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Número 19
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 6 de Maio de 2013

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2013:

• Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de medicamentos do Extra-formulário Hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2013:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2013.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2013:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Observação automática dos Taludes da Taipa Grande».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2013:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2013.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2013, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de doutoramento em Gestão de Empresas (DBA) (norma chinesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.