do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Gabinete do Governador:
Despacho n.º 81/GM/93, que atribui a responsabilidade de
organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e
do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. - Revoga o Despacho
n.º 116/GM/91.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho n.º 113/SATOP/93, que delega poderes no presidente do
Instituto de Habitação para a celebração de um contrato.Despacho n.º 114/SATOP/93, que delega poderes no presidente,
substituto, do Instituto de Habitação para a celebração de um contrato.Despacho n.º 115/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 116/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 117/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 118/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 119/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 120/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 121/SATOP/93, que subdelega poderes no director dos
Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para a celebração de um
contrato.Despacho n.º 122/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito no quarteirão 24 do PIU da
Baixa da Taipa.Despacho n.º 123/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de
concessão, por arrendamento, de um terreno sito nos Novos Aterros da Areia
Preta.