guiá-los para cumprirem as normas morais e a ética tecnológica no processo de utilização das tecnologias de informação para a resolução de problemas, promover o desenvolvimento da sua personalidade e sociabilidade, formar valores correctos, promover o seu crescimento saudável no mundo digital e no mundo real, aumentar a sua capacidade de aprendizagem contínua e a sua qualidade de vida. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação do ensino secundário geral devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Valorizar o desenvolvimento da literacia digital

O currículo deve basear-se na situação actual e na tendência de desenvolvimento das tecnologias de informação em Macau e nas características do desenvolvimento físico e mental dos alunos do ensino secundário geral, com vista a desenvolver os conhecimentos e as competências dos alunos em matérias de tecnologias de informação através de actividades de aprendizagem, tais como de acesso, de transmissão, de processamento, de verificação, de apresentação, de partilha e de gestão de informação; aprofundar o seu entendimento sobre as características e influências do algoritmo, da internet, da inteligência artificial e outras tecnologias de informação; desenvolver nos alunos a sensibilidade, a responsabilidade, a consciência jurídica, a consciência de segurança em matéria de informações e uma atitude pertinente na utilização das tecnologias de informação; desenvolver a capacidade de utilização das tecnologias de informação, de forma correcta, eficiente e segura e o pensamento computacional, aumentando a habitualidade, a participação, a capacidade de inovação e a responsabilidade social dos alunos na sociedade informatizada.

2) Promover os métodos diversificados de aprendizagem das tecnologias de informação e o estudo temático interdisciplinar

O currículo deve centrar-se na vida quotidiana e nas experiências de aprendizagem dos alunos, reforçar a flexibilidade da aprendizagem do currículo das tecnologias de informação, melhorar as experiências de aprendizagem diversificadas dos alunos, elevar a eficácia da aprendizagem e promover o desenvolvimento individualizado dos alunos, através da promoção de projectos, práticas de operações, aprendizagem autónoma, exploração cooperativa, ensaios práticos, integração interdisciplinar, entre outros métodos de aprendizagem diversificados, durante o processo do uso geral das ferramentas das tecnologias de informação para a resolução de problemas da vida real. Ao mesmo tempo, guiá-los para colaborarem na conclusão das tarefas de aprendizagem com as tecnologias de informações e desenvolverem, gradualmente, uma consciência de cooperação na sua utilização.

3) Desenvolver a capacidade de utilizar as tecnologias de informação na vida quotidiana dos alunos

As tecnologias de informação representam conteúdos de aprendizagem dos alunos do ensino secundário geral e são também os seus instrumentos de aprendizagem. Assim, a partir dos problemas da vida quotidiana, deve-se orientar os alunos para utilizarem integralmente as ferramentas das tecnologias de informação para analisarem e resolverem os problemas, para fortalecerem a percepção da função das tecnologias de informação na aprendizagem contínua, bem como do conhecimento das influências positivas e negativas no País, na sociedade e nos indivíduos. Desenvolvendo o pensamento computacional, o pensamento crítico e a capacidade criativa dos alunos, promovendo a transformação das capacidades e apoiando os alunos a desenvolverem as suas capacidades de planeamento, gestão e avaliação, de forma autónoma, num ambiente de aprendizagem digital, fazer com que as tecnologias de informação se tornem num bom companheiro dos alunos na melhoria da qualidade de vida e na aprendizagem contínua.

2. Objectivos curriculares

1) Relacionar as experiências quotidianas com o uso das tecnologias de informação, formando os alunos para dominarem os conceitos, as características principais e os princípios básicos dos dados, dos algoritmos, das redes, do tratamento de informações e da inteligência artificial;

2) Formar nos alunos as capacidades básicas de utilização apropriada das ferramentas das tecnologias de informação para aceder, transmitir, processar, verificar, apresentar, aplicar e gerir a informação, bem como as capacidades de utilização geral das ferramentas das tecnologias de informação para abstrair, dividir e resolver, de modo eficaz, os problemas da vida quotidiana e da aprendizagem, promovendo o desenvolvimento do seu pensamento computacional;

3) Orientar os alunos para se adaptarem aos cenários de vida e de aprendizagem da era da inteligência artificial, permitindo-lhes experimentar e aplicar a inteligência artificial na vida quotidiana, guiando-os para explorarem as estratégias e as visões do País no desenvolvimento da inteligência artificial e os desafios enfrentados pela inteligência artificial na ética e na segurança;

4) Orientar os alunos para desenvolverem um pensamento crítico e criativo e uma imaginação diversificada, através da discussão com os colegas e da auto-reflexão e com base nas tecnologias de informação;

5) Orientar os alunos para realizarem um estudo interdisciplinar, reforçando as experiências emocionais, como a comunicação e a cooperação, a exploração e criação, a preocupação e partilha, o respeito e a tolerância, através de diversos métodos de aprendizagem das tecnologias de informação, de modo a aumentar a eficiência da aprendizagem;

6) Orientar os alunos para utilizarem de forma activa e cautelosa as tecnologias de informação, fazendo delas um bom uso para aumentar a qualidade de vida e a inovação;

7) Orientar os alunos para serem capazes de participar nas actividades da sociedade informatizada, formando neles a consciência informática e a respectiva consciência jurídica, de responsabilidade e de segurança;

8) Orientar os alunos para experimentarem o novo e mais recente desenvolvimento das tecnologias de informação e para que se preocupem profundamente com as influências positivas e negativas causadas pelo desenvolvimento dessas tecnologias no País, na sociedade e na vida pessoal, formando uma perspectiva de valores positiva sobre as tecnologias de informação.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos da aprendizagem, a saber: A - Conceito e conhecimento; B - Aplicação e criação; C - Comunicação e cooperação; D - Moralidade e responsabilidade;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Conceito e conhecimento

A—1	Entender o significado da informação, conhecer os tipos de informação, sendo capaz de indicar as principais características e as várias formas de expressão da informação;
A—2	Conhecer a história e a tendência do desenvolvimento das tecnologias de informação, bem como as influências dos seus vários aspectos na sociedade humana, nomeadamente, os desafios éticos e da segurança que certas tecnologias podem trazer à sociedade;
A—3	Ser capaz de enumerar as ferramentas e os meios de comunicação mais comuns na vida, sabendo descrever a composição básica dos sistemas de comunicação;
A—4	Entender a estrutura básica e o princípio de funcionamento dos sistemas do computador individual, sendo capaz de indicar as funções de vários componentes principais de hardware do computador individual;
A—5	Saber aplicar as tecnologias de rede e os métodos mais comuns de acesso à internet, tais como o acesso através de banda larga e sem fios, aprendendo as técnicas mais comuns de pesquisa de informações na internet;
A—6	Entender a natureza e os princípios básicos da internet, da Internet das Coisas e de outras novas tecnologias relacionadas;
A—7	Compreender a composição dos dados nas aplicações frequentemente usadas da internet e os princípios de armazenamento em nuvem e da computação em nuvem;
A—8	Entender, de forma geral, as oportunidades e os desafios trazidos pela Internet de Tudo à sociedade informática humana e compreender a aplicação e o desenvolvimento da Internet das Coisas, nomeadamente, de sistemas de sensores, em várias áreas;
A—9	Conhecer os impactos dos novos meios, da nova interacção social e dos novos recursos trazidos pela internet sobre a aprendizagem e a vida;
A—10	Entender os princípios básicos da programação informática e dominar a sintaxe básica de uma linguagem de programação;
A—11	Compreender e dominar os conceitos relacionados com algoritmos, tais como, os fluxogramas e a estrutura de dados, em conjunto com uma ferramenta de programação informática;
A—12	Compreender e experimentar os processos de aprendizagem de máquina da inteligência artificial, incluindo a aprendizagem profunda;
A—13	Compreender os conhecimentos básicos das três técnicas principais, nomeadamente, os dados, os algoritmos e a capacidade de computação, das quais depende a inteligência artificial;
A—14	Entender as características, as vantagens e os limites da capacidade da inteligência artificial, através da análise dos cenários clássicos de aplicação da mesma;
A—15	Compreender, através da aplicação da inteligência artificial em várias áreas, que a sociedade inteligente é um novo tipo de sociedade que integra vários ecossistemas inteligentes com infra-estruturas e serviços de inteligência artificial;
A—16	Entender os conhecimentos básicos de segurança informática e ser capaz de enumerar os métodos básicos de protecção da segurança informática;
A—17	Conhecer os métodos de aprendizagem diversificada, apoiados pelas tecnologias de informação, compreendendo a influência nos métodos de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem B: Aplicação e criação

B—1	Ser capaz de criar documentos na internet, utilizando ferramentas de edição de ficheiros e de colaboração online, etc., utilizar com proficiência as aulas online para proceder à aprendizagem e comunicação online e experimentar o novo modo de aprendizagem e de vida online;
B—2	Ser capaz de criar obras com características próprias, em conformidade com as necessidades de aprendizagem e comunicação, utilizando uma série de ferramentas da internet para pesquisar, filtrar, gerir e contribuir dados e recursos valiosos, tais como motores de pesquisa, ferramentas de inteligência artificial generativa e outras ferramentas que permitam o acesso às informações da internet;
B—3	Saber utilizar correctamente as ferramentas de inteligência artificial para ajudar na análise de dados e, seguidamente, utilizar os dados valiosos para tomar decisões;
B—4	Saber utilizar a identificação, as palavras-passe e a confirmação de identidade do utilizador e outras medidas para efectuar uma protecção básica eficaz, quando utilizar as aplicações da internet, bem como utilizar o software de encriptação para encriptar e proteger os dados importantes e as informações pessoais;
B—5	Ser capaz de utilizar várias formas que incluem os discos de rede e pen drive, para fazer cópias de segurança e gerir eficazmente os dados;
B—6	Saber utilizar ferramentas digitais adequadas, como por exemplo a modelação 3D e a produção audiovisual, para proceder à concepção criativa e experimentar os impactos na vida trazidos pelas tecnologias digitais;
B—7	Ser capaz de conceber e concretizar um sistema digital simples, explorar a aquisição de dados, processamento, controlo de comentários e outras funções básicas, experimentar as relações entre a Internet das Coisas, os megadados e a inteligência artificial;
B—8	Utilizar as linguagens de programação ou as plataformas de programação na área da inteligência artificial para concluir os projectos práticos de inteligência artificial simples, destinados a missões específicas.

