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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005

BO N.º:

6/2005

Publicado em:

2005.2.7

Página:

128

  • Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).

Versão Chinesa

Revogado por :
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013 - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.
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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005

    Atendendo a que é competência do Gabinete de Comunicação Social contribuir para o esclarecimento da opinião pública, assegurando a execução das actividades da comunicação social na área da informação oficial, cabendo-lhe, para tanto, assegurar a recolha, tratamento e difusão de toda a actividade noticiosa e informativa oficial do Governo e dos serviços da Administração, manter um serviço de agenda noticiosa junto das mesmas entidades e, ainda, prestar apoio redactorial e fotográfico aos actos oficiais e outros de interesse para a Região Administrativa Especial de Macau;

    Considerando que estas competências obrigam a que os trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social tenham frequentemente que assegurar tarefas que funcionalmente lhes estão cometidas para além do horário legalmente fixado;

    Ouvidas a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e as associações representativas dos trabalhadores;

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 7 do artigo 78.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

    1. São fixados os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS).

    2. Os horários especiais de trabalho a que se refere o número anterior têm a seguinte duração:

    1) No período da manhã, das 8 horas e 30 minutos às 13 horas. No período da tarde, das 14 horas e 30 minutos às 17 horas e 15 minutos, de segunda a quinta-feira e das 14 horas e 30 minutos às 17 horas à sexta-feira;

    2) No período da manhã, das 10 horas às 13 horas. No período da tarde, das 14 horas e 30 minutos às 18 horas e 45 minutos, de segunda a quinta-feira e das 14 horas e 30 minutos às 18 horas e 30 minutos à sexta-feira;

    3) No período da manhã, das 11 horas às 13 horas. No período da tarde, das 14 horas e 30 minutos às 19 horas e 45 minutos, de segunda a quinta-feira e das 14 horas e 30 minutos às 19 horas e 30 minutos à sexta-feira.

    3. É delegada no director do Gabinete de Comunicação Social a competência para autorizar a prestação de serviço em regime de horário especial.

    4. O director do Gabinete de Comunicação Social determina, através de ordem de serviço, quais os trabalhadores sujeitos a cada um dos horários especiais de trabalho.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2005.

    29 de Janeiro de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2005

    BO N.º:

    6/2005

    Publicado em:

    2005.2.7

    Página:

    129-140

    • Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
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  • Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
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  • INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2005

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2004, e no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

    É aprovado e posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2005, o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2005, sendo as receitas calculadas em $ 317 789 400,00 (trezentos e dezassete milhões, setecentas e oitenta e nove mil e quatrocentas patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    1 de Fevereiro de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Instituto Politécnico de Macau

    Orçamento privativo para o ano económico de 2005

    Código das contas

    Rubricas

    2005
    Valor (MOP)

     

    Imobilizações

     
    42

    Imobilizações corpóreas

    5,318,000.00
    422

    Edifícios e outras construções

    1,573,000.00
    4221

    Obras em edifícios

    1,573,000.00
    423

    Equipamentos básicos e outras máquinas e instalações

    729,800.00
    4231

    Máquinas de escritório e fotocopiadoras

    5,000.00
    4239

    Outro equipamento básico

    724,800.00
    425

    Material de carga e transporte

    0.00
    4252

    Veículos ligeiros

    0.00
    426

    Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso

    2,115,900.00
    4261

    Mobiliário para escritório

    242,900.00
    4262

    Máquinas  de escrever e de calcular

    3,600.00
    4263

    Equipamento de informática

    1,678,000.00
    4264

    Mobiliário/Equipamento para residência

    0.00
    4265

    Outro equipamento administrativo

    191,400.00
    429

    Outras imobilizações corpóreas

    899,300.00
    4291

    Livros

    722,000.00
    4292

    Vídeos

    177,300.00

    Total das imobilizações

    5,318,000.00
     

    Custos

     
    63

    Fornecimentos e serviços de terceiros

    45,416,500.00
    631

    Fornecimentos de terceiros

    10,390,500.00
    6311

    Água

    509,400.00
    6312

    Electricidade

    6,251,600.00
    6313

    Combustíveis e outros fluidos

    59,900.00
    6314

    Material de conservação e reparação

    41,300.00
    6315

    Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

    191,400.00
    6316

    Material de escritório

    834,900.00
    6317

    Material de publicidade e propaganda

    924,300.00
    6318

    Outros fornecimentos

    1,577,700.00
    632

    Serviços de terceiros (I)

    11,625,300.00
    6321

    Rendas e alugueres

    3,666,900.00
    6322

    Despesas de representação

    507,500.00
    6323

    Conservação e reparação

    3,412,800.00
    6324

    Comunicação

    1,825,900.00
    6325

    Seguros

    372,600.00
    6326

    Publicidade e propaganda

    616,700.00
    6327

    Trabalhos especializados

    1,222,900.00
    633

    Serviços de terceiros (II)

