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Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Merito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Merito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Merito Profissional.
- Concede à Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging, Limitada a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede ao Banco Luso Internacional, S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede ao Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Escola dos Moradores de Macau a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à União Geral das Associações dos Moradores de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Associação de Beneficiência «Leng Fong» de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede à Equipa Internacional de Emergência Médica da China (RAEM) a Medalha de Valor.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede à Associação Geral de Voluntários de Macau a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede à Associação de Surdos de Macau a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede à Equipa da Escola Secundária Pui Ching que participou na «Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2019 (Intel ISEF)» onde obteve o 3.º Prémio na categoria de engenharia mecânica, o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa da Escola Secundária Pui Ching que participou na «Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2019 (Intel ISEF)» onde obteve o Prémio Especial da Associação Chinesa de Ciência e Tecnologia, o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau que participou na «Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2019 (Intel ISEF)» onde obteve o 4.º Prémio na categoria de ciência dos materiais, o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa de Desenvolvimento do Refractómetro Subjectivo para Diagnóstico Simples da Miopia nos Estudantes o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na revisão dos contratos de concessão relativos ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV e ao Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., respectivamente.
- Delega poderes no Secretário para a Segurança para celebrar em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, com a Unidade de Informação Financeira da República de Cabo Verde.
- Aprova o logotipo do Instituto de Formação Turística de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2019:
- Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. para a lista concorrente à eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa 2019 para a campanha eleitoral.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2019:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada «Oito Novas Paisagens de Macau».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2019, que cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de licenciatura em Comércio e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2019, que cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2019, que cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Arquitectura e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
Assembleia Legislativa:
-
Deliberação n.º 17/2019/Plenário, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2020.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 42/2019, I Série, de 21 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 30/10/2019
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 1/11/2019