REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

BOLETIM OFICIAL - I SÉRIE

Revogado por :	Ordem Executiva n.º 34/2022 - Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública.

Diplomas relacionados :	Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações. Decreto-Lei n.º 50/97/M - Altera a estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Cria o Fundo Social da Administração Pública de Macau. Revogações.

Categorias relacionadas :	FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -

Notas em LegisMac

Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 5/98/M, de 2 de Fevereiro, o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:

1. É aprovado o logotipo do Fundo Social da Administração Pública de Macau, conforme o modelo constante do anexo I à presente ordem executiva.

2. O logotipo é impresso com as cores indicadas no modelo constante do anexo II à presente ordem executiva.

28 de Dezembro de 2000.

Publique-se.

O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

Anexo II