    23,400,700.00
    6331

    Transportes de mercadorias

    190,300.00
    6332

    Transportes de pessoal

    6,000.00
    6333

    Deslocações e estadias

    898,700.00
    6334

    Comissões a intermediários

    10,000.00
    6335

    Honorários

    12,142,100.00
    6336

    Contencioso e notariado

    10,000.00
    6338

    Outros serviços

    10,143,600.00
    65

    Despesas com o pessoal

    163,463,100.00
    651

    Remunerações dos corpos gerentes

    2,324,400.00
    6511

    Conselho de gestão

    2,324,400.00
    652

    Ordenados e salários

    133,623,800.00
    6521

    Vencimentos do pessoal

    133,623,800.00
    653

    Remunerações adicionais

    15,405,100.00
    6531

    Horas extraordinárias (pessoal não docente)

    1,089,900.00
    6532

    Horas extraordinárias (pessoal docente)

    2,266,100.00
    6533

    Remunerações dos trabalhos adicionais

    1,200,900.00
    6534

    Subsídio de chefia

    1,860,000.00
    6535

    Prémio de antiguidade

    794,700.00
    6536

    Subsídio de família

    1,078,700.00
    6537

    Verbas para viagens e deslocações

    2,215,200.00
    6538

    Subsídio de renda de casa

    3,387,000.00
    6539

    Outros subsídios

    1,512,600.00
    655

    Encargos sobre remunerações

    8,353,000.00
    6551

    Fundo de Segurança Social

    148,300.00
    6552

    Fundo de previdência/Pensões

    653,100.00
    6553

    Fundo de previdência do IPM

    7,551,600.00
    656

    Formação de pessoal

    1,394,500.00
    6561

    Cursos para formação de pessoal

    480,200.00
    6562

    Seminários

    135,800.00
    6563

    Subsídios para estudos

    778,500.00
    658

    Outras despesas com o pessoal

    2,362,300.00
    6581

    Uniformes

    57,500.00
    6582

    Despesas médicas

    2,000,000.00
    6583

    Cantina

    0.00
    6584

    Título de identificação de trabalhador não-residente

    7,800.00
    6585

    Festas

    97,000.00
    6586

    Prémio para méritos de investigações científicas

    200,000.00
    66

    Despesas financeiras

    346,700.00
    664

    Despesas com serviços bancários

    346,700.00
    67

    Outras despesas e encargos

    103,245,100.00
    674

    Livros e documentação técnica

    4,176,700.00
    6741

    Livros, documentação, jornais e revistas

    1,237,000.00
    6742

    Softwares

    2,939,700.00
    676

    Ofertas

    27,000.00
    6761

    Ofertas — Adquiridas no exterior

    27,000.00
    678

    Despesas não especificadas

    11,178,400.00
    6781

    Diversos

    905,900.00
    6782

    Encargos com os estudantes

    961,400.00
    6783

    Outras actividades

    1,094,900.00
    6784

    Actividades — Exposições

    201,700.00
    6785

    Actividades — Seminários e conferências

    275,800.00
    6786

    Prémios académicos e bolsas de estudo

    3,238,700.00
    6787

    Bolsas de investigação científica

    2,500,000.00
    6788

    Cooperação com instituições não locais

    2,000,000.00
    679

    Despesas especiais

    87,863,000.00
    6792

    Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau

    46,438,000.00
    6793

    Centro para o Desenvolvimento de Carreiras

    41,425,000.00

    Total dos custos

    312,471,400.00

    Total das imobilizações e custos

    317,789,400.00
     

    Proveitos

     
    72

    Prestação  de serviços

    65,493,300.00
    721

    Matrículas — Novos estudantes

    449,000.00
    722

    Propinas pagas pelos alunos

    57,960,700.00
    7221

    Propinas pagas pelos alunos — Cursos superiores

    54,175,100.00
    7222

    Propinas pagas pelos alunos — Cursos de curta duração

    3,785,600.00
    724

    Propinas pagas pelos serviços públicos

    5,599,200.00
    7241

    Propinas pagas pelos serviços públicos — Cursos superiores

    146,700.00
    7242

    Propinas pagas pelos serviços públicos — Cursos de curta duração

    5,452,500.00
    729

    Outros serviços

    1,484,400.00
    74

    Subsídios destinados à exploração

    248,058,000.00
    741

    Dotação orçamental — OG RAEM

    235,765,300.00
    7411

    Subsídios de exploração

    159,995,000.00
    7413

    Subsídio para o Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau

    43,470,300.00
    7415

    Subsídio ao Centro para o Desenvolvimento de Carreiras

    32,300,000.00
    749

    Saldo de gerência anterior

    12,292,700.00
    76

    Receitas financeiras correntes

    200.00
    761

    Juros de depósitos à ordem

    200.00
    77

    Receitas de aplicações financeiras

    200,000.00
    771

    Juros de depósitos a prazo

    200,000.00
    78

    Outras receitas

    4,037,900.00
    783

    Outras receitas

    3,510,500.00
    784

    Descontos — Assistência à saúde

    527,400.00
    785

    Descontos — Renda

    0.00

    Total dos proveitos

    317,789,400.00

     O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. —O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.                                                

    Orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau para o ano económico de 2005

    Código das contas Rubricas 2005
    Valor (MOP)

     

    Imobilizações

     
    6792-42

    Imobilizações corpóreas

    1,848,000.00
    6792-422

    Edifícios e outras construções 

    231,000.00
    6792-4221

    Obras em edifícios

    231,000.00
    6792-423

    Equipamentos básicos e outras máquinas e instalações

    823,000.00
    6792-4231

    Máquinas de escritório e fotocopiadoras

    50,000.00
    6792-4239

    Outro equipamento básico

    773,000.00
    6792-426

    Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso

    634,000.00
    6792-4261

    Mobiliário para escritório

    50,000.00
    6792-4262

    Máquinas  de escrever e de calcular

    2,000.00
    6792-4263

    Equipamento de informática

    258,000.00
    6792-4265

    Outro equipamento administrativo

    324,000.00
    6792-429

    Outras imobilizações corpóreas

    160,000.00
    6792-4291

    Livros

    150,000.00
    6792-4292

    Vídeos

    10,000.00

    Total das imobilizações

    1,848,000.00
     

    Custos

     
    6792-63

    Fornecimentos e serviços de terceiros

    25,992,000.00
    6792-631

    Fornecimentos de terceiros

    3,091,000.00
    6792-6311

    Água

    42,000.00
    6792-6312

    Electricidade

    1,020,000.00
    6792-6313

    Combustíveis e outros fluidos

    40,000.00
    6792-6314

    Material de conservação e reparação

    12,000.00
    6792-6315

    Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

    40,000.00
    6792-6316

    Material de escritório

    300,000.00
    6792-6317

    Material de publicidade e propaganda

    500,000.00
    6792-6318

    Outros fornecimentos

    1,137,000.00
    6792-632

    Serviços de terceiros (I)

    15,910,000.00
    6792-6321

    Rendas e alugueres

    7,680,000.00
    6792-6322

    Despesas de representação

    80,000.00
    6792-6323

    Conservação e reparação

    810,000.00
    6792-6324

    Comunicação

    450,000.00
    6792-6325

    Seguros

    150,000.00
    6792-6326

    Publicidade e propaganda

    500,000.00
    6792-6327

    Trabalhos especializados

    6,240,000.00
    6792-633

    Serviços de terceiros (II)

    6,991,000.00
    6792-6331

    Transportes de mercadorias

    40,000.00
    6792-6332

    Transportes de pessoal

    1,000.00
    6792-6333

    Deslocações e estadias

    180,000.00
    6792-6335

    Honorários

    4,920,000.00
    6792-6338

    Outros serviços

    1,850,000.00
    6792-65

    Despesas com o pessoal

    17,193,000.00
    6792-652

    Ordenados e salários

    14,300,000.00
    6792-6521

    Vencimentos do pessoal

    14,300,000.00
    6792-653

    Remunerações adicionais

    2,085,000.00
    6792-6531

    Horas extraordinárias (pessoal não docente)

    125,000.00
    6792-6532

    Horas extraordinárias (pessoal docente)

