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Número 15
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 9/2009:
- Altera a Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos.
Regulamento Administrativo n.º 10/2009:
- Altera o Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2009:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2009:
- Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita, previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2009:
- Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2009:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Uma Viatura de Grande Dimensão para a Prestação de Tratamento a Doentes, Incluindo a Concepção, Fabrico e Montagem das Instalações e Equipamentos».
Rectificação do Regulamento Administrativo n.º 4/2009, publicado
no Boletim
Oficial da RAEM n.º 8/2009, I Série, de 23 de Fevereiro.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 35/2009, que aprova as fórmulas
de classificação e de classificação final para o processo de selecção no
concurso de acesso à categoria de subchefe da carreira do Corpo de Guardas
Prisionais.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2009, que
aprova o novo plano de estudos do curso de Diploma de Pós-Graduação de
Especialização em Enfermagem, ministrado pela The Hong Kong Polytechnic
University.