Âmbito de aprendizagem C: Comunicação e cooperação

C—1	Ser capaz de exibir as obras criadas, através das plataformas de tecnologias de informação, interagindo e recolhendo as informações dos comentários;
C—2	Ser capaz de utilizar a inteligência artificial para ajudar as equipas em actividades colaborativas de aprendizagem nas matérias científicas desconhecidas;
C—3	Ser capaz de utilizar as ferramentas das tecnologias de informação abertas para compartilhar informação, partilhando com os outros a cultura diversificada de Macau;
C—4	Ser capaz de utilizar correctamente os diferentes recursos das tecnologias de informação para desenvolver uma aprendizagem interdisciplinar autónoma, cooperativa, entre outras formas de aprendizagem;
C—5	Compreender a importância do trabalho em grupo, sendo capaz de aprender em torno de temas interdisciplinares, utilizar as tecnologias de informação para discutirem, em conjunto, os problemas que os rodeiam, e conceber soluções de forma criativa para melhorar a qualidade da aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem D: Moralidade e responsabilidade

D—1	Conhecer a importância da privacidade nas actividades informáticas, quer sabendo como proteger a sua própria privacidade, quer respeitando a privacidade dos outros;
D—2	Saber proteger de forma consciente a propriedade intelectual nas actividades informáticas, respeitando as leis e os regulamentos relacionados com a mesma;
D—3	Saber identificar a autenticidade das informações, compreender e prevenir as burlas cibernéticas, recusar informações indesejáveis na internet e divulgar informações verdadeiras e culturas de excelência;
D—4	Ser capaz de compreender os regulamentos relacionados com a privacidade pessoal, os pontos comuns dos cibercrimes e as medidas de prevenção dos mesmos, bem como desenvolver um hábito saudável e civilizado de utilização das tecnologias de informação na vida e na aprendizagem;
D—5	Ser capaz de participar activamente nas novas experiências das tecnologias de informação, além de se incorporar na sociedade informatizada, e ser capaz de avaliar e utilizar simultaneamente as tecnologias de informação de forma crítica;
D—6	Conhecer o impacto do desenvolvimento das tecnologias de informação de Macau na sociedade e na vida quotidiana, assumindo, através delas, as responsabilidades e deveres dos cidadãos;
D—7	Experimentar o profundo impacto do desenvolvimento das tecnologias de inteligência artificial na sociedade humana, na aprendizagem, na vida e na prática quotidianas;
D—8	Conhecer a relação entre a inteligência artificial e a sociedade e, através das experiências de cenários de aplicação da inteligência artificial, compreender os desafios éticos e de segurança trazidos pela mesma e as normas éticas e morais que devem ser seguidas no seu desenvolvimento, bem como reforçar a consciência de auto-julgamento e de responsabilidade e alcançar uma boa convivência com a inteligência artificial;
D—9	Compreender os conteúdos relacionados com a segurança das tecnologias de informação no âmbito das leis e dos regulamentos em matéria de segurança do Estado;
D—10	Compreender as funções importantes das tecnologias controláveis e autónomas para a protecção da segurança nacional e da sociedade inteligente;
D—11	Ter uma compreensão geral do desenvolvimento e das realizações do País nos últimos anos no domínio das tecnologias de informação e que inspiram o patriotismo.

ANEXO IX

Exigências das competências académicas básicas de Educação Moral e Cívica no ensino secundário complementar

1. Ideias essenciais

As exigências das competências académicas básicas da Educação Moral e Cívica do ensino secundário complementar devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Formar a qualidade moral e cívica através das experiências sociais dos alunos

A qualidade moral e a qualidade cívica dos alunos são formadas, gradualmente, através da vida social. O desenvolvimento físico e mental dos alunos do ensino secundário complementar está cada vez mais maduro, com um carácter autónomo e consciente, mais forte, com um âmbito de vida e de interacção social maior e com características próprias. A Educação Moral e Cívica deve partir das experiências já adquiridas pelos alunos na vida social, compreendendo as suas necessidades, valorizando as questões que mais os preocupam, resolvendo as complexidades da sua vida social e cívica, orientando-os para uma visão do mundo, uma visão da vida e dos valores correctos, formando assim as suas grandes qualidades cívicas.

2) Formar a capacidade da prática cívica através de abundantes actividades sociais dos alunos

A qualidade moral e a qualidade cívica dos alunos são adquiridas a partir dos seus comportamentos diários e formadas com as suas práticas na vida social e as suas experiências pessoais. A vida e as actividades de práticas sociais de um aluno do ensino secundário complementar são relativamente mais enriquecidas e as suas capacidades de compreensão e de reflexão sobre a vida são cada vez maiores. Neste sentido, o currículo da Educação Moral e Cívica do ensino secundário complementar deve valorizar as actividades das práticas sociais dos alunos, devendo, tanto quanto possível, criar condições que os orientem para uma participação dinâmica na vida pública, começando por se preocuparem com os assuntos à sua volta e depois com os assuntos sociais e internacionais importantes, levando-os a aprofundar, gradualmente, a compreensão da sociedade, a explorar, por sua própria iniciativa as questões sociais e a experimentar a vida social e, através da participação social e prática autónoma, aprenderem a ser cidadãos responsáveis.

3) Reforçar a formação das capacidades independentes de análise, crítica, reflexão e espírito racional dos alunos

O ensino secundário complementar representa um período crucial para a formação dos alunos quanto aos conceitos sobre o mundo, a vida e os valores. Os alunos deste nível de ensino são mais independentes, têm a sua própria opinião sobre as questões sociais e um certo conhecimento social. Neste nível de ensino, deve-se reforçar nos alunos a formação das suas capacidades independentes de análise, de crítica e de reflexão, orientando-os a aplicar, de forma abrangente, os seus conhecimentos adquiridos, a estudar os problemas sob diversos ângulos e a encarar e a lidar racionalmente com os assuntos pessoais e sociais.

4) Alargar os horizontes internacionais dos alunos e conhecer o significado da construção de uma “comunidade de destino comum da humanidade”

Como o horizonte dos alunos do ensino secundário complementar é relativamente mais alargado, começam a interessar-se pelas questões mundiais. Numa conjuntura de ligação estreita do mundo, de crescente concorrência e cooperação regionais e internacionais, bem como de aceleramento do rumo de Macau para ser uma cidade internacional, a Educação Moral e Cívica do ensino secundário complementar deve formar nos alunos uma visão internacional, para assim aumentar continuamente a sua atenção para o bem-estar da humanidade, manter a paz mundial, promover o desenvolvimento mundial e ter uma atitude tolerante em relação a outras culturas e diferentes conceitos de valores.

2. Objectivos curriculares

1) Formar nos alunos um activo e desenvolvido conceito de vida com elevadas qualidades psicológicas e desenvolver, de forma contínua, as qualidades morais, nomeadamente a honestidade, a responsabilidade, a racionabilidade, o respeito, a tolerância, a cooperação e a justiça, ajudando-os a estabelecer os valores sobre a capacidade criativa resultante do trabalho e uma consciência para a aprendizagem contínua, alargando os seus horizontes sobre o desenvolvimento profissional e aumentando a sua capacidade de planeamento da vida;

2) Formar nos alunos as capacidades de auto-aprendizagem, auto-reflexão e de escolha autónoma, bem como o espírito e as capacidades de interdependência, de autodisciplina, de autonomia e de auto-suficiência, para que tenham uma atitude positiva e empreendedora perante a vida, sejam capazes de se adaptar às mudanças e não tenham receio de enfrentar as frustrações;

3) Ajudar os alunos a criarem uma correcta ética familiar, aumentar a sua capacidade nas práticas sociais, formar uma atitude interessada pela sociedade e um espírito de ajudar a sociedade, bem como a consciência e a capacidade de apoiar os direitos sociais e cumprir os deveres sociais;

4) Formar nos alunos uma consciência interessada pelo desenvolvimento de Macau e do País, para reconhecerem o princípio “Um País, Dois Sistemas”, criando o conceito geral de segurança nacional, bem como aprofundar o seu sentimento de amor pela Pátria e formar o seu sentido de justiça, espírito democrático e do primado da lei, elevando as suas qualidades cívicas;

