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Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Altera o artigo 3.º das «Taxas e tarifas do serviço público de abastecimento de água» aprovadas pela Ordem Executiva n.º 59/2010.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 295/2010:
- Altera os artigos 1.º, 2.º, 4.º e 6.º da Portaria n.º 233/95/M, de 14 de Agosto.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 296/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Drenagem da Estrada do Altinho de Ká Hó em Coloane — Fase I».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 297/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto de edifício do Comando do Departamento Policial das Ilhas».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 298/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de refeições para os guardas prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 299/2010:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2008.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 300/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção da Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos, incluindo os Projectos e Instalação de Equipamentos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 301/2010:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, nos anos de 2011 e 2012».
- Rectificação da Lei n.º 12/2010 «Regime das carreiras dos docentes e auxiliares de ensino das escolas oficiais do ensino não superior».
Gabinete
do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2010, que renova a Autorização de Operador Móvel Virtual n.º 1/2002, que autoriza a «Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging Limitada» para prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres, até ao dia 4 de Junho de 2015.