    380,000.00
    6792-6534

    Subsídio de chefia

    440,000.00
    6792-6535

    Prémio de antiguidade

    15,000.00
    6792-6536

    Subsídio de família

    13,000.00
    6792-6537

    Verbas para viagens e deslocações

    1,050,000.00
    6792-6538

    Subsídio de renda de casa

    24,000.00
    6792-6539

    Outros subsídios

    38,000.00
    6792-655

    Encargos sobre remunerações

    195,000.00
    6792-6551

    Fundo de Segurança Social

    24,000.00
    6792-6553

    Fundo de previdência do IPM

    171,000.00
    6792-656

    Formação de pessoal

    520,000.00
    6792-6561

    Cursos para formação de pessoal

    450,000.00
    6792-6562

    Seminários

    40,000.00
    6792-6563

    Subsídios para estudos

    30,000.00
    6792-658

    Outras despesas com o pessoal

    93,000.00
    6792-6581

    Uniformes

    5,000.00
    6792-6582

    Despesas médicas

    48,000.00
    6792-6585

    Festas

    40,000.00
    6792-66

    Despesas financeiras

    5,000.00
    6792-664

    Despesas com serviços bancários

    5,000.00
    6792-67

    Outras despesas e encargos

    1,400,000.00
    6792-674

    Livros e documentação técnica

    990,000.00
    6792-6741

    Livros, documentação, jornais e revistas

    550,000.00
    6792-6742

    Softwares

    440,000.00
    6792-676

    Ofertas

    10,000.00
    6792-6761

    Ofertas — Adquiridas no exterior

    10,000.00
    6792-678

    Despesas não especificadas

    400,000.00
    6792-6781

    Diversos

    50,000.00
    6792-6782

    Encargos com os estudantes

    230,000.00
    6792-6783

    Outras actividades

    20,000.00
    6792-6784

    Actividades — Exposições

    50,000.00
    6792-6785

    Actividades — Seminários e conferências

    50,000.00

    Total dos custos

    44,590,000.00

    Total das imobilizações e custos

    46,438,000.00

    O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. —O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

    Orçamento individualizado do Centro para o Desenvolvimento de Carreiras para o ano económico de 2005

    Código das contas Rubricas 2005
    Valor (MOP)

     

    Imobilizações

     

    6793-42

    Imobilizações corpóreas

    3,250,000.00
    6793-423

    Equipamentos básicos e outras máquinas e instalações

    2,050,000.00
    6793-4231

    Máquinas de escritório e fotocopiadoras

    50,000.00
    6793-4239

    Outro equipamento básico

    2,000,000.00
    6793-426

    Equipamento administrativo e social e mobiliário diverso

    600,000.00
    6793-4261

    Mobiliário para escritório

    100,000.00
    6793-4263

    Equipamento de informática

    250,000.00
    6793-4265

    Outro equipamento administrativo

    250,000.00
    6793-429

    Outras imobilizações corpóreas

    600,000.00
    6793-4291

    Livros

    500,000.00
    6793-4292

    Vídeos

    100,000.00

    Total das imobilizações

    3,250,000.00
     

    Custos

     
    6793-63

    Fornecimentos e serviços de terceiros

    33,781,000.00
    6793-631

    Fornecimentos de terceiros

    3,346,000.00
    6793-6311

    Água

    1,000.00
    6793-6312

    Electricidade

    740,000.00
    6793-6313

    Combustíveis e outros fluidos

    5,000.00
    6793-6314

    Material de conservação e reparação

    80,000.00
    6793-6315

    Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

    120,000.00
    6793-6316

    Material de escritório

    400,000.00
    6793-6317

    Material de publicidade e propaganda

    500,000.00
    6793-6318

    Outros fornecimentos

    1,500,000.00
    6793-632

    Serviços de terceiros (I)

    9,743,000.00
    6793-6321

    Rendas e alugueres

    6,888,000.00
    6793-6322

    Despesas de representação

    20,000.00
    6793-6323

    Conservação e reparação

    1,000,000.00
    6793-6324

    Comunicação

    325,000.00
    6793-6325

    Seguros

    160,000.00
    6793-6326

    Publicidade e propaganda

    150,000.00
    6793-6327

    Trabalhos especializados

    1,200,000.00
    6793-633

    Serviços de terceiros (II)

    20,692,000.00
    6793-6331

    Transportes de mercadorias

    40,000.00
    6793-6333

    Deslocações e estadias

    360,000.00
    6793-6335

    Honorários

    18,082,000.00
    6793-6338

    Outros serviços

    2,210,000.00
    6793-65

    Despesas com o pessoal

    1,463,000.00
    6793-652

    Ordenados e salários

    866,000.00
    6793-6521

    Vencimentos do pessoal

    866,000.00
    6793-653

    Remunerações adicionais

    312,000.00
    6793-6531

    Horas extraordinárias (pessoal não docente)

