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Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Abril de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2025, que nomeia os membros do Conselho Consultivo do Fundo de Garantia de Depósitos.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2025, que nomeia o membro do grupo especializado para a implementação das políticas de formação de quadros qualificados.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2025, que renova e nomeia os membros do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2025, que nomeia os membros do Conselho Fiscal da Macau Renovação Urbana, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2025, que nomeia o membro da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 45/2025, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2025, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Tecnologia Master Concept (Macau) Lda.», relativo ao fornecimento e instalação de plataformas de computação paralela, destinadas à simulação de computação de circuitos integrados, e de plataformas de equipamentos de redes, para o Instituto de Microelectrónica da Universidade de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2025, que subdelega as competências no Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2025, que publica a planta n.º 7817/2025, emitida pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro em 28 de Fevereiro de 2025, que faz parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2025.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para as Bancas Desocupadas do Mercado da Taipa.
Fundo Social da Administração Pública :
- Aviso sobre a delegação de competências no vogal do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública.
- Aviso sobre a delegação de uma competência na presidente e em dois vogais do Conselho Administrativo do Fundo Social da Administração Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Fevereiro de 2025).
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento :
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição dos serviços de coordenação da parte de Macau para o «Fórum Global de Madeira Legal & Sustentável 2025».
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Serviço de limpeza na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, no Centro Internacional de Tiro, no Centro de Bowling, na Academia de Ténis e no Centro de Formação e Estágio de Atletas».
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina geriátrica.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema de Comunicação e Arquivamento de Imagens Médicas (PACS) aos Serviços de Saúde».
- Édito respeitante à habilitação do interessado no subsídio por morte, subsídio de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma técnica superior de saúde de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança na Universidade de Macau.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza para a Universidade de Macau.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo :
- Aviso sobre a data, hora e local da entrevista para efeitos de acreditação e registo para a obtenção dos títulos profissionais de engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente, bem como a rectificação da lista do resultado obtido pelo candidato admitido na prova escrita para a obtenção do título profissional de engenheiro electrotécnico.
Anúncios notariais e outros
- Associação Comercial de Produtores, Fornecedores e Retalhistas de Medicina Chinesa e Saúde Integral de Macau. — Estatutos.
- Elderly Holistic Health Promotion Association. — Estatutos.
- Macau-Korea Language-Culture-Art Exchange Association. — Estatutos.
- Macau Society of Clinical Hematology. — Estatutos.
- 澳門躲避盤總會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門梁族聯誼會（梁長壽堂）. — Alteração dos estatutos.
- 澳門建造業工友工會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門知識產權保護商會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門企業發展總會. — Alteração dos estatutos.
- 埋欄文化. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A. — Convocatória.
- AIA International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2024.
