Número 42
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2015:

• Aprova o modelo de impressso próprio do contrato administrativo de provimento.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2015:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ciência e Tecnologia —Quadrados Mágicos II».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2015:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e de Execução da Obra das Instalações da Sede do Governo em Coloane».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2015:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do Posto de Armazenamento de Resíduos Sólidos Inertes Resultantes de Demolição e Remoção de Construções».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2015:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Transporte de Carcaças de Animais aos Mercados Municipais».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2015:

• Reverte para o Cofre dos Assuntos de Justiça a receita correspondente a 40% dos emolumentos cobrados mensalmente pelos serviços dos registos e do notariado.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 146/2015, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 41/2015, I Série, de 12 de Outubro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 53/2015:

• Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, na assinatura do «Memorando de Entendimento entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Organização Mundial de Turismo».

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 54/2015:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Ordem Executiva n.º 55/2015:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 20/10/2015