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Número 29
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 20 de Julho de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 31/2009:

• Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Ordem Executiva n.º 32/2009:

• Aprova o logotipo do Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado.

Ordem Executiva n.º 33/2009:

• Adita mais um serviço à Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2005.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2009:

• Fixa o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-graduados para o ano académico de 2009/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 253/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Consultadoria para a Concepção de um Estudo Profundo do Projecto de Execução das Infra-estruturas Rodoviárias no Ponto de Chegada a Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Auto-silo e Jardim na Rua de Seng Tou, Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2009:

• Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 272/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua inglesa, ao Gabinete de Comunicação Social.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2009:

• Prorroga a duração do Gabinete de Informação Financeira.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2009:

• Designa os membros da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 261/2009:

• Cria o Serviço Público de Carimbo Postal Electrónico Certificado e aprova o respectivo regulamento.

Rectificação do Regulamento Administrativo n.º 17/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2009, I Série, 3.º Suplemento, de 12 de Junho.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2009, que aprova o Regulamento de Apostas Mútuas nas corridas de galgos «Número Ímpar ou Par».