[ ^ ]
Número 6
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 1/2016:
- Regulamento de utilização do Centro de Aprendizagem e Exames de Condução.
Regulamento Administrativo n.º 2/2016:
- Limites de microrganismos patogénicos em produtos lácteos.
Regulamento Administrativo n.º 3/2016:
- Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2014 (Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios).
- Altera o artigo 1.0 do tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.
- Altera o quadro de pessoal do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007.
- Altera a Ordem Executiva n.º 23/2012.
- Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vistas Cénicas do Palácio Imperial em Beijing».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.