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Número 6
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados.
Regulamento
Administrativo n.º 2/2012:
- Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis em Alta Pressão.
Regulamento
Administrativo n.º 3/2012:
- Alteração ao Estatuto dos Membros do Conselho Executivo.
Regulamento
Administrativo n.º 4/2012:
- Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2011/2012.
Regulamento
Administrativo n.º 5/2012:
- Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2011 (Emissão de notas de banco para celebrar os Anos Novos Lunares de 2012 a 2023).
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 16/2012:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «I Ching, Pa Kua VIII».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 17/2012:
- Fixa para o ano de 2012, os limites anuais de consumo de combustível dos veículos das entidades públicas.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2012, que aprova o novo
plano de estudos do curso de mestrado em Línguas Estrangeiras e Linguística Aplicada,
da Universidade de Línguas de Beijing.