    5,000.00
    6793-6534

    Subsídio de chefia

    144,000.00
    6793-6535

    Prémio de antiguidade

    5,000.00
    6793-6536

    Subsídio de família

    8,000.00
    6793-6537

    Verbas para viagens e deslocações

    110,000.00
    6793-6538

    Subsídio de renda de casa

    36,000.00
    6793-6539

    Outros subsídios

    4,000.00
    6793-655

    Encargos sobre remunerações

    43,000.00
    6793-6551

    Fundo de Segurança Social

    2,000.00
    6793-6553

    Fundo de previdência do IPM

    41,000.00
    6793-656

    Formação de pessoal

    160,000.00
    6793-6561

    Cursos para formação de pessoal

    150,000.00
    6793-6563

    Subsídios para estudos

    10,000.00
    6793-658

    Outras despesas com o pessoal

    82,000.00
    6793-6581

    Uniformes

    2,000.00
    6793-6582

    Despesas médicas

    80,000.00
    6793-66

    Despesas financeiras

    5,000.00
    6793-664

    Despesas com serviços bancários

    5,000.00
    6793-67

    Outras despesas e encargos

    2,926,000.00
    6793-674

    Livros e documentação técnica

    1,363,000.00
    6793-6741

    Livros, documentação, jornais e revistas

    550,000.00
    6793-6742

    Softwares

    813,000.00
    6793-676

    Ofertas

    20,000.00
    6793-6761

    Ofertas — Adquiridas no exterior

    20,000.00
    6793-678

    Despesas não especificadas

    1,543,000.00
    6793-6781

    Diversos

    33,000.00
    6793-6782

    Encargos com os estudantes

    1,010,000.00
    6793-6783

    Outras actividades

    500,000.00

    Total dos custos

    38,175,000.00

    Total das imobilizações e custos

    41,425,000.00

    O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. —O Presidente, Lei Heong Iok. — O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. — A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005

    BO N.º:

    6/2005

    Publicado em:

    2005.2.7

    Página:

    141-151

    • Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 12/2004, e no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, o Chefe do Executivo manda:

    É aprovado e posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2005, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005, sendo as receitas calculadas em $ 272 000 000,00 (duzentos e setenta e dois milhões de patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    1 de Fevereiro de 2005.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Orçamento privativo do Fundo de Turismo

    Orçamento da receita

    Ano económico: 2005

    Código da receita

    Designação da receita

    Importância

     

    Receitas correntes

    $ 261,700,000.00
    03-00-00-00 Taxas, multas e outras penalidades $ 4,817,000.00
    03-01-00-00 Taxas $ 4,517,000.00
    03-01-03-00 Licenças $ 3,500,000.00
    03-01-04-00 Vistorias $ 17,000.00
    03-01-06-00 Produto da venda de bilhetes de entrada no Museu do Grande Prémio e no Museu do Vinho $ 1,000,000.00
    03-02-00-00 Multas e outras penalidades $ 300,000.00
    03-02-01-00 Multas diversas $ 300,000.00
    04-00-00-00 Rendimentos de propriedade $ 1,000.00
    04-03-00-00 Juros — Outros sectores $ 1,000.00
    04-03-01-00 Juros das contas correntes ou de depósito a prazo $ 1,000.00
    05-00-00-00 Transferências $ 245,281,000.00
    05-01-00-00 Sector público $ 245,279,000.00
    05-01-01-01 Transferências do O. R. $ 74,293,700.00
    05-01-01-02 Receitas provenientes do imposto de turismo, nos termos da Lei n.° 19/96/M, de 19 de Agosto $ 63,643,500.00
    05-01-01-03 Comparticipação nas contribuições jogos (Art. 22.º da Lei n.º 16/2001) $ 107,340,800.00
    05-01-04-00 Outras $ 1,000.00
    05-05-00-00 Particulares $ 1,000.00
    05-05-03-00 Outras $ 1,000.00
    05-07-00-00 Outros sectores $ 1,000.00
    05-07-01-00 Doações, heranças e legados $ 1,000.00
    07-00-00-00 Venda de serviços e bens não duradouros $ 11,600,000.00
    07-10-00-00 Diversos — Outros sectores 11,600,000.00
    07-10-04-00 Venda de produtos ou de serviços da DST $ 20,000.00
    07-10-05-00 Centro de Actividades Turísticas $ 1,000,000.00
    07-10-07-00 Grande Prémio de Macau $ 10,000,000.00
    07-10-08-00 Edifício de Apoio ao Grande Prémio de Macau $ 580,000.00
    08-00-00-00 Outras receitas correntes $ 1,000.00
    08-01-00-00 Outras receitas $ 1,000.00
    08-01-04-00 Reembolsos e outras receitas $ 1,000.00
     

    Receitas de capital

    $ 10,300,000.00
    13-00-00-00 Outras receitas de capital $ 10,000,000.00
    13-01-00-00 Saldos de contas de exercícios findos $ 10,000,000.00
    14-00-00-00 Reposições não abatidas nos pagamentos $ 300,000.00
    14-01-00-00 Reposições não abatidas nos pagamentos $ 300,000.00

    Total das receitas

     $ 272,000,000.00

    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2005
    Classificação económica Designação da despesa Importância
     

