 |  |  |  |
Número 52
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 26 de Dezembro de 2000
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
3.º SUPLEMENTO
4.º SUPLEMENTO
5.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe Executivo n.º 227/2000:
- Autoriza a celebração do contrato com a empresa Engenharia Hidráulica de Macau para a concepção e construção da "Extensão da capacidade dos Tanques de Depósito da ETAR de Macau".
Despacho do Chefe Executivo n.º 228/2000:
- Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração, pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2000.
Despacho do Chefe Executivo n.º 229/2000:
- Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal da Direcção dos Serviços de Correios da RAEM.
Despacho do Chefe Executivo n.º 230/2000:
- Autoriza a alteração do escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 475/99/M, de 6 de Dezembro. - Revoga a mesma Portaria n.º 475/99/M.
Despacho do Chefe Executivo n.º 231/2000:
- Autoriza a celebração do contrato com a sociedade de engenharia Soi Kun, para a reformulação da Zona de Areia Preta/Iao Hon.
Despacho do Chefe Executivo n.º 232/2000:
- Autoriza a Companhia de Televisão por Satélite China (Grupo), S.A., a prestar serviço de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite.
Despacho do Chefe Executivo n.º 233/2000:
- Autoriza a celebração do contrato com a Zhu Kuan - Fomento Imobiliário, Limitada, para a construção da Avenida VU3.3 entre a Rotunda NU4 e a Rotunda NT2 (Istmo).
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova e põe em execução, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2001, o Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR/2001), para o mesmo ano económico.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública de Macau.
3.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Dá nova redacção ao n.º 3 do artigo 2.º do Regulamento Oficial do "Black Jack" ou "Vinte e Um".
- Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Oficial do Bacará.
4.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2000:
- Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000.
5.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2000:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, relativo ao ano económico de 2000.
