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Número 26
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração ao Código Penal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições confeccionadas aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Design do Sistema Automático de Recolha de Lixo, Roupa de Cama e Vestuário do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2013.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação dos Serviços de Funcionamento da Linha Aberta para o Turismo de 1 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto — Construção do Dique Sul do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção e Melhoramento de Características Geológicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços Relacionados com os Equipamentos Complementares para o Controlo da Transferência Inter-regional de Veículos Velhos e Obsoletos de Macau para o Interior da China».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Programa de Reciclagem de Computadores e suas Peças de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Operação e Manutenção das Instalações de Tratamento de Resíduos Orgânicos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Construção da Quarta Ponte Marítima Macau — Taipa — Serviços de Fiscalização, Gestão de Projecto e de Preços».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Criação do Sistema de Abastecimento de Água do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto para o Metro Ligeiro no Segmento C240R1 da Barra — Alteração ao Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos para combate a incêndio» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2017:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento da «Lancha de fiscalização com comprimento cerca de 8 metros».
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2017, I Série, de 21 de Junho, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2017, que define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário complementar.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2017, que define os conteúdos específicos das exigências das competências académicas básicas do ensino secundário geral.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2017:
- Aprova a «Norma Comum de Comunicação e os Procedimentos de Diligência Devida para Informações sobre Contas Financeiras».
Publicado em: 28/6/2017
