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Número 11
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 14 de Março de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 10/2022:
- Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2022.
Regulamento Administrativo n.º 11/2022:
- Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2022.
Regulamento Administrativo n.º 12/2022:
- Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2021/2022.
- Aprova o logotipo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2022:
- Determina a aplicação dos vales de saúde electrónicos do ano de 2022.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2022, que aprova vários cursos de ensino técnico-profissional da educação regular a ser ministrados nas escolas oficiais.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2022, que aprova a criação do curso de mestrado em Neurociências e Comportamento ministrado conjuntamente pela Universidade de São José e pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.