Número 33
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo
n.º 27/2011:
- Alteração à organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia.
Regulamento Administrativo
n.º 28/2011:
- Eliminação da taxa de utilização das estruturas de embarque e desembarque marítimo.
Ordem Executiva n.º 50/2011:
- Autoriza o «Hua Nan Commercial Bank, Ltd.», a estabelecer uma sucursal na Região
Administrativa Especial de Macau, para o exercício da actividade bancária.
Ordem Executiva n.º 51/2011:
Ordem Executiva n.º 52/2011:
- Autoriza a Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A., com sede na Região Administrativa
Especial de Macau, a aumentar o seu capital social.
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 224/2011:
- Publica as «Normas para a Consulta de Políticas Públicas» da Região Administrativa
Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 225/2011:
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 226/2011:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º
Aniversário da WWF».
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 227/2011:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Estrada Flor
de Lótus.
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 228/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo
clínico para unidade de cuidados intensivos coronários dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 229/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais
cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde
Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 230/2011:
- Determina a sujeição à gestão centralizada dos processos de recrutamento e selecção
das carreiras.
Despacho do Chefe do Executivo
n.º 231/2011:
- Determina o tipo de acção de formação e bem assim o número de horas acumuladas
para acesso a categoria superior em cada carreira.
Imprensa Oficial:
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2011, I Série,
de 10 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 48/2011:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
Ordem Executiva n.º 49/2011:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente
as funções de Chefe do Executivo.