5) Formar nos alunos uma atitude de respeito pelas diferentes culturas e capacidade de interacção transcultural, promover o seu conhecimento sobre a interligação entre a humanidade e o sistema ambiental mundial e reforçar a sua consciência para a importância de um ambiente propício à coexistência da humanidade e o seu sentido de responsabilidade enquanto “cidadão global”.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A – Autodesenvolvimento; B – Ética social; C – Participação política; D – Vida no estado de direito; E – Mundo interconectado;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Autodesenvolvimento

A—1	Ter na vida objectivos claros e empreendedores;
A—2	Entender o significado de vida feliz e procurar, de forma dinâmica, a concretização do valor da vida, criar um conceito de valores correctos e uma atitude positiva na vida;
A—3	Respeitar a vida e abordar as questões éticas sobre a vida e a morte;
A—4	Conseguir aproveitar o tempo livre para melhorar a qualidade de vida pessoal;
A—5	Praticar um modo de vida benéfico para o desenvolvimento físico e mental saudável;
A—6	Entender o seu papel social e os respectivos deveres e responsabilidades;
A—7	Concretizar os princípios éticos e as convicções na situação e acção da vida;
A—8	Procurar ser independente e forte, e construir activamente a sua personalidade moral;
A—9	Compreender os factores que influenciam a saúde psicológica pessoal e ter elevadas qualidades psicológicas;
A—10	Entender a influência positiva e negativa do stresse e dominar as formas básicas para a aliviar;
A—11	Ser capaz de pensar em soluções para resolver as perturbações psicológicas encontradas e saber pedir ajuda aos professores e profissionais quando necessário;
A—12	Compreender o valor e o significado da profissão e do trabalho, respeitar o trabalho, a criação e o direito da propriedade intelectual;
A—13	Reflectir e avaliar o seu conceito de valores sobre as profissões e ter capacidade para escolher de forma racional a sua profissão;
A—14	Reflectir e avaliar o seu conceito de valores sobre o estudo e compreender o valor da aprendizagem contínua;
A—15	Ter a capacidade integral de aplicação dos conhecimentos e técnicas na análise e resolução de problemas, ser sensato, distinguir o certo do errado e pensar de forma inovadora.

Âmbito de aprendizagem B: Ética social

B—1	Perceber o valor e o significado da família sobre si próprio e sobre a sociedade;
B—2	Perceber os seus próprios deveres e responsabilidades sobre o casamento, bem como os factores determinantes de uma boa relação matrimonial;
B—3	Perceber as responsabilidades dos pais;
B—4	Perceber o significado da regulação da ética familiar sobre a família e sobre a sociedade;
B—5	Ser capaz de estimular a comunicação e a compreensão dentro da família e intensificar o amor e harmonia familiares;
B—6	Dominar as técnicas comuns da interacção social e ser capaz de conviver em harmonia;
B—7	Ser tolerante com as diferentes opiniões, comunicar activamente com outros e resolver de forma racional os conflitos;
B—8	Dar sugestões para melhorar o ambiente comunitário e elevar a qualidade de vida dos residentes;
B—9	Ter espírito de servir a comunidade e participar nas actividades saudáveis das organizações comunitárias e sociais;
B—10	Compreender a situação geral das receitas e despesas do governo, saber debatê-las e analisar a sua racionalidade;
B—11	Ser capaz de aplicar os conhecimentos das disciplinas para perceber as questões sociais no desenvolvimento da sociedade;
B—12	Compreender que a tributação legal é um dever fundamental do cidadão;
B—13	Compreender a relação entre o conceito de consumo e a qualidade de vida, comentar as vantagens e desvantagens das diversas psicologias do consumo e fazer uma escolha do consumo básico e adequado;
B—14	Compreender o significado da honestidade na vida económica e conseguir tratar honestamente as pessoas e os assuntos;
B—15	Compreender a relação entre o desenvolvimento económico, o ambiente natural e as características da humanidade e preocupar-se com a sustentabilidade no desenvolvimento da economia;
B—16	Ser capaz de transmitir e divulgar a excelente cultura chinesa e aprofundar o sentido de patriotismo.

Âmbito de aprendizagem C: Participação política

C—1	Compreender as funções institucionais do poder máximo do nosso País, do partido e da Conferência Consultiva Política;
C—2	Interessar-se pela criação da democracia no País e compreender os meios para participar nos assuntos administrativos do País;
C—3	Compreender as razões dos grandes êxitos alcançados pelo desenvolvimento nacional e entender as oportunidades e desafios que ele enfrenta;
C—4	Compreender as características da sociedade civil e o seu significado;
C—5	Entender o significado e a importância da governação política e da participação política e reconhecer “Macau governado por patriotas”;
C—6	Entender os factores básicos, a formação e as restrições do sistema político democrático;
C—7	Compreender o significado e valor da democracia, da justiça e da integridade e ter em atenção, de forma contínua, o rumo do desenvolvimento da democracia na Região Administrativa Especial de Macau;
C—8	Compreender o significado do exercício da fiscalização pelos cidadãos e exercer nos termos legais, o seu poder de fiscalização, expressando de forma responsável as suas opiniões;
C—9	Estar atento às situações de consulta, debate e aprovação das importantes propostas de lei e a sua influência na sociedade;
C—10	Participar no debate de assuntos públicos e dar a sua opinião de forma racional;
C—11	Preocupar-se e estar disposto a participar na construção da integridade da Região Administrativa Especial de Macau;
C—12	Compreender a função e o significado do associativismo cívico.

Âmbito de aprendizagem D: Vida no estado de direito

D—1	Perceber o sentido do estado de direito, bem como o significado da governação do país de acordo com a lei e da independência judicial;
D—2	Entender o significado e o papel da Constituição e criar uma consciência constitucional; exercer os direitos civis e cumprir os deveres cívicos de acordo com a lei;
D—3	Conhecer o significado e o papel da Lei de Segurança Nacional e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, criando uma consciência geral de segurança nacional;
D—4	Compreender os principais conteúdos da “Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, nomeadamente a estrutura política, a economia, a cultura e os assuntos sociais da Região Administrativa Especial de Macau;
D—5	Conhecer a função essencial dos cinco principais Códigos de Macau, bem como os tipos de penas em Macau e entender o papel do registo criminal;
D—6	Conhecer os conteúdos fundamentais da “Lei das Relações de Trabalho” de Macau;
D—7	Compreender o significado do apoio judiciário, compreender minimamente os diversos processos judiciais e os seus princípios básicos e saber defender os seus legítimos direitos e interesses em conformidade com a lei;
D—8	Compreender o significado da protecção do direito da propriedade intelectual e obedecer, conscientemente, às respectivas leis.

Âmbito de aprendizagem E: Mundo interconectado

E—1	Entender a relação entre o desenvolvimento tecnológico e a vida pessoal e espiritual da humanidade;
E—2	Entender a relação entre o homem e o ambiente e as respectivas questões éticas, preocupar-se com as questões ambientais mundiais que a humanidade enfrenta, o esforço para tratar estas questões, bem como as controvérsias, sabendo fazer o seu comentário;
E—3	Ser capaz de analisar correctamente as informações da internet e aumentar a qualidade da informação;
E—4	Compreender a influência do progresso recente nas áreas da biotecnologia e da inteligência artificial, entre outras, face à ética humana;
E—5	Conhecer as características dos principais sistemas dos países e regimes políticos a nível mundial;
E—6	Compreender os direitos e deveres do Estado soberano na comunidade internacional, assim como os princípios fundamentais nos contactos políticos internacionais;
E—7	Preocupar-se com as questões mundiais sobre a situação dos direitos humanos e da justiça social;
E—8	Compreender a conjuntura mundial actual, dar atenção aos casos de concorrência, conflito, oposição e cooperação internacionais e ser capaz de os analisar e comentar objectivamente;
E—9	Preocupar-se com as grandes questões que surgem no processo de desenvolvimento da globalização e das mesmas face à influência da humanidade;
E—10	Entender a importância da igualdade na negociação e da cooperação internacional, através da análise de casos internacionais;
E—11	Compreender o conflito, a cooperação e a inovação cultural resultantes dos contactos de diferentes religiões e culturas e ter a capacidade de interacção transcultural;
E—12	Entender a influência da globalização face à diversidade cultural mundial;
E—13	Conhecer a relação entre os valores comuns e os valores diversificados de toda a humanidade e entender o significado da construção de uma comunidade de destino comum da humanidade;
E—14	Avaliar e analisar o papel das principais organizações internacionais na vida da comunidade internacional e as suas restrições;
E—15	Compreender as políticas externas independentes e autónomas do nosso País e conhecer a contribuição do nosso País para a promoção da paz e do desenvolvimento mundiais.

