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Número 28
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 11 de Julho de 2011

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 41/2011:

• Exonera um magistrado do Ministério Público da RAEM.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2011:

• Respeitante ao cálculo dos rendimentos das contas individuais do Regime de Poupança Central.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2011:

• Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2011, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Ciências, Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic University.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2011, que cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2011, que cria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.