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Número 8
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2001

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação Civil, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001:

• Cria um Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo dos Serviços de Saúde, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Reinserção Social, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Cofre de Justiça e dos Registo e Notariado, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2001:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Segurança Social, relativo ao ano económico de 2001.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2001, que autoriza a QBE Insurance (International) Limited a explorar o ramo geral de seguro de "Crédito (riscos comerciais)", em aditamento aos ramos já autorizados pelas Portarias n.os 34/85/M, de 16 de Fevereiro, 39/87/M, de 13 de Abril, e 161/90/M, de 27 de Agosto.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001, que aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da RAEM. - Revoga o Despacho n.º 25/SAAEJ/94, de 27 de Julho.