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Número 41
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 8 de Outubro de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2001:
- Manda publicar o Protocolo de Cooperação no Domínio do Desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2001:
- Manda publicar o Acordo de Cooperação na Área da Educação e Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º
2/2001, que
estabelece regras gerais de orientação a observar pelos serviços da
Administração Pública da Região Administrativa Especial de Macau, no
domínio do recrutamento e provimento de pessoal em regime de contrato além do
quadro e de assalariamento.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
50/2001, que
reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão
Administração (variante em Administração Pública), ministrado pela
Zhongshan Universidade.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
51/2001, que
reconhece e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão
Empresarial, ministrado pela Huaqiao University.
- Resultado da Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau por sufrágio directo e indirecto.
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Nota: Foi publicado um 2.º suplemento ao Boletim Oficial n.º 38/2001, I Série, de 17 de Setembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Aviso do Chefe do Executivo n.º 41/2001:
- Nomeia o Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2001:
- Nomeia o Director-Geral dos Serviços de Alfândega.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Nomeia os sete deputados à segunda Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.