Número 51
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação dos efeitos da Nova Legislação Destinada ao Controlo do Tabagismo nos Casinos de Macau» aos Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2014:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cabra».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Ambiente Alimentar nas Escolas de Macau e o Estado Nutricional dos Alunos no Ano Escolar de 2014/2015».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada Lou Lim Ieok».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reparação do Tanque da Flora».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Tubos de Descarga de Águas Residuais na Estrada Marginal da Areia Preta».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada de Hac Sá».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reconstrução da Ponte Flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e Remodelação do Edifício da DSFSM (Fase 1)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia – Obras das Passagens Inferiores para Peões I e II – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2014:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento da Sala de Demonstração e dos Gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no Novo Campus da Universidade de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Projecto, Acabamento e Apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no Novo Campus da Universidade de Macau».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2014, I Série, de 15 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2014, I Série, suplemento, de 15 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 107/2014:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2014, I Série, 2.º suplemento, de 15 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 108/2014:
- Nomeia, definitivamente, um juiz do Tribunal Judicial de Base, para o cargo de Procurador-Adjunto do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau.
