Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem
Executiva n.º 99/2010:
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 295/2010:
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 296/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Drenagem
da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase I».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 297/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração
do projecto de edifício do Comando do Departamento Policial das Ilhas».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 298/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para
os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 299/2010:
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 300/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção
e Construção da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos, incluindo os Projectos
e Instalação de Equipamentos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 301/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Combustíveis e
Lubrificantes, nos anos de 2011 e 2012».
Assembleia
Legislativa:
- Rectificação da
Lei n.º 12/2010 «Regime das carreiras dos docentes e auxiliares
de ensino das escolas oficiais do ensino não superior».
Gabinete
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
