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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2024, que nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre o procedimento de promoção, por avaliação curricular, para o preenchimento de quatro vagas de subintendente alfandegário da classe de oficiais.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis :
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Julho de 2024.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Edital sobre as denominações e as descrições dos limites de três vias públicas da Região Administrativa Especial de Macau.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um guarda de primeira, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
- Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025».
- Lista de classificação final do exame final de especialidade em Patologia Clínica.
- Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radiologia e imagiologia.
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Gastroenterologia) .
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Anatomia Patológica).
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (Oncologia).
- Aviso sobre a subdelegação de competências nos membros da Comissão Financeira e subdirectores do Hospital Macau Union, pessoal equiparado à categoria de subdirector e na administradora do Departamento de Gestão e Finanças.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe (área de serviço social).
Universidade de Turismo de Macau :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Universidade de Turismo de Macau durante o período de 2025 e 2026.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Macau para o Estudo das Relações Transversais do Estreito. — Estatutos.
- World Taekwondo Chungdokwan Federation (Macau Chapter). — Estatutos.
- Associação Ambiental, Social e de Governança da Área da Grande Baía. — Estatutos.
- Macao Children Play and Learn Association. — Estatutos.
- 粵港澳大灣區青年藝術團. — Estatutos.
- 澳門彩繪師協會. — Estatutos.
- Macau Institute for Academic Research. — Estatutos.
- Macau Youth String Orchestra. — Estatutos.
- Associação Universal das Artes de Macau. — Estatutos.
- Melody Choir Association. — Estatutos.
- 金灝共融社. — Estatutos.
- Asian Sport Association (Macau). — Estatutos.
- 綠色能源國際組織. — Estatutos.
- 澳門閩僑青年會. — Estatutos.
- 澳門世界閩僑聯誼會. — Estatutos.
- 澳門閩僑婦女會. — Estatutos.
- Macao Federation of Rhythmic Gymnastics Aerobics. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Confraternização da Casa do Banco da China de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Intercâmbio e Promoção Jurídica de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Fidelidade Macau Vida — Companhia de Seguros, S.A. — Alteração dos regulamentos de gestão do fundo de pensões «SmartSafe», «International Stable», «International Opportunities», «Greater China Opportunities», «Emerging Market Opportunities», «Capital Garantido» e «Golden-Age Retirement».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2024, que delega todos os poderes necessários no secretário da Comissão para a Cibersegurança, director da Polícia Judiciária, para celebrar em nome da Comissão para a Cibersegurança da Região Administrativa Especial de Macau, com a Administração do Ciberespaço da Província de Guangdong e o Digital Policy Office da Região Administrativa Especial de Hong Kong, o «Memorando de promoção de intercâmbio e cooperação no âmbito de cibersegurança entre Guangdong, Hong Kong e Macau».
Publicado em: 5/9/2024