    Despesas correntes

    $ 271,648,000.00
    01-00-00-00 Pessoal $ 3,470,000.00
    01-01-00-00 Remunerações  certas e permanentes $ 150,000.00
    01-01-07-00 Gratificações certas e permanentes $ 150,000.00
    01-02-00-00 Remunerações acessórias $ 50,000.00
    01-02-03-00 Horas extraordinárias $ 50,000.00
    01-02-03-00-01 Trabalho extraordinário $ 50,000.00
    01-06-00-00 Compensação de encargos $ 3,270,000.00
    01-06-03-00 Deslocações — Compensação de encargos $ 3,260,000.00
    01-06-03-01 Ajudas de custo de embarque $ 200,000.00
    01-06-03-02 Ajudas de custo diárias $ 3,000,000.00
    01-06-03-03 Outros abonos — Compensação de encargos $ 60,000.00
    01-06-04-00 Abonos diversos — Compensação de encargos $ 10,000.00
    02-00-00-00 Bens e serviços $ 209,413,000.00
    02-01-00-00 Bens duradouros $ 100,000.00
    02-01-07-00 Equipamento de secretaria $ 50,000.00
    02-01-08-00 Outros bens duradouros $ 50,000.00
    02-02-00-00 Bens não duradouros $ 650,000.00
    02-02-04-00 Consumos de secretaria $ 250,000.00
    02-02-07-00 Outros bens não duradouros $ 400,000.00
    02-03-00-00 Aquisição de serviços $ 208,663,000.00
    02-03-01-00 Conservação e aproveitamento de bens $ 80,000.00
    02-03-02-00 Encargos das instalações $ 500,000.00
    02-03-02-01 Energia eléctrica $ 200,000.00
    02-03-02-02 Outros encargos das instalações $ 300,000.00
    02-03-04-00 Locação de bens $ 12,500,000.00
    02-03-05-00 Transportes e comunicações $ 5,540,800.00
    02-03-05-02 Transportes por outros motivos $ 3,000,000.00
    02-03-05-03 Outros encargos de transportes e comunicações $ 2,540,800.00
    02-03-06-00 Representação $ 150,000.00
    02-03-07-00 Publicidade e propaganda $ 94,650,000.00
    02-03-07-01 Acções em mercados externos $ 40,000,000.00
    02-03-07-02 Produção $ 18,000,000.00
    02-03-07-03 Publicidade $ 20,000,000.00
    02-03-07-04 Acções promocionais das organizações internacionais $ 650,000.00
    02-03-07-12 Acções e eventos promocionais $ 16,000,000.00
    02-03-08-00 Trabalhos especiais diversos $ 5,970,000.00
    02-03-08-01 Estudos e trabalhos especiais $ 2,820,000.00
    02-03-08-02 Acção de natureza cultural $ 700,000.00
    02-03-08-02-09 Centro de Actividades Turísticas $ 700,000.00
    02-03-08-03 Desenvolvimento dos produtos turísticos $ 2,450,000.00
    02-03-09-00 Encargos não especificados $ 89,272,200.00
    02-03-09-01 Outros encargos não especificados $ 500,000.00
    02-03-09-02 Projectos especiais $ 88,772,200.00
    02-03-09-02-01 Grande Prémio de Macau $ 60,000,000.00
    02-03-09-02-02 Festival de fogo-de-artifício $ 4,300,000.00
    02-03-09-02-03 Outros projectos especiais $ 24,472,200.00
    04-00-00-00 Transferências correntes $ 53,550,000.00
    04-01-00-00 Sector público $ 38,000,000.00
    04-01-05-00 Outras $ 38,000,000.00
    04-01-05-05 Instituto de Formação Turística $ 38,000,000.00
    04-03-00-00 Particulares $ 450,000.00
    04-04-00-00 Exterior $ 15,100,000.00
    04-04-01-00 Organizações Internacionais $ 600,000.00
    04-04-03-00 Escritórios de representação no exterior $ 14,500,000.00
    05-00-00-00 Outras despesas correntes $ 5,215,000.00
    05-02-00-00 Seguros $ 215,000.00
    05-02-01-00 Pessoal $ 140,000.00
    05-02-02-00 Material $ 20,000.00
    05-02-03-00 Imóveis $ 40,000.00
    05-02-04-00 Viaturas $ 15,000.00
    05-04-00-00 Diversas $ 5,000,000.00
    05-04-01-00 Dot. prov. e para flutuações de conjuntura $ 5,000,000.00
     

    Despesas de capital

    $ 352,000.00
    07-00-00-00 Investimentos $ 301,000.00
    07-06-00-00 Construções diversas $ 1,000.00
    07-09-00-00 Material de transporte $ 300,000.00
    08-00-00-00 Transferências de capital $ 1,000.00
    08-02-00-00 Instituições particulares $ 1,000.00
    08-02-01-00 Outras instituições $ 1,000.00
    09-00-00-00 Operações financeiras $ 50,000.00
    09-02-00-00 Passivos financeiros $ 50,000.00
    09-02-05-00 Outros passivos financeiros $ 50,000.00
    09-02-05-01 Outros sectores $ 50,000.00

    Total das despesas

    $ 272,000,000.00

     Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2005. — O Conselho de Administração do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes.  

