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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011, com a redacção dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados como membros da Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, adiante designada por Comissão, os subdirectores dos Serviços de Saúde, Kuok Cheong U e Ho Ioc San.

2. São designados como representantes do meu Gabinete na Comissão, Tai Wa Hou e Lo Kin I.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2015.

11 de Maio de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2013, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro do Conselho para os Assuntos Médicos Kuok Cheong U, em substituição de Chan Wai Sin, como representante das unidades hospitalares da RAEM, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2015.

11 de Maio de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro da Comissão de Luta contra a SIDA Tai Wa Hou, em substituição de Kuok Cheng U, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2015.

11 de Maio de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado membro da Comissão para a Cidade Saudável Tai Wa Hou, em substituição de Kuok Cheng U, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2015.

11 de Maio de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas:

1) Kuok Cheong U, em substituição de Chan Wai Sin, como representante dos Serviços de Saúde;

2) Lo Iek Long, em substituição de Kuok Cheong U, como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

2. O termo do mandato dos membros referidos no número anterior coincide com o dos restantes membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.

3. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2015.

11 de Maio de 2015.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 15 de Maio de 2015. — O Chefe do Gabinete, Lai Ieng Kit.