Código Comercial
 18
de Novembro de 2003, concluída a impressão
do volume 'Commercial
Code', versão inglesa, edição da D.S.A. Justiça.
Versão
Integral
ÍNDICE∣ ÍNDICE
POR ARTIGO
ÍNDICE ANALÍTICO
LIVRO I - DO EXERCÍCIO DA EMPRESA
COMERCIAL EM GERAL
- TÍTULO I - Dos empresários
comerciais, das empresas comerciais e dos actos de comércio
- TÍTULO II - Da firma
- TÍTULO III - Da escrituração
mercantil
- TÍTULO IV - Do registo
- TÍTULO V - Da prestação de
contas
- TÍTULO VI - Da representação
no exercício da empresa
- TÍTULO VII - Da responsabilização
pelo exercício da empresa
- TÍTULO VIII - Da responsabilidade
civil do empresário comercial
- TÍTULO IX - Da empresa comercial
- TÍTULO X - Da disciplina
da concorrência entre empresários
LIVRO II - DO EXERCÍCIO DA EMPRESA
COLECTIVA E DA COOPERAÇÃO NO EXERCÍCIO DA EMPRESA
- TÍTULO I - Das sociedades comerciais
- TÍTULO II - Dos agrupamentos
de interesse económico
- TÍTULO III - Do contrato de
consórcio
- TÍTULO IV - Do contrato de
associação em participação
LIVRO III - DA ACTIVIDADE EXTERNA
DA EMPRESA
- TÍTULO I - Das obrigações
comerciais em especial
- TÍTULO II - Do contrato estimatório
- TÍTULO III - Do contrato de
fornecimento
- TÍTULO IV - Do contrato de
comissão
- TÍTULO V - Do contrato de
expedição
- TÍTULO VI - Do contrato de
agência
- TÍTULO VII - Do contrato de
concessão comercial
- TÍTULO VIII - Do contrato
de franquia
- TÍTULO IX - Do contrato de
mediação
- TÍTULO X - Dos contratos
publicitários
- TÍTULO XI - Do contrato de
transporte
- TÍTULO XII - Do depósito
em armazéns gerais
- TÍTULO XIII - Do contrato
de hospedagem
- TÍTULO XIV - Do contrato
de conta corrente
- TÍTULO XV - Do contrato de
reporte
- TÍTULO XVI - Dos contratos
bancários
- TÍTULO XVII - Dos contratos
de garantia
- TÍTULO XVIII - Do contrato
de seguro
LIVRO IV - DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
- TÍTULO I - Dos títulos de
crédito em geral
- TÍTULO II - Dos títulos de
crédito em especial
Consulte também:
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