    Grande Prémio de Macau

    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2005
    Classificação económica Designação da despesa Importância
     

     Despesas correntes

    $ 59,000,000.00
    01-00-00-00 Pessoal $ 16,292,000.00
    01-01-00-00 Remunerações certas e permanentes $ 10,257,000.00
    01-01-01-00 Pessoal dos quadros aprovados por lei $ 1,625,000.00
    01-01-01-01 Vencimentos ou honorários $ 1,600,000.00
    01-01-01-02 Prémio de antiguidade $ 25,000.00
    01-01-02-00 Pessoal além do quadro $ 351,000.00
    01-01-02-01 Remunerações $ 350,000.00
    01-01-02-02 Prémio de antiguidade $ 1,000.00
    01-01-03-00 Remunerações de pessoal diverso $ 4,500,000.0
    01-01-03-01 Remunerações $ 4,500,000.00
    01-01-06-00 Duplicação de vencimentos $ 1,000.00
    01-01-07-00 Gratificações certas e permanentes $ 2,700,000.00
    01-01-09-00 Subsídio de Natal $ 540,000.00
    01-01-10-00 Subsídio de férias $ 540,000.00
    01-02-00-00 Remunerações acessórias $ 5,500,000.00
    01-02-01-00 Gratificações variáveis ou eventuais $ 4,300,000.00
    01-02-01-08 Serviços públicos $ 4,300,000.00
    01-02-03-00 Horas extraordinárias $ 1,000,000.00
    01-02-06-00 Subsídio de residência $ 200,000.00
    01-05-00-00 Previdência social $ 70,000.00
    01-05-01-00 Subsídio de família $ 50,000.00
    01-05-02-00 Abonos diversos — Previdência social $ 20,000.00
    01-06-00-00 Compensação de encargos $ 465,000.00
    01-06-02-00 Vestuário e art. pessoais — Compen. de encargos $ 25,000.00
    01-06-03-00 Deslocações — Compensação de encargos $ 440,000.00
    01-06-03-01 Ajudas de custo de embarque $ 30,000.00
    01-06-03-02 Ajudas de custo diárias $ 400,000.00
    01-06-03-03 Outros abonos — Compensação de encargos $ 10,000.00
    02-00-00-00 Bens e serviços $ 41,046,000.00
    02-01-00-00 Bens duradouros $ 505,000.00
    02-01-04-00 Material de educação, cultura e recreio $ 5,000.00
    02-01-06-00 Material honorífico e de representação $ 20,000.00
    02-01-07-00 Equipamento de secretaria $ 280,000.00
    02-01-08-00 Outros bens duradouros $ 200,000.00
    02-02-00-00 Bens não duradouros $ 1,951,000.00
    02-02-02-00 Combustíveis e lubrificantes $ 35,000.00
    02-02-04-00 Consumos de secretaria $ 250,000.00
    02-02-07-00 Outros bens não duradouros $ 1,666,000.00
    02-02-07-01 Prémios $ 1,000,000.00
    02-02-07-03 Outros $ 666,000.00
    02-03-00-00 Aquisição de serviços $ 38,590,000.00
    02-03-01-00 Conservação e aproveitamento de bens $ 350,000.00
    02-03-02-00 Encargos das instalações $ 1,360,000.00
    02-03-02-01 Energia eléctrica $ 900,000.00
    02-03-02-02 Outros encargos das instalações $ 460,000.00
    02-03-04-00 Locação de bens $ 3,040,000.00
    02-03-04-01 Aluguer de equipamento $ 450,000.00
    02-03-04-02 Alojamento de equipas $ 2,200,000.00
    02-03-04-03 Arrendamento de bens $ 390,000.00
    02-03-05-00 Transportes e comunicações $ 11,820,000.00
    02-03-05-01 Transportes por motivos de licença especial $ 90,000.00
    02-03-05-02 Transportes por outros motivos $ 300,000.00
    02-03-05-03 Outros encargos de transportes e comunicações $ 11,430,000.00
    02-03-05-03-08 Outros $ 1,380,000.00
    02-03-05-03-09 Transporte — Viaturas $ 6,160,000.00
    02-03-05-03-10 Transporte — Passageiros $ 3,890,000.00
    02-03-06-00 Representação $ 1,850,000.00
    02-03-06-03 Representação $ 50,000.00
    02-03-06-04 Eventos e actividades de representação $ 1,800,000.00
    02-03-07-00 Publicidade e propaganda $ 9,420,000.00
    02-03-07-01 Produção $ 2,800,000.00
    02-03-07-02 Publicidade $ 420,000.00
    02-03-07-03 Cobertura TV $ 6,200,000.00
    02-03-08-00 Trabalhos especiais diversos $ 10,550,000.00
    02-03-08-08 Segurança do circuito e das instalações $ 900,000.00
    02-03-08-10 Comissões $ 500,000.00
    02-03-08-11 Outros $ 9,150,000.00
    02-03-09-00 Encargos não especificados $ 200,000.00
    04-00-00-00 Transferências correntes $ 383,000.00
    04-01-00-00 Sector público $ 233,000.00
    04-01-02-00 Fundos autónomos $ 233,000.00
    04-01-02-01 Fundo de Pensões $ 233,000.00
    04-01-02-01-01 Compensação para a aposentação $ 210,000.00
    04-01-02-01-02 Compensação para  a sobrevivência $ 23,000.00
    04-04-00-00 Exterior $ 150,000.00
    04-04-03-00 nscrições calendário int'l e local — Carros $ 150,000.00
    05-00-00-00 Outras despesas correntes $ 1,279,000.00
    05-02-00-00 Seguros $ 1,217,000.00
    05-02-01-00 Pessoal $ 785,000.00
    05-02-02-00 Material $ 10,000.00
    05-02-03-00 Imóveis $ 10,000.00
    05-02-04-00 Viaturas $ 412,000.00
    05-04-00-00 Diversas $ 62,000.00
    05-04-00-00-12 Compensação pela opção prevista no n.º 5 do art. 3.º Cap. II do D.L. n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro $ 50,000.00
    05-04-00-00-19 Encargos relativos à contribuição para o Fundo de Segurança Social $ 12,000.00
     