ANEXO X

Exigências das competências académicas básicas de Sociedade e Humanidades no ensino secundário complementar

As exigências das competências académicas básicas de sociedade e humanidades no ensino secundário complementar incluem Geografia e História, com o seguinte conteúdo:

I. Geografia

1. Ideias essenciais

A geografia é a ciência que estuda o ambiente geográfico e a relação entre as actividades humanas e o ambiente geográfico, possuindo características integrais, regionais, entre outras. O currículo de Geografia envolve uma ampla diversidade de conhecimentos e capacidades, com os seguintes conteúdos: as ciências da Terra, o desenvolvimento sustentável, a ligação regional, o estudo local e as práticas geográficas, entre outros. As exigências das competências académicas básicas de Geografia valorizam mais o uso de conceitos importantes, métodos de pensamento e aptidões em geografia, bem como processos de aprendizagem que permitam encontrar e resolver problemas, prestando atenção ao aumento da literacia em geografia, no sentido de estabelecer uma base sólida para a aprendizagem e desenvolvimento contínuos dos alunos. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Geografia do ensino secundário complementar devem cumprir as seguintes ideias essenciais:

1) Atender às necessidades comuns de desenvolvimento dos alunos, formando a literacia essencial na área de geografia

As exigências das competências académicas básicas de Geografia, no ensino secundário complementar, requerem uma atenção ao nível das capacidades que os alunos do ensino secundário complementar têm de adquirir após a conclusão dos estudos, e atendem às necessidades comuns no desenvolvimento e interesses de aprendizagem dos alunos. O currículo, através da aprendizagem e da discussão dos temas sobre os fundamentos da ciência da Terra, o desenvolvimento sustentável, a ligação regional, o estudo local e as práticas geográficas, entre outros, forma nos alunos conhecimentos e competências importantes na área de geografia. O currículo consiste em conhecimentos regionais, nacionais e globais, de segurança nacional, entre outros, focando-se na sua concepção e organização a escolha dos materiais que contribuam para a transferência e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem dos alunos, no sentido de aumentar a eficácia da aprendizagem contínua e ajudar os alunos a desenvolver uma filosofia correcta da geografia.

2) Aperfeiçoar a literacia dos alunos em geografia, desenvolvendo conhecimentos locais, um sentimento de amor pela Pátria e por Macau e uma perspectiva global

A concepção curricular e a prática pedagógica devem fornecer boas e diversificadas experiências de aprendizagem, através do estudo que aborde temas do mundo em geral e do próprio local, reforçando a capacidade de resolução de problemas dos alunos, de comunicação e cooperação entre colegas, bem como uma atitude de respeito e tolerância, melhorando, ainda, o conhecimento em relação aos pontos de vista e métodos da disciplina, no sentido de melhorar a literacia em geografia. Em particular, o processo de estudo dos conteúdos locais ligado à vida quotidiana, ajuda os alunos a desenvolverem a atenção e o sentimento de pertença ao local e à Pátria, bem como através do estudo das questões internacionais e mundiais, levar os alunos a tornarem-se cidadãos com uma perspectiva global.

3) Promover o estudo temático, alargando os horizontes e os métodos de aprendizagem na área de geografia

O conteúdo do currículo de Geografia é amplo, e parte de várias questões de estudo e aprendizagem, desejando alargar as dimensões do pensamento e aprofundar a capacidade de aprendizagem, incluindo a discussão de questões importantes a nível mundial, regional e local e o uso de modernos métodos científicos para recolha, resumo, tratamento e análise da informação, para desenvolver a capacidade de interpretação de mapas, da análise quantitativa da geografia e do raciocínio lógico, entre outras. Por exemplo, o tema de desenvolvimento sustentável envolve necessariamente a interdependência entre o meio ambiente, a economia e a sociedade, pelo que o estudo deste tema necessita de integrar os conhecimentos e as capacidades de várias áreas.

4) Valorizar as considerações práticas do currículo, incentivando o desenvolvimento e implementação do próprio currículo escolar

Na implementação do currículo da disciplina de Geografia, no ensino secundário complementar, a escola pode, conforme as suas próprias características e recursos, entre outras considerações práticas, desenvolver o seu próprio currículo, a fim de preencher as respectivas exigências das competências académicas básicas. Quanto à concepção e à implementação do currículo, devem-se aproveitar os recursos ambientais dentro e fora da escola, prestando atenção aos métodos pedagógicos interactivos entre docentes e alunos e enriquecendo os conteúdos do currículo.

2. Objectivos curriculares

1) Através do estudo do ambiente cósmico em que se situa a Terra e dos fenómenos naturais da superfície terrestre, orientar os alunos a compreenderem o processo e os princípios da exploração humana do universo e da Terra e a reflectirem sobre a forma de respeitar e de se adaptarem à natureza, de modo a estabelecerem uma filosofia correcta da geografia;

2) Ajudar os alunos a estabelecer uma visão de desenvolvimento sustentável, orientando-os no estudo da relação entre ambiente natural, economia e sociedade e reflectindo nas formas de convivência entre os seres humanos e a natureza;

3) Numa perspectiva regional, orientar os alunos para entenderem os conteúdos relacionados com as regiões geográficas, economia regional e segurança nacional, entre outros;

4) Através das actividades temáticas do estudo local, desenvolver nos alunos capacidades de comunicação, expressão, cooperação, resolução de problemas e aquisição de conhecimentos, formando atitudes de respeito, tolerância e apreciação, bem como a atenção e o sentimento de pertença ao local, à sociedade e à Pátria;

5) Orientar os alunos para conhecerem a complexidade e diversidade da disciplina de Geografia, compreendendo as perspectivas e métodos de aprendizagem desta área e dominando os pontos principais da pesquisa, recolha, tratamento e análise de informações e fundamentação de argumentos;

6) Através de várias formas de actividades práticas em geografia, fazer com que os alunos adquiram competências operativas, tais como a obtenção de informações geográficas, a exploração e a tentativa de resolução de problemas práticos, o planeamento e execução de actividades, entre outras.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A—Fundamentos da Ciência da Terra; B—Desenvolvimento sustentável; C—Ligação regional; D—Estudo local e práticas geográficas;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Fundamentos da Ciência da Terra

A—1	Utilizar informações para descrever o ambiente cósmico em que se situa a Terra e a evolução desta, dando exemplos para explicar a influência do Sol na Terra e do significado geográfico dos movimentos da Terra;
A—2	Explicar, com exemplos factuais, os processos e os resultados da influência da dinâmica interna e externa e das actividades humanas nas formas de relevo e identificar tipos de relevo mais comuns;
A—3	Descrever, com a utilização de fontes de informação, tais como mapas, gráficos, entre outras, a composição e as condições físicas do ambiente atmosférico, compreender os princípios dos sistemas e fenómenos meteorológicos e conhecer a relação entre o ambiente atmosférico e as actividades humanas;
A—4	Explicar os processos do ciclo da água, a correlação entre os vários tipos de corpos de água terrestres, as propriedades e os padrões de movimento da água do mar e a influência do equilíbrio global entre água e calor nas actividades humanas;
A—5	Explicar as relações entre os elementos essenciais do ambiente natural e o seu impacto na paisagem natural, conhecer as leis de integridade e de diferenças do ambiente natural.

Âmbito de aprendizagem B: Desenvolvimento sustentável

B—1	Utilizar informações para analisar as principais questões de desenvolvimento regional com que os seres humanos se confrontam e reconhecer que o desenvolvimento sustentável é uma escolha imprescindível para os seres humanos;
B—2	Sob o contexto da globalização, compreender as causas e os impactos das grandes questões globais, estabelecendo gradualmente uma consciência ambiental, global e de participação;
B—3	Entender a limitação dos recursos naturais, estudando o impacto do uso excessivo de recursos no desenvolvimento sustentável e na segurança nacional, compreendendo a importância do uso razoável e da conservação dos recursos naturais;
B—4	Compreender, com exemplos factuais, a valorização da beleza do ambiente natural, o respeito pelo direito à vida dos seres vivos e a protecção do ambiente natural, com o desenvolvimento da economia.

Âmbito de aprendizagem C: Ligação regional

C—1	Analisar, com exemplos factuais, as influências da inovação tecnológica e científica na localização industrial e explicar as mudanças significativas na sociedade humana produzidas pela ciência e tecnologia;
C—2	Utilizar informações para conhecer a tendência do desenvolvimento regional da economia mundial moderna, discutindo os problemas ocorridos no processo da globalização económica;
C—3	Analisar os principais factores que influenciam o desenvolvimento regional ou urbano, no contexto da globalização;
C—4	Analisar, com o exemplo de uma região, as vantagens e desvantagens do seu desenvolvimento, estudando como as regiões se complementam entre elas com as vantagens e o rumo de desenvolvimento comum;
C—5	Utilizar informações para apontar o processo da transformação rural e urbana e as características da urbanização, conhecendo as causas das problemáticas da urbanização e as suas soluções;
C—6	Explicar, combinando com as estratégias nacionais importantes, a importância da cooperação internacional e o seu impacto na China e no mundo, reforçando a consciência da segurança nacional.

Âmbito de aprendizagem D: Estudo local e práticas geográficas

D—1	Colocar questões geográficas relativas a um fenómeno geográfico natural de Macau, utilizando métodos de estudo em campo, realizando actividades de investigação com o uso de informações geográficas, melhorando a capacidade de investigação científica;
D—2	Colocar questões geográficas relativas aos fenómenos da humanidade e da sociedade de Macau, utilizando métodos de análise de dados e de estudos geográficos, entre outros, melhorando a capacidade de observação e análise dos fenómenos sociais, conhecendo a história e o processo de desenvolvimento de Macau e desenvolvendo uma consciência de amor pela Pátria e por Macau;
D—3	A partir de uma perspectiva de globalização, compreender a diversidade do ambiente humano de Macau, preocupando-se com os problemas do desenvolvimento local, formando atitudes de apreciação, tolerância, conservação e de serviço à sociedade de Macau, propondo planos e sugestões relativos ao desenvolvimento sustentável de Macau.

