Número 49
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 45/2008:

• Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a RAEM na assinatura do «Memorando de entendimento na área da Saúde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2008:

• Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de «Medicamentos e outros produtos farmacêuticos» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 331/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de remodelação do Gabinete de Informação Financeira».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Gestão e funcionamento da residência temporária para jovens do sexo masculino — Centro de Acolhimento de Jovens Infractores Lai Cheng», para o Cofre dos Assuntos de Justiça.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de construção, de manutenção e reparação geral do Túnel da Guia».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2008:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade da 2.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008, que adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2008, que cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estatística, Matemática e Computação (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2008, que cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Supervisão Pedagógica (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2008, que cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2008, que cria na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares (norma portuguesa), em regime de ensino à distância e segundo a norma portuguesa e aprova o plano de estudos do referido curso.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2008, I Série, de 2 de Dezembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 44/2008:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.