Número 2
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2025

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2025, que nomeia o Porta-voz do Conselho Executivo.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 82/2024, que nomeia o coordenador-adjunto da Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2024, que nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para exercer funções no Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 84/2024, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2024, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2024, que delega e subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2024, que subdelega as competências no director, substituto, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2024, que delega e subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2024, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2024, que subdelega as competências no secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2024, que subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2024, que renova a nomeação do membro do Conselho Directivo e do presidente do Conselho Executivo do Centro de Mediação e de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau, bem como nomeia os membros do Conselho Directivo e do Conselho Executivo do mesmo Centro.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2024, que subdelega as competências no chefe, substituto, do Gabinete do Secretário para a Segurança.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 1/2025, que subdelega as competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 2/2025, que subdelega as competências no director da Polícia Judiciária.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 3/2025, que subdelega as competências no comandante do Corpo de Bombeiros.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2025, que subdelega as competências no director da Direcção dos Serviços Correccionais.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2025, que subdelega as competências na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2025, que subdelega as competências no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Comissariado da Auditoria :

• Despacho da Comissária da Auditoria n.º 1/2025, que delega uma competência na Chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria e no Chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância :

• Despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 1/GPTUI/2024, que nomeia a Chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância.
• Despacho da Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 2/GPTUI/2024, que delega as competências na chefe do Gabinete.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Identificação :

• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Assuntos Genéricos da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão do Registo Criminal da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão do Registo de Associação e Fundação da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação.
• Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Bilhete de Identidade da Direcção dos Serviços de Identificação.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária :

• Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
• Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
• Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.

Direcção dos Serviços Correccionais :

• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de tipografia.
• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de alfaiataria.
• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de carpintaria.
• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de obras e reparação.
• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de encarregado de cozinha.

Instituto do Desporto :

• Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (cibersegurança).

Serviços de Saúde :

• Lista classificativa do exame final de especialidade em ortopedia.
• Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção do Sistema Electromecânico dos Blocos Operatórios Central e Periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário».
• Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de Perfusão Intravenosa aos Serviços de Saúde».
• Aviso sobre a rectificação e republicação na versão em língua portuguesa do concurso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dez vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• Anúncio sobre a substituição de um notário privado.