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Número 25
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 23 de Junho de 2015

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 9/2015:

Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2015:

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Veículos Especiais e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2015:

Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Blindado com Sistema de Rampa Móvel e Ajustável» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2015:

Altera os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2015:

Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas).

Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2015:

Licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2015:

Licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2015:

Licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2015:

Licencia a «Hutchison – Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações móveis terrestres e prestar os serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 164/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2015:

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2015:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 2 aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2015:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, relativo ao ano económico de 2015.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Execução do Aterro e Construção do Dique da Zona E1 dos Novos Aterros Urbanos — Controle de Qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2015:

Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar — Grupo 3 aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2015:

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ká-Hó – Fiscalização».

Gabinete do Chefe do Executivo: