Número 6
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 1/2012:

• Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados.

Regulamento Administrativo n.º 2/2012:

• Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis em Alta Pressão.

Regulamento Administrativo n.º 3/2012:

• Alteração ao Estatuto dos Membros do Conselho Executivo.

Regulamento Administrativo n.º 4/2012:

• Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2011/2012.

Regulamento Administrativo n.º 5/2012:

• Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2011 (Emissão de notas de banco para celebrar os Anos Novos Lunares de 2012 a 2023).

Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2012:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VIII».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2012:

• Fixa para o ano de 2012, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2012, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada, da Universidade de Línguas de Beijing.