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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2024 (Comissão para a Cidade Saudável), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados como membros da Comissão para a Cidade Saudável, pelo período de três anos, os seguintes representantes do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

1) Lu Hong, como membro efectivo;

2) Tai Wa Hou, como membro suplente.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Janeiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 10) do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2024 (Estatutos da Universidade Politécnica de Macau) e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado Qin Bin como representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau, pelo período de um ano.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Janeiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3.º, bem como do n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2014 (Conselho do Património Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Cheong Iat Hei, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição de Wong Sai Peng, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Janeiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 1 do artigo 4.º e dos n.os 1 e 3 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2021 (Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Cheong Iat Hei, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, em substituição de Lo Hou Chi, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Janeiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 3) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado Cheong Iat Hei, em substituição de Wong Sai Peng, como suplente de Vong Iao Lek, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Janeiro de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 6 de Janeiro de 2025. — A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.