Número 33
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 13 de Agosto de 2025
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Direcção dos Serviços de Identificação :
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Aviso sobre a alteração de delegação de competências sobre o procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas segundo o regime de agência única.
- Edital sobre a alteração dos limites das três vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
- Edital sobre a extinção da designação e alteração dos limites de uma via pública da Região Administrativa Especial de Macau.
Fundo de Pensões :
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro principal, aposentado do Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Edital sobre a cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao exercício de 2024.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora-adjunta da Divisão dos Assuntos Jurídicos.
Fundo de Turismo :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Promoção Turística aos seis Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027».
Corpo de Bombeiros :
- Anúncio sobre os procedimentos de promoção por concurso geral e curso de promoção, para o preenchimento de quinze vagas de subchefe.
- Aviso sobre delegação e subdelegação de competências no segundo-comandante, substituto, do CB.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Aviso sobre a aplicação da pena de cessação de contrato de um ex-guarda.
Obra Social do Corpo de Bombeiros :
- Aviso sobre a designação dos membros do Conselho Administrativo da Obra Social do Corpo de Bombeiros e seus membros suplentes.
Serviços de Saúde :
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina familiar.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cirurgia oral e maxilo-facial.
- Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em neurocirurgia.
- Anúncio sobre o concurso público para «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Serviço de Laboratório de Hematologia dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a delegação de competências do Conselho Administrativo para o presidente e director dos Serviços de Saúde, nos três subdirectores e na chefe do Departamento de Administração Financeira.
- Associação de Amizade Datian Fujian de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Cultura Supernova. — Estatutos.
- Associação de Pintura Artística de Macau. — Estatutos.
- 澳門國際咖啡師暨文化協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudantes da Universidade de Turismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Guangxi Hechi de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門博彩法研究會. — Alteração dos estatutos.
- Banco Well Link S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau) S.A. Group. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Industrial e Comercial da China S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco de Formiga (Macau) Sociedade Anónima. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- First Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- The Bank of East Asia, Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco OCBC (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Everbright Securities Investment Services (HK) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Standard Chartered Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Chong Hing Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2025.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2025, que renova o mandato dos membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos. 
Extractos de despachos