    Despesas de capital

    $1,000,000.00
    07-00-00-00 Investimentos $ 1,000,000.00
    07-06-00-00 Construções diversas $ 500,000.00
    07-10-00-00 Maquinaria e equipamento $ 500,000.00

    Total das despesas

    $ 60,000,000.00

    Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2005. — O Conselho de Administração do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes.

    Festival de Fogo-de-Artifício

    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2005
    Classificação económica Designação da despesa Importância
     

    Despesas correntes

    $ 4,300,000.00
    01-00-00-00 Pessoal $ 175,000.00
    01-02-00-00 Remunerações acessórias $ 175,000.00
    01-02-01-00 Gratificações variáveis ou eventuais $ 95,000.00
    01-02-01-01 Corpo de Bombeiros, PSP e SS $ 95,000.00
    01-02-03-00 Horas extraordinárias $ 80,000.00
    02-00-00-00 Bens e serviços $ 4,105,000.00
    02-02-00-00 Bens não duradouros $ 1,620,000.00
    02-02-03-00 Munições, explosivos e artifícios $ 1,440,000.00
    02-02-03-01 Material pirotécnico $ 1,440,000.00
    02-02-07-00 Outros bens não duradouros $ 180,000.00
    02-02-07-01 Troféus, prémios e placas $ 160,000.00
    02-02-07-03 Outros $ 20,000.00
    02-03-00-00 Aquisição de serviços $ 2,485,000.00
    02-03-04-00 Locação de bens $ 80,000.00
    02-03-04-03 Alojamento de técnicos e equipas $ 80,000.00
    02-03-05-00 Transportes e comunicações $ 1,260,000.00
    02-03-05-03-00 Outros encargos de transportes e comunicações $ 1,260,000.00
    02-03-05-03-01 Via aérea (equipas)  $ 250,000.00
    02-03-05-03-04 Transporte terrestre (transfer) $ 50,000.00
    02-03-05-03-05 Transporte  (material pirotécnico) $ 960,000.00
    02-03-06-00 Representação $ 55,000.00
    02-03-06-01 Cerimónia de entrega de prémios $ 55,000.00
    02-03-07-00 Publicidade e propaganda $ 50,000.00
    02-03-07-01 Produção $ 20,000.00
    02-03-07-02 Publicidade $ 30,000.00
    02-03-08-00 Trabalhos especiais diversos $ 995,000.00
    02-03-08-01 Consultadoria técnica $ 85,000.00
    02-03-08-02 Segurança $ 10,000.00
    02-03-08-03 Montagem para lançamento do fogo-de-artifício $ 750,000.00
    02-03-08-04 Subsídio às equipas $ 150,000.00
    02-03-09-00 Encargos não especificados $ 45,000.00
    05-00-00-00 Outras despesas correntes $ 20,000.00
    05-02-00-00 Seguros $ 20,000.00
    05-02-01-00 Pessoal $ 20,000.00

    Total das despesas

    $ 4,300,000.00

    Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2005. — O Conselho de Administração do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Manuel Gonçalves Pires Júnior — Elsa Maria d’Assunção Silvestre — Carlos Alberto Nunes.


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