Número 20
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 18 de Maio de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 6/2009:

• Extinção do Conselho do Ambiente.

Regulamento Administrativo n.º 14/2009:

• Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2006.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2008.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2009:

• Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2009:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2009:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2009:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2009:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Centro de Investigação Científica e Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (A3+B1) da Universidade de Macau — Controlo de Qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 160/2009:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2007.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de informação noticiosa providenciado via internet ao Gabinete de Comunicação Social.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2009:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2009:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços on-line denominados Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa, ao Gabinete de Comunicação Social.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2009, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Comércio Electrónico, ministrado pela Huaqiao University.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2009, I Série, de 11 de Maio, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 22/2009:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 23/2009:

• Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.