Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 1996

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 12/GM/96, que designa um membro do Conselho Superior da Advocacia.
Despacho n.º 13/GM/96, que nomeia docentes do Centro de Formação de Magistrados.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 13/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Economia um fundo permanente.
Despacho n.º 14/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente.
Despacho n.º 15/SAEF/96, que atribui ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
Despacho n.º 16/SAEF/96, que distribui a verba atribuída às delegações portuguesas do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e do Grupo de Terras Luso-Chinês.
Despacho n.º 17/SAEF/96, que distribui a verba atribuída à Missão de Macau em Lisboa.
Despacho n.º 18/SAEF/96, que distribui a verba atribuída às Instalações fora do Território - Bruxelas.
Despacho n.º 19/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao Conselho Permanente de Concertação Social.
Despacho n.º 20/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos.
Despacho n.º 21/SAEF/96, que distribui a verba atribuída à Comissão Instaladora do Museu da História de Macau.
Despacho n.º 22/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Finanças um fundo permanente.
Despacho n.º 23/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
Despacho n.º 24/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
Despacho n.º 25/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 25/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 31/SATOP/91, que titula a concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno.
Despacho n.º 26/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de concessão, por aforamento, de terrenos contíguos sitos na Rua de Inácio Baptista.
Despacho n.º 27/SATOP/96, que subdelega no presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o Território no contrato de prestação de assessoria técnica.
Despacho n.º 28/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato com vista ao fornecimento de prestação de serviços relativos à manutenção de um "plotter" electroestático e equipamento anexo.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:

Despacho n.º 2/SASAS/96, que louva o chefe do Gabinete.
Despacho n.º 3/SASAS/96, que louva os colaboradores que integram o Gabinete.
Despacho n.º 4/SASAS/96, que louva os dirigentes máximos dos Serviços sob a tutela do Gabinete.