do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 12/GM/96, que designa um membro do Conselho Superior
da Advocacia.Despacho n.º 13/GM/96, que nomeia docentes do Centro de Formação
de Magistrados.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho
n.º 13/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Economia um
fundo permanente.Despacho n.º 14/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Trabalho e
Emprego um fundo permanente.Despacho n.º 15/SAEF/96, que atribui ao Gabinete de Comunicação
Social um fundo permanente.Despacho n.º 16/SAEF/96, que distribui a verba atribuída às
delegações portuguesas do Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês e do
Grupo de Terras Luso-Chinês.Despacho n.º 17/SAEF/96, que distribui a verba atribuída à
Missão de Macau em Lisboa.Despacho n.º 18/SAEF/96, que distribui a verba atribuída às
Instalações fora do Território - Bruxelas.Despacho n.º 19/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao
Conselho Permanente de Concertação Social.Despacho n.º 20/SAEF/96, que distribui a verba atribuída ao
Gabinete para a Análise e Avaliação de Recursos.Despacho n.º 21/SAEF/96, que distribui a verba atribuída à
Comissão Instaladora do Museu da História de Macau.Despacho n.º 22/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Finanças um
fundo permanente.Despacho n.º 23/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Estatística
e Censos um fundo permanente.Despacho n.º 24/SAEF/96, que atribui aos Serviços de
Administração e Função Pública um fundo permanente.Despacho n.º 25/SAEF/96, que atribui aos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes um fundo permanente.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 25/SATOP/96, que rectifica o Despacho n.º 31/SATOP/91,
que titula a concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública,
de um terreno.Despacho n.º 26/SATOP/96, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por aforamento, de terrenos contíguos sitos na Rua de Inácio
Baptista.Despacho n.º 27/SATOP/96, que subdelega no presidente da
Autoridade de Aviação Civil de Macau poderes para representar o
Território no contrato de prestação de assessoria técnica.Despacho n.º 28/SATOP/96, que subdelega no director dos Serviços
de Cartografia e Cadastro poderes para representar o Território no contrato
com vista ao fornecimento de prestação de serviços relativos à
manutenção de um "plotter" electroestático e equipamento anexo.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:
Despacho n.º 2/SASAS/96, que louva o chefe do Gabinete.Despacho n.º 3/SASAS/96, que louva os colaboradores que integram o
Gabinete.Despacho n.º 4/SASAS/96, que louva os dirigentes máximos dos
Serviços sob a tutela do Gabinete.