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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 13) do artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2023 (Conselho de Ciência e Tecnologia), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Ciência e Tecnologia:

1) Ding Ran;

2) Wong Kuan;

3) Kong Chio Fai;

4) U Seng Pan;

5) Lei Lai Fong Patinda;

6) Ho Kuok Tou;

7) Chao Ka Chon;

8) Zhou Wanlei;

9) Jiang Zhihong;

10) Zhang Keke;

11) Mak Pui In;

12) Xu Aoao;

13) Chen Xin;

14) Wong Seng Fat;

15) Wong Su Chin;

16) Ieong Mei Kei;

17) Lei Zhen;

18) Choi Kin Va;

19) Gong Bin.

2. São nomeados como membros do Conselho de Ciência e Tecnologia:

1) Xu Jian;

2) Leong Im Wa;

3) Leung Lai Han;

4) Huang Ying;

5) Zhao Chunxiao;

6) Pan Yingen.

3. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2025.

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1 e da alínea 1) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), e do n.º 2 do artigo 16.º dos Estatutos da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado, em regime de acumulação de funções, Tam Chi Neng, como presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., pelo período de um ano.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia 16 de Junho de 2025.

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 1, da alínea 2) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20.º da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) e dos n.os 1 e 2 do artigo 10.º e do n.º 2 do artigo 13.º dos Estatutos do Matadouro de Macau, S.A.R.L., o Chefe do Executivo manda:

1. É renovada a nomeação de Tam Wai Fong como presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L..

2. É nomeada Sou Hoi Chi como membro do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L..

3. São renovadas as nomeações dos seguintes membros do Conselho Fiscal do Matadouro de Macau, S.A.R.L.:

1) Ung Sau Hong, como presidente;

2) Ho Mei Va.

4. Os membros referidos nos n.os 1 e 2, e na alínea 1) do número anterior do presente despacho exercem as funções em regime de acumulação de funções.

5. A remuneração pelo exercício das funções referidas no presente despacho é a que se encontra fixada pela Assembleia Geral da mesma Sociedade.

6. O mandato dos membros referidos no presente despacho tem a duração de um ano, a partir de 5 de Junho de 2025.

22 de Maio de 2025.

O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Maio de 2025. — A Chefe do Gabinete, Chan Kak.