II. História

1. Ideias essenciais

O currículo de História envolve uma ampla diversidade de conhecimentos e competências, e inclui os seguintes conteúdos: a mudança dos tempos, a sucessão e inovação cultural, a ligação regional e o estudo local, entre outros. As exigências das competências académicas básicas de História valorizam mais o uso de conceitos importantes, métodos de pensamento e competências da área de história, bem como processos de aprendizagem que permitam encontrar e resolver problemas, prestando atenção ao aumento da literacia em história, no sentido de estabelecer uma base sólida para a aprendizagem e desenvolvimento contínuos dos alunos. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de História do ensino secundário complementar devem cumprir as seguintes ideias essenciais:

1) Atender às necessidades comuns de desenvolvimento dos alunos, formando os conhecimentos e as capacidades essenciais na área de história

As exigências das competências académicas básicas de História, no ensino secundário complementar, requerem uma atenção ao nível das capacidades que os alunos do ensino secundário complementar têm de adquirir após a conclusão dos estudos e atendem às necessidades comuns no desenvolvimento e interesses de aprendizagem dos alunos. O currículo, através do estudo e da discussão dos temas sobre a mudança dos tempos, da sucessão e inovação cultural, da ligação regional, bem como do estudo local, entre outros, forma nos alunos conhecimentos e capacidades importantes na área de história. O currículo consiste em conhecimentos regionais, nacionais e globais, e foca-se na concepção e organização da escolha de materiais que contribuam para a transferência e o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem dos alunos, no sentido de aumentar a eficácia da aprendizagem contínua.

2) Aperfeiçoar a literacia em história dos alunos, desenvolver, em maior grau, o seu sentimento de amor pela Pátria e por Macau e alargar os seus horizontes internacionais

A concepção curricular e a prática pedagógica devem fornecer boas e diversificadas experiências de aprendizagem, através do estudo que aborde temas do mundo em geral e do próprio local, reforçando a capacidade de resolução de problemas dos alunos, de comunicação e cooperação entre colegas, bem como uma atitude de respeito e tolerância, melhorando, ainda, o conhecimento em relação aos pontos de vista e métodos das disciplinas, no sentido de melhorar a literacia em história. Em particular, o processo de estudo dos conteúdos locais ligado à vida quotidiana ajuda os alunos a desenvolverem a atenção e o sentimento de pertença à Pátria e ao local, bem como, através do estudo das questões mundiais, levar os alunos a tornarem-se cidadãos com uma perspectiva internacional.

3) Promover o estudo temático, alargando os horizontes e os métodos de aprendizagem na área de história

O conteúdo do currículo de História é amplo e parte de várias questões para realizar estudo e aprendizagem, desejando alargar as dimensões de pensamento e aprofundar a capacidade de aprendizagem, incluindo o estudo das questões importantes relacionadas com a mudança dos tempos e os acontecimentos na história nacional e local, o que contribui para o entendimento do processo histórico, das mudanças do pensamento social, dos sistemas e da cultura dos diferentes lugares e ajuda à compreensão da relação entre materiais, evidências e interpretação históricas, desenvolvendo a capacidade de pensar de forma crítica e analítica.

4) Valorizar as considerações práticas do currículo, incentivando o desenvolvimento e implementação do próprio currículo escolar

Na implementação do currículo da disciplina de História no ensino secundário complementar, a escola pode, conforme as suas próprias características e recursos, entre outras considerações práticas, desenvolver o seu próprio currículo, a fim de preencher as respectivas exigências das competências académicas básicas. Quanto à concepção e à implementação do currículo, pelas escolas e pelos docentes, devem-se aproveitar os recursos ambientais dentro e fora da escola, prestando atenção aos métodos pedagógicos interactivos entre docentes e alunos e enriquecendo os conteúdos do currículo.

2. Objectivos curriculares

1) Compreender o processo do desenvolvimento histórico na China e no estrangeiro e aprofundar a compreensão das características das fases e tendências do desenvolvimento histórico através da análise das ligações históricas;

2) Compreender o contexto histórico, a evolução dos respectivos acontecimentos e as mudanças importantes do pensamento e regime sociais, através do estudo de questões importantes na evolução da história;

3) Compreender, através do estudo de questões relativas à sucessão, transmissão e inovação da cultura, as características do desenvolvimento diversificado da civilização humana respeitando e apreciando a diversidade cultural, conhecendo o conteúdo e o significado dos valores comuns dos seres humanos;

4) Examinar acontecimentos importantes da história mundial, desde os tempos modernos, em condições espaço temporais específicas e compreender as mudanças na conjuntura económica e política do mundo nos tempos modernos e contemporâneos e os seus impactos;

5) Desenvolver, através das actividades temáticas do estudo do local, capacidades de comunicação, expressão, cooperação, resolução de problemas e aquisição de conhecimentos, formando atitudes de respeito, tolerância e apreciação, a atenção ao local e à sociedade, bem como o sentido de identidade nacional;

6) Conhecer os métodos básicos utilizados em história, dominando os pontos principais da recolha, tratamento e análise de informações, aprendendo a utilizar materiais históricos para discutir o desenvolvimento histórico, conhecendo a complexidade e diversidade da disciplina de história;

7) Aprender a apreciar as coisas boas da história e da realidade, estabelecendo valores de vida saudável, desenvolvendo uma personalidade sã e completa, tornando-se num cidadão com conhecimentos e responsabilidade e criando activamente uma vida com qualidade;

8) Preocupar-se com o desenvolvimento de Macau nas perspectivas da grande revitalização da nação chinesa e do desenvolvimento global, ter uma atitude de apreço, de tolerância e de serviço à sociedade local e elaborar planeamentos ou apresentar propostas para o desenvolvimento de Macau.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A—Mudança dos tempos; B—Ligação regional; C—Sucessão e inovação cultural; D—Estudo local;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Mudança dos tempos

A—1	Descrever, de forma resumida, o processo de desenvolvimento da China como um país unificado e multiétnico, entendendo as características de formação e de desenvolvimento do Estado da Antiga China;
A—2	Compreender, sucintamente, o processo de desenvolvimento da civilização agrícola da Antiga China, conhecendo as características básicas do seu desenvolvimento económico;
A—3	Descrever os vários meios de interacção das civilizações dos diferentes períodos da história mundial, analisando como o choque e a interacção das civilizações influenciam o desenvolvimento mundial;
A—4	Compreender o contexto de formação e o processo de evolução e de divulgação do pensamento democrático do ocidente nos tempos modernos, discutindo a sua influência no desenvolvimento da política democrática;
A—5	Descrever, de forma resumida, o processo e os resultados da democratização nos principais países ocidentais desde os tempos modernos, conhecendo a singularidade do processo da democratização nos principais países ocidentais;
A—6	Conhecer o processo de exploração da salvação da China e da luta pela sua sobrevivência desde os tempos modernos e compreender a revolução social na China nos tempos modernos;
A—7	Conhecer o processo de exploração de modernização da China, entendendo a mudança na sociedade chinesa na época contemporânea, compreendendo a função da modernização, com características chinesas, na grande revitalização da nação chinesa;
A—8	Compreender o processo de exploração da modernização dos principais países asiáticos, entendendo os modelos de desenvolvimento social dos diferentes países;
A—9	Ser capaz de comentar, sob várias perspectivas, as figuras importantes das épocas, estudando a relação entre estas e o desenvolvimento da sociedade.

Âmbito de aprendizagem B: Ligação regional

B—1	Explicar as características da evolução do Ocidente no início dos tempos modernos e analisar a expansão colonial global dos países ocidentais em termos geográficos e económicos e o seu impacto significativo;
B—2	Explicar o impacto da expansão colonial global dos países ocidentais nos tempos modernos na Ásia, África e América Latina, comparando as reacções da China com outros países da Ásia, da África e da América Latina perante a expansão colonial ocidental;
B—3	Explicar as mudanças significativas na sociedade humana, produzidas pela ciência e tecnologia, discutindo o impacto da Revolução Industrial no desenvolvimento do mercado mundial;
B—4	Discutir o processo da evolução das relações internacionais modernas e contemporâneas, compreendendo a tendência histórica imparável para a paz, o desenvolvimento, a cooperação e ganhos mútuos no mundo actual, conhecendo a importância de promover a construção da comunidade de destino comum da humanidade;
B—5	Conhecer o sistema internacional centrado na Organização das Nações Unidas; analisar as realizações e restrições da cooperação internacional na época contemporânea e avaliar as tentativas da Organização das Nações Unidas, entre outras organizações, para resolver os problemas internacionais;
B—6	Compreender as dificuldades no desenvolvimento económico globalizado e as políticas de resposta dos diferentes países, discutindo o impacto das diferentes políticas nacionais na economia e política dos próprios países e do mundo.

Âmbito de aprendizagem C: Sucessão e inovação cultural

C—1	Ter conhecimento que o património mundial é uma riqueza comum de toda a humanidade, formando a responsabilidade cívica de conservação e sucessão da cultura;
C—2	Compreender as características culturais das diferentes regiões da China e do mundo e as razões da sua formação, entendendo e respeitando as diferenças multiculturais;
C—3	Conhecer as principais realizações científicas, tecnológicas e culturais na história da humanidade, desenvolvendo uma consciência de inovação cultural;
C—4	Saber utilizar as várias informações turísticas, delinear roteiros de viagens culturais e formar a capacidade de apreciação e compreensão das várias culturas através de práticas de turismo cultural;
C—5	Saber analisar, de várias perspectivas, a influência das culturas estrangeiras sobre Macau e compreender a importância da integração harmoniosa das culturas para um desenvolvimento sustentável da sociedade;
C—6	Ser capaz de reflectir acerca dos comportamentos de conservação, transmissão e inovação da cultura quando os seres humanos enfrentam a adaptação ao meio ambiente ou às mudanças sociais.

Âmbito de aprendizagem D: Estudo do local

D—1	Compreender a evolução histórica do estabelecimento dos órgãos administrativos da China e de Portugal em Macau depois de os portugueses terem adquirido o direito de habitação em Macau;
D—2	Compreender a posição e o papel de Macau nos intercâmbios entre a China e o exterior;
D—3	Descrever, de forma resumida, o importante papel desempenhado por Macau na salvação da China e na luta pela sua sobrevivência, nos tempos modernos e contemporâneos;
D—4	Conhecer a nova prática do princípio “Um País, Dois Sistemas” de Macau e o novo caminho de integração no desenvolvimento nacional;
D—5	Recolher informações sobre as mudanças históricas e culturais de Macau e outras, formular perguntas e redigir um programa de estudo.

ANEXO XI

Exigências das competências académicas básicas de Ciências Naturais no ensino secundário complementar

1. Ideias essenciais

As ciências naturais são uma denominação global para as várias disciplinas de estudo do mundo natural, abrangendo tanto o conhecimento do maravilhoso mundo material, como a exploração das plantas, dos animais e dos próprios seres humanos. Ao longo da história, os cientistas estabeleceram um enorme sistema de conhecimentos, e formaram também um conjunto de métodos particulares para conhecer o mundo e desenvolveram o espírito, a ética e os valores mundiais da ciência. Na sociedade actual, as ciências naturais penetraram em todos os aspectos da nossa vida, tornando-se num factor extremamente crítico e influenciador do desenvolvimento social. O ensino das Ciências Naturais do ensino secundário complementar desenvolve nos alunos a literacia nuclear, com base no do ensino secundário geral, e eleva ainda mais a sua literacia científica. Os alunos, através da aprendizagem das Ciências Naturais do ensino secundário complementar, podem enriquecer o conhecimento dos métodos científicos, do pensamento científico, do espírito científico e da relação entre a ciência e a sociedade, estabelecendo neles uma base sólida para a vida social e para o desenvolvimento dos estudos, tendo em conta a realidade actual e futura. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Ciências Naturais do ensino secundário complementar devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Ter como finalidade o desenvolvimento integral dos alunos, aumentando o nível de literacia científica de cada um

A fase do ensino secundário complementar deve permitir que cada aluno tenha um maior desenvolvimento na aprendizagem das ciências, de modo a adquirir a literacia científica necessária para se adaptar à vida moderna e ao desenvolvimento da sociedade futura. A fim de concretizar o objectivo de aumentar a literacia científica, o currículo das ciências deve prestar mais atenção às diferenças, ao nível das capacidades de aprendizagem entre os alunos, tendo em conta as suas particularidades, em termos das formas e do interesse pela aprendizagem, bem como do seu conhecimento e experiência, entre outros aspectos.

2) Reforçar a ligação entre disciplinas, ajudando os alunos a compreender a relação entre a ciência, a tecnologia e a sociedade

Apesar das ciências naturais envolverem vários conteúdos, estes têm uma ligação estreita com o próprio conhecimento, com os métodos e com os valores. As ciências, sendo um conjunto, têm também interligações e interacções com a tecnologia e a sociedade. Os alunos têm de, através da história do desenvolvimento científico e da prática científica moderna, compreender mais profundamente as características comuns das ciências naturais, a interacção entre ciência e tecnologia, bem como as influências positivas levadas à sociedade humana pelo desenvolvimento tecnológico e os impactos negativos causados pelo abuso da tecnologia, aumentando, assim, o conhecimento da natureza da ciência.

3) Prestar atenção à diversidade dos métodos pedagógicos, promovendo activamente a aprendizagem da investigação

A investigação científica é uma característica fundamental das ciências naturais, sendo também um método eficaz para a aprendizagem científica. Através do estudo de questões encontradas em situações reais, os alunos podem, além de adquirir o conhecimento científico, conhecer também os diversos métodos científicos, desenvolvendo a capacidade de pensamento e o espírito científicos. Uma vez que os alunos do ensino secundário complementar já possuem certos conhecimentos e competências, o currículo das ciências deve fornecer mais oportunidades para que possam desenvolver uma investigação autónoma. A educação científica necessita também de aplicar, de modo flexível, diversos métodos de ensino conforme os objectivos, conteúdos e recursos pedagógicos, orientando os alunos no sentido de participarem, activamente, no processo de aprendizagem, desenvolvendo a sua capacidade prática de aplicação integrada.

2. Objectivos curriculares

1) Permitir que os alunos dominem alguns métodos e pensamento científicos básicos e capacidade prática de aplicação integrada, sendo capazes de resolver alguns problemas práticos relacionados com a ciência;

2) Orientar os alunos para compreenderem o significado e o processo básico de investigação científica, desenvolvendo as suas capacidades de investigação e o reconhecimento da identidade científica;

3) Ajudar os alunos a formarem um espírito científico racional, de busca da verdade, aberto e inovador;

4) Orientar os alunos para compreenderem a relação entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente, aprendendo a tratar e analisar as questões sociais relacionadas com a ciência;

5) Orientar os alunos para entenderem o papel da humanidade na ciência, compreendendo a relação estreita entre a ciência, o progresso humano e o desenvolvimento social, reforçando o conhecimento da natureza da ciência.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos de aprendizagem, a saber: A - Investigação científica e prática de aplicação integrada; B - História e natureza da ciência; C - Meio ambiente e recursos; D - Tecnologia moderna;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Investigação científica e prática de aplicação integrada

A—1	Compreender que a investigação é a propriedade essencial das ciências naturais e ser capaz de aplicar o espírito de investigação na vida real;
A—2	Compreender a importância de avaliar e interpretar a informação científica com espírito crítico;
A—3	Aprender, de forma preliminar, a levantar questões científicas apropriadas e questões de ciência social, identificando os pontos cruciais dessas questões;
A—4	Aprender, de forma preliminar, a utilizar factos, experiências ou teorias científicas para proceder ao raciocínio lógico e propor hipóteses;
A—5	Tentar utilizar o pensamento científico e de engenharia para apresentar ideias criativas e propostas de solução viáveis para os problemas em situações reais;
A—6	Pesquisar as informações científicas necessárias através das bibliotecas, da internet, de bases de recursos multimédia e outros meios diferentes, aprendendo, de forma preliminar, a classificar e a resumir estas informações;
A—7	Identificar os factores que afectam a credibilidade das provas, tentar avaliar a qualidade das informações e dos resultados de observação obtidos e utilizá-los para tomar decisões racionais e efectuar as acções relacionadas;
A—8	Aprender, de forma preliminar, a constituir o argumento ou a deduzir as conclusões através de provas directas e indirectas;
A—9	Aprender, de forma preliminar, a utilizar gráficos para demonstrar os resultados da investigação, e a utilizar termos científicos para redigir relatórios de investigação;
A—10	Ser capaz de concluir uma investigação científica ou actividade prática de aplicação integrada através do trabalho em grupo, sabendo da importância da divisão de trabalho e cooperação na investigação e na prática aplicada.

Âmbito de aprendizagem B: História e natureza da ciência

B—1	Compreender, de forma preliminar, a distinção e a ligação entre a ciência e a tecnologia;
B—2	Conhecer, de forma preliminar, como a ciência faz parte da sociedade e tradição cultural, bem como os conceitos científicos são afectados pelo contexto social e histórico;
B—3	Através do conhecimento da história do desenvolvimento científico, compreender o carácter evolutivo e transformador da ciência;
B—4	Saber, de forma preliminar, a convicção dos cientistas de que o mundo é cognoscível, bem como a influência desta convicção na investigação científica, a partir da história da descoberta da Tabela Periódica dos Elementos Químicos;
B—5	Compreender o papel importante da criação e imaginação no desenvolvimento científico, a partir da história da descoberta da estrutura do anel de benzeno;
B—6	Conhecer o valor da construção dos modelos na investigação científica e as suas limitações, a partir da história do desenvolvimento do modelo de estrutura atómica;
B—7	Compreender a contribuição de Galileu Galilei e Isaac Newton para o desenvolvimento científico, experimentar a importância dos métodos de ensaio no desenvolvimento científico através de investigação;
B—8	Compreender os diferentes papéis da teoria e da lei na ciência através do conhecimento da história sobre a descoberta da natureza da luz pelos seres humanos;
B—9	Compreender, de forma preliminar, o processo de conhecimento da interacção electromagnética pelos seres humanos, bem como a sua influência na sociedade humana;
B—10	Ser capaz de analisar e explicar o processo de formação da teoria celular, conhecendo as características principais de descoberta científica;
B—11	Ser capaz de analisar e explicar o processo de investigação das substâncias genéticas dos seres humanos, compreendendo o papel importante de técnicas de ensaios na investigação científica;
B—12	Ser capaz de descrever, de forma sucinta, a formação e o desenvolvimento do pensamento evolutivo dos seres vivos, compreendendo a relação entre o desenvolvimento científico e a sociedade, cultura e religião, entre outros;
B—13	Conhecer o desenvolvimento da astronomia e geociência no tempo moderno e explicar o seu significado para o progresso da civilização humana.

Âmbito de aprendizagem C: Meio ambiente e recursos

C—1	Ter conhecimento da propriedade principal de substâncias elementares não metálicas comuns, tais como o cloro, nitrogénio, enxofre, silício, entre outras e dos seus compostos químicos importantes; ter conhecimento das propriedades principais das substâncias elementares metálicas importantes, tais como o sódio, alumínio e ferro, entre outras e dos seus compostos químicos importantes; conhecer o impacto da reciclagem dos metais comuns no ambiente ecológico;
C—2	Compreender os principais componentes dos materiais de decoração nas casas e os seus efeitos sobre a saúde humana;
C—3	Ter conhecimento da situação e dos danos causados pela poluição luminosa, poluição branca, poluição electromagnética e outras formas de poluição ambiental em Macau e ser capaz de apresentar propostas sustentáveis de prevenção e controlo da poluição;
C—4	Compreender a finalidade das substâncias radioactivas e conhecer a necessidade e os métodos de bom tratamento dos resíduos radioactivos da central nuclear;
C—5	Compreender o impacto dos aterros marítimos no ambiente ecológico e ser capaz de discutir questões pertinentes das ciências sociais no contexto do conceito de desenvolvimento sustentável;
C—6	Ser capaz de discutir a relação equilibrada entre a urbanização, industrialização e conservação ambiental na perspectiva do desenvolvimento sustentável;
C—7	Compreender a estrutura e a função dos ecossistemas, ser capaz de discutir a formação da biodiversidade e o seu significado;
C—8	Ser capaz de analisar e explicar o fluxo da energia e ciclo dos materiais nos ecossistemas, investigando a aplicação prática dessas leis;
C—9	Ser capaz de investigar e abordar os problemas do ambiente ecológico global e as estratégias sustentáveis de protecção, prestando atenção à situação do ambiente ecológico actual em Macau.

Âmbito de aprendizagem D: Tecnologia moderna

D—1	Conhecer a propriedade das substâncias orgânicas dos materiais derivados do etileno, cloreto de vinila e benzeno, entre outros e a sua finalidade na produção química, sendo capaz de exemplificar a aplicação de materiais macromoleculares na vida e em outras áreas;
D—2	Compreender, de forma preliminar, a composição das substâncias comuns e os métodos de detecção da sua estrutura, tendo conhecimento do papel da espectrometria de massa, da ressonância magnética nuclear, do espectrómetro de infravermelhos e outras máquinas modernas na análise da estrutura de substâncias;
D—3	Compreender, de forma preliminar, o princípio de operação do laser e das fibras ópticas, bem como a sua aplicação na produção e na vida;
D—4	Compreender o papel promotor da tecnologia científica na sociedade humana, através do conhecimento da aplicação dos microscópios, dos telescópios, entre outros;
D—5	Ser capaz de exemplificar a aplicação ampla da tecnologia de satélite artificial na vida social, conhecer o desenvolvimento da indústria espacial tripulada do nosso País;
D—6	Compreender a tecnologia das novas energias e de economia de energia, conhecer os seus efeitos positivos no desenvolvimento social e o seu impacto no ambiente;
D—7	Compreender o impacto dos equipamentos de comunicações e informação e da tecnologia de redes na economia humana e no desenvolvimento social;
D—8	Prestar atenção às informações relacionadas com o genoma e o diagnóstico genético, compreendendo o significado do projecto do genoma humano e exemplificar o impacto da engenharia genética na produção e na vida;
D—9	Ser capaz de procurar informações sobre o progresso do desenvolvimento da investigação e a aplicação das células estaminais com base na compreensão da estrutura e função básicas das células, compreendendo o significado da investigação das células estaminais para os seres humanos;
D—10	Prestar atenção ao desenvolvimento e a aplicação das tecnologias modernas biológicas e de medicina, bem como os possíveis problemas éticos e sociais daí resultantes.

ANEXO XII

Exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação no ensino secundário complementar

1. Ideias essenciais

A sociedade actual depara-se com um desenvolvimento cada vez maior das tecnologias de informação, tipificadas na utilização da internet móvel, computação em nuvem, megadados, Internet das Coisas e inteligência artificial entre outras novas tecnologias, que vieram criar o ambiente de sobrevivência digital que se integra profundamente de forma online e offline, bem como dar origem a novas formas de trabalho, de aprendizagem e de vida, como por exemplo o comércio electrónico, o trabalho flexível, a auto-aprendizagem e, inclusivamente, a construção de casas inteligentes entre vários aspectos, actualizando constantemente o modelo de contacto, de cognição e de inovação, apresentando novos desafios e novas oportunidades para o desenvolvimento da sociedade humana.

Os actuais alunos do ensino secundário complementar devem possuir literacia digital em desenvolvimento sustentável, formando valores e atitudes positivas e desenvolvendo uma consciência de dado e pensamento computacional, com capacidade de resolução de problemas da vida quotidiana através da aplicação proficiente destas tecnologias, no sentido de criar uma base para a vida social no futuro, para o estudo no ensino superior ou para a inserção no mercado de trabalho e para a aprendizagem permanente. Para o efeito, o currículo das Tecnologias de Informação do ensino secundário complementar será baseado na sua literacia digital, aprofundando o conteúdo de aprendizagem destas tecnologias, alargando as áreas de estudo, reforçando as capacidades práticas de comunicação e cooperação e de reflexão, e contribuindo ainda para elevar o nível e aperfeiçoar a estrutura da literacia digital dos alunos do ensino secundário complementar. Para este fim, as exigências das competências académicas básicas de Tecnologias de Informação do ensino secundário complementar devem seguir as seguintes ideias essenciais:

1) Insistir na criação de uma base sólida, tendo também em conta o desenvolvimento personalizado, elevando o nível de literacia digital de cada aluno

O currículo deve contemplar todos os alunos, aprofundando a sua compreensão sobre os conhecimentos das tecnologias de informação, formando a consciência de dado e reforçando as competências elementares para a sua utilização. Ao mesmo tempo, ter em consideração as suas necessidades de desenvolvimento personalizado, no sentido de promover o melhoramento da literacia digital dos alunos.

2) Valorizar a compreensão da metodologia de pensamento da disciplina de tecnologias de informação, desenvolvendo a capacidade do raciocínio e a consciência para a inovação dos alunos

Deve prestar-se atenção aos alunos na compreensão da metodologia de pensamento disciplinar durante o processo de aprendizagem, para aprenderem formas de acumulação de conhecimentos e de inovação na era digital, promovendo o desenvolvimento de um alto nível de pensamento computacional, criativo e crítico, com utilização destas tecnologias, desenvolvendo a sua consciência criativa e o seu espírito inovador.

3) Enfatizar a natureza prática e reforçar nos alunos a capacidade de resolução de problemas

Face aos problemas práticos da vida e da aprendizagem, fortalecer as capacidades de utilização das tecnologias de informação na resolução de problemas, utilizando-as de forma autónoma na aprendizagem digital e contínua, reforçando as capacidades de inovação colaborativa e digital, demonstrando habilidade em utilizar tecnologias de informação na inovação dos processos e métodos para a resolução dos problemas, aumentando as capacidades de planeamento, gestão e avaliação, de forma autónoma, com a utilização das tecnologias de informação, num ambiente digital e estabelecendo uma base sólida para o prosseguimento dos estudos e para a integração na vida activa no futuro.

4) Acompanhar o desenvolvimento e a influência das tecnologias de informação, desenvolvendo bons cidadãos no âmbito da informação

Acompanhar o desenvolvimento tecnológico mais recente e mostrar interesse por articular a vida com as tecnologias de informação, atendendo à sua influência sobre a sociedade e os indivíduos, encarando racionalmente os desafios éticos trazidos pelas mesmas, respeitando a legislação com elas relacionada e utilizando-as, de forma regulamentada, para melhorar a qualidade de vida e da aprendizagem e aumentar a responsabilidade da sociedade informatizada.

2. Objectivos curriculares

1) Desenvolver nos alunos a compreensão dos conceitos e teorias básicas das tecnologias de informação, adquirindo conhecimentos básicos sobre as mesmas e a sociedade informatizada;

2) Desenvolver nos alunos as competências básicas para a aplicação proficiente das tecnologias de informação, sendo capazes de tratar os assuntos básicos que a elas dizem respeito, de forma independente ou cooperativa;

3) Orientar os alunos para acumularem experiências básicas na aplicação das tecnologias que incluam as tecnologias de informação mais recentes, através de actividades práticas tecnológicas, de formas diversificadas e da conjugação de software e hardware;

4) Aproveitar as vantagens da aprendizagem digital, orientando os alunos para a aprendizagem contínua, formando o hábito de utilizar de forma saudável as tecnologias de informação e de promover a aprendizagem autónoma e cooperativa;

5) Formar os alunos para utilizarem as tecnologias de informação na resolução de problemas práticos com que se deparem à sua volta, desenvolvendo o pensamento computacional, criativo e crítico e reforçando a capacidade fundamental de resolução de problemas com a utilização destas tecnologias;

6) Orientar os alunos para compreenderem a metodologia de pensamento disciplinar envolvidos na digitalização, networking, intelectualização e segurança, código aberto e optimização das tecnologias de informação, no sentido de melhorarem a sua qualidade de vida e a eficácia na aprendizagem;

7) Orientar os alunos para participarem activamente nas práticas sociais das tecnologias de informação, experimentarem a aplicação inovadora das novas tecnologias e ferramentas na sociedade informatizada, sentindo e conhecendo as culturas da sociedade informatizada nos aspectos da vida, da aprendizagem, da comunicação e do entretenimento, entre outras, desenvolvendo uma atitude básica na utilização responsável das tecnologias de informação; desenvolver nos alunos a aprendizagem aprofundada dos conteúdos relacionados com a segurança das tecnologias de informação, no âmbito das leis e dos regulamentos relativos à segurança do Estado, defendendo conscientemente a segurança da informação nacional;

8) Orientar os alunos para acompanharem o desenvolvimento mais recente das tecnologias de informação, examinando as suas influências positivas e negativas em relação à sociedade, respeitando as leis e os regulamentos relativos à aplicação das tecnologias de informação, realizando actividades conforme a ética das tecnologias de informação e estabelecendo um conceito básico de tratamento racional destas tecnologias.

3. Conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas dos diversos âmbitos de aprendizagem

Descrição dos códigos:

1) A letra do alfabeto, em maiúscula, indica as exigências das competências académicas básicas dos diferentes âmbitos da aprendizagem, a saber: A - Conceito e conhecimento; B - Aplicação e criação; C - Comunicação e cooperação; D - Moralidade e responsabilidade;

2) O número após a letra maiúscula representa o número de ordem das exigências das competências académicas básicas do respectivo âmbito de aprendizagem.

Âmbito de aprendizagem A: Conceito e conhecimento

A—1	Entender as relações entre dados e informações, compreender os conceitos e as características dos megadados e conhecer as metodologias de codificação comuns de caracteres, sons e imagens nos computadores;
A—2	Entender os conceitos e as características dos algoritmos, utilizar globalmente os fluxogramas, os pseudocódigos e outros métodos descritivos e as estruturas de controlo para representar os algoritmos, assim como compreender a eficiência dos algoritmos;
A—3	Dominar os conhecimentos básicos de uma linguagem de programação, ser capaz de utilizar linguagens de programação para concretizar algoritmos simples e dominar os métodos de depuração e operação dos programas;
A—4	Compreender os princípios de operação básicos dos computadores e aparelhos digitais comummente utilizados e dominar de forma proficiente as funções de aplicação dos sistemas operativos comuns;
A—5	Saber as funções de comunicação em rede, conhecer os aparelhos de rede comummente utilizados, possuir conhecimentos sobre as características básicas das categorias de rede e ser capaz de especificar as atribuições e a função dos protocolos de comunicação em rede utilizados frequentemente. Entender os conceitos da Internet das Coisas, compreender os aparelhos relacionados com a Internet das Coisas e as suas funções e descrever os princípios da sua implementação;
A—6	Compreender os processos e os métodos de aquisição, limpeza, análise e visualização de dados, assim como dominar os métodos de aplicação e as funções de formulários electrónicos, plataformas de tratamento de dados, linguagens de programação e outras ferramentas habitualmente utilizadas no tratamento de dados;
A—7	Conhecer a importância da segurança de dados, conhecer os principais factores que provocam os riscos para a segurança de dados, dominar os métodos e as estratégias para a prevenção da segurança de dados e compreender os conteúdos relacionados com a segurança das tecnologias de informação, no âmbito das leis e dos regulamentos relativos à segurança do Estado;
A—8	Saber as três principais bases tecnológicas da inteligência artificial, nomeadamente, os dados, os algoritmos e a capacidade de computação, e compreender a forma de implementação da percepção, do raciocínio, da previsão e da aprendizagem automática na inteligência artificial;
A—9	Entender os princípios, as estruturas e os modelos de redes neuronais comuns da aprendizagem profunda. Dominar as técnicas de aplicação da inteligência artificial generativa e os métodos de julgamento para a geração dos resultados e conhecer as vantagens e os riscos potenciais da inteligência artificial generativa.

Âmbito de aprendizagem B: Aplicação e criação

B—1	Escolher aparelhos e plataformas digitais adequados conforme as tarefas de aprendizagem específicas para proceder à realização da aprendizagem digital e à inovação dos métodos da aprendizagem digital;
B—2	Empregar os métodos de formalização para expressar os problemas, aplicar os conhecimentos de algoritmos para conceber e descrever os planos de resolução de problemas e exercer e optimizar os planos, de acordo com as tarefas das actividades e as características cruciais dos problemas abstractos;
B—3	Utilizar, com razoabilidade, bases científicas de dados em Python, de acordo com as necessidades de solução de problemas, para tratar e analisar dados;
B—4	Escolher as ferramentas de software ou plataformas apropriadas para processar os dados conforme os requisitos das tarefas e concluir os relatórios de análise de dados em termos de descrição dos dados, apresentação visual e sugestões relacionadas;
B—5	Elaborar um plano da construção da pequena rede de área local e escolher os equipamentos de rede ou o software virtual para a criação de pequena rede da área local, com base nas necessidades reais;
B—6	Empregar os métodos de combinação de online e offline, utilizar as vantagens da divulgação de informações em rede, da aquisição de dados e da análise rápida, inovar os novos modelos de aprendizagem, de vida e de comunicação;
B—7	Empregar os métodos e estratégias tecnológicos apropriados para uma boa prevenção da segurança de dados na aplicação das tecnologias de informação, compreender os conhecimentos e métodos básicos da cifração de dados e evitar os riscos potenciais na aplicação das tecnologias de informação;
B—8	Ser capaz de desenhar e produzir integralmente obras de multimédia em termos áudio, vídeo, animação e caricatura, entre outras, desenvolver as vantagens da inteligência artificial generativa, inovar os métodos de criação das obras de multimédia, e divulgar e compartilhar razoavelmente as obras de multimédia;
B—9	Colocar em prática a classificação de imagens, a detecção de objectos e outras tarefas, em resposta aos requisitos das tarefas e tendo por base uma aprendizagem profunda, e explorar as técnicas básicas e os cenários de aplicação do processamento da linguagem natural.

Âmbito de aprendizagem C: Comunicação e cooperação

C—1	Ser capaz de utilizar as plataformas de rede social e outras ferramentas de comunicação, de forma adequada e legal para comunicação, intercâmbio e protecção da privacidade pessoal e dos outros;
C—2	Ser capaz de utilizar bem as tecnologias de informação para proceder ao intercâmbio transdisciplinar e à aprendizagem autónoma e cooperativa, e entender e respeitar a diversidade das culturas ao nível mundial;
C—3	Ser capaz de utilizar em cooperação as tecnologias de informação, quando enfrentar problemas, para intercâmbio e pesquisa de soluções em conjunto, com respeito e protecção da propriedade intelectual;
C—4	Ser capaz de aproveitar de forma plena as ferramentas na nuvem para desfrutar, em conjunto, as informações, bem como de comunicar e compartilhar a multiculturalidade de Macau;
C—5	Desenvolver as vantagens das tecnologias de informação, reforçar a inovação colaborativa entre seres humanos e máquinas, e promover a construção de Macau inteligente.

Âmbito de aprendizagem D: Moralidade e responsabilidade

D—1	Respeitar as leis e diplomas legais relativos às tecnologias de informação e integrar-se de uma forma culta e saudável na vida informatizada;
D—2	Ser capaz de acompanhar o desenvolvimento das tecnologias de informação, participando activamente na experimentação e na aplicação dos resultados das mesmas, conhecendo o desenvolvimento contemporâneo da China no domínio das tecnologias de informação, incluindo especificamente a tecnologia aeroespacial, o sistema ferroviário de alta velocidade, o comércio electrónico, entre outras áreas, prestando atenção ao papel nacional do desenvolvimento das tecnologias de informação para o mundo e conhecendo as funções importantes das tecnologias autónomas e controláveis para o desenvolvimento nacional;
D—3	Ser capaz de partilhar e divulgar abertamente uma boa cultura informática, estar disposto a ajudar os grupos vulneráveis na aplicação das tecnologias de informação, possuir os sentimentos de amor pela Pátria e por Macau, o conceito nacional e o horizonte global, participando na criação conjunta do sentimento do amor pela Pátria e por Macau e da excelente cultura tradicional chinesa;
D—4	Conhecer os perigos latentes da internet, incluindo especificamente o vício da internet, cyberbullying, amizades perigosas na rede, etc; conhecer as formas mais comuns de burlas cibernéticas, como os websites falsos, as burlas através das aplicações para telemóveis com vírus de “cavalo de Tróia”, as redes sociais enganosas, ransomwares; saber evitar os comportamentos de insegurança cibernética, formando uma atitude correcta em relação à mesma, bem como recusar-se a receber, divulgar e emitir informações que ponham em risco a segurança nacional ou que sejam negativas, falsas e enganosas na internet;
D—5	Conhecer as influências positivas e negativas do uso das tecnologias de informação e ser um cidadão responsável na era informática;
D—6	Conhecer as influências do desenvolvimento das tecnologias de informação sobre a ética social, bem como identificar os problemas morais da era das tecnologias de informação e desenvolver as actividades informáticas conforme a ética e a moralidade da sociedade informatizada.