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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado, em comissão eventual de serviço, o meteorologista assessor Leong Kai Hong para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões, como meteorologista, pelo prazo de um ano.

2. A remuneração mensal é a correspondente à do cargo de origem na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, a quem caberá suportar a respectiva remuneração e os encargos com os descontos, reportados ao vencimento de origem, para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência, na parte respeitante à entidade patronal.

3. É reconhecido o interesse público das funções a desempenhar.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 13 de Fevereiro de 2010.

20 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. Cessa funções, a seu pedido, como membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos, Ho Veng On.

2. O presente despacho produz efeitos retroactivos a 20 de Dezembro de 2009.

21 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 32.º dos Estatutos da Teledifusão de Macau, S.A., e ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É exonerado, a seu pedido, de delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A., o mestre Ho Veng On.

2. É nomeado delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A., o doutor Tam Chon Weng, pelo prazo de dois anos.

3. O exercício das funções acima referidas é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

4. O presente despacho produz efeitos retroactivos a 20 de Dezembro de 2009.

22 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

1. A alínea 22) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 512/2009 passa a ter a seguinte redacção:

«22) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 30 000,00 (trinta mil patacas);»

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 85/84/M, de 11 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

1. A alínea 18) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 510/2009 passa a ter a seguinte redacção:

«18) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);»

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

26 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 9) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2009, o Chefe do Executivo manda:

1. É designado como membro do Conselho do Desporto, António Fernandes, pelo período de dois anos.

2. O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura.

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 11) do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 4/2009, o Chefe do Executivo manda:

1. São designados como membros do Conselho do Desporto, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) António Adriano da Silva Aguiar;

2) Choi Tat Meng;

3) Chong Coc Veng;

4) Chui Tac Kong;

5) Domingos Chan;

6) Iao Mou Pong;

7) Lam Un Mui;

8) Lao Hin Chun;

9) Ma Iao Hang;

10) Un Oi Mou.

2. O presente despacho entra em vigor na data da sua assinatura.

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/78/M, de 20 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 40/93/M, de 23 de Agosto, o Chefe do Executivo manda:

1. É designado vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos Lou Pak Sang.

2. O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2009.

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau ao abrigo da cláusula 14.ª do contrato de concessão em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegada do Governo junto da «Macauport – Sociedade de Administração de Portos, S.A.», da licenciada Vong Iok Ip Francisca, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 15 de Março de 2010.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do artigo 15.º do contrato em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegado do Governo junto da «New World First Serviços Marítimos (Macau), Limitada», de Vong Kam Fai, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 29 de Março de 2010.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo da cláusula 15.ª do contrato em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited» (Transporte marítimo de passageiros entre a RAEM e o Terminal Marítimo de Fu Yong da Zona Económica Especial de Shenzhen), de Lit Wai, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2010.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do n.º 1 do artigo 15.º do contrato de exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e o Terminal Marítimo do Aeroporto Internacional de Hong Kong, em Chek Lap Kok, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegado do Governo junto da «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited», de Kuok Kuong Wa, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2010.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 6 600,00 (seis mil e seiscentas patacas).

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do n.º 1 da cláusula 38.ª do contrato de concessão em vigor e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 2.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/92/M, de 2 de Março, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação, como delegado do Governo junto da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L., de Chan Weng Hong, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 30 de Março de 2010.

2. O exercício dessas funções é remunerado pela quantia mensal de $ 9 200,00 (nove mil e duzentas patacas).

27 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2005, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010:

1) Van Iat Kio;

2) Maria Helena de Senna Fernandes;

3) Kong Mei Fan;

4) Ho Pui Fan;

5) Ho Mei Va;

6) U Wai Ang;

7) Sam Iok Ha;

8) Suzanne Devoy;

9) Chao Ngai;

10) Chio Ngan Ieng;

11) Lam Iok Fong;

12) Ling Paula Hsião Yun;

13) Anabela Fátima Xavier Sales Ritchie;

14) Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira;

15) Chan Sao Chai;

16) Lao Mui Kuai;

17) Chiang Sao Meng;

18) Cheang Man Man;

19) Lou I Wa;

20) Ngan Yuen Ming;

21) Kuok Sok Wa;

22) Wong Man I;

23) Lou Soi Sam;

24) Kuan Sok Leng.

2. É designada membro da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010:

1) Che Lou Sang.

28 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2010

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 3.º e artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 38/2003, do n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2008 e do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2009, o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Kong Kam Seng, como presidente e membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança dos Combustíveis, doravante designada por Comissão, com a remuneração mensal igual ao valor do índice correspondente, na coluna 1 do mapa 1, anexo à Lei n.º 15/2009, ao cargo de subdirector.

2. É renovada a nomeação de Wong Sai Heng, como membro a tempo inteiro da Comissão, com a remuneração mensal igual ao valor do índice correspondente, na coluna 1 do mapa 2, anexo à Lei n.º 15/2009, ao cargo de chefe de departamento, o qual substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos.

3. Ocorrendo a substituição prevista no número anterior, o substituto tem direito à remuneração e demais direitos e regalias atribuídos ao substituído durante o período de substituição.

4. São renovadas as nomeações de Ho Va Tim e Cheung Wai Ming, como membros a tempo parcial da Comissão, com a remuneração mensal correspondente a 50% do valor do índice 100 da tabela de vencimentos da Função Pública, sendo substituídos nas suas ausências e impedimentos por Chow Harry e Wong Chan Wa, respectivamente.

5. É nomeado Yip Siu Ping, como membro a tempo parcial da Comissão, com a remuneração mensal correspondente a 50% do valor do índice 100 da tabela de vencimentos da Função Pública, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Lam Nam.

6. Ocorrendo as substituições previstas nos números anteriores, os substitutos têm direito a um montante calculado em função do período de substituição e do valor da remuneração mensal dos substituídos, o qual é deduzido à remuneração destes.

7. São renovadas as nomeações dos representantes efectivos na Comissão, em acumulação com as funções que desempenham no organismo que representam:

1) Lau Kit Lon, em representação da Direcção dos Serviços de Economia, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tam Chi Kin;

2) Lei Cho Leong, em representação do Corpo de Bombeiros, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Wong Wai Un;

3) Leong Seac Man, em representação do Corpo de Polícia de Segurança Pública, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por António Manuel Oliveira Alves;

4) Chao Chak Sam, em representação dos Serviços de Alfândega, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Vong Wai Man;

5) Ip Va Hung, em representação da Capitania dos Portos, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Tong Vun Ieong.

8. É nomeado Lau Pou Meng como representante efectivo da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na mesma Comissão, em acumulação com as funções que desempenha no organismo que representa, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Américo Viseu.

9. Os membros referidos nos n.os 7 e 8 têm direito a senhas de presença pela sua participação nas reuniões da Comissão, de montante igual ao previsto para os trabalhadores da Administração Pública.

10. A duração do mandato de todos os membros nomeados é de um ano, renovável por igual período ou inferior.

11. O mandato dos nomeados cessa, designadamente, por:

1) Exoneração;

2) Renúncia do respectivo titular;

3) Decurso do prazo referido no número anterior, salvo renovação.

12. Os membros a tempo inteiro mantêm o direito à carreira e a todos os restantes direitos e deveres inerentes à sua situação jurídico-funcional no quadro de origem, com excepção do direito ao vencimento.

13. Os encargos decorrentes da execução do presente despacho são suportados por rubrica inscrita no Capítulo 12 do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau.

14. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 30 de Janeiro de 2010